02/03/2020 11:12:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em 05/04/2019.

02/03/2020 11:11:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Automática

02/03/2020 11:11:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

02/03/2020 11:11:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2019 09:14:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO

05/04/2019 09:07:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de julgamento

05/04/2019 09:06:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2019 12:19:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2019 09:00:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 18.02.2019, na 1304ª sessão ordinária do CSMP-PI.

28/03/2019 09:00:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 11:16:17 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de maus tratos à idosos em situação de risco por parte de seu filho no âmbito doméstico e familiar. Notificação da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público, que elaborou ¿Relatório Social¿ informando o saneamento das omissões impostas aos idosos. Irregularidades sanadas após recebimento da Notificação Ministerial e diligências por parte do órgão de execução. Homologação do arquivamento proposto.

19/02/2019 11:16:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2019 12:32:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

05/02/2019 11:51:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial sem TAC » Com Resolutividade

ARQUIVAMENTO

05/02/2019 11:50:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

05/02/2019 11:48:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para a Promotora em 24/09/2018.

05/02/2019 11:42:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

05/02/2019 11:40:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

05/02/2019 11:37:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para a Promotora em 14/05/2018.

09/05/2018 11:02:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição, tendo em vista superação da situação de crise, ARQUIVE-SE o presente feito.

09/05/2018 11:00:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº053/2018 - Ao PGJ, em 29/01/2018.

09/05/2018 11:00:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/01/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogar prazo para colheita de informações.

09/05/2018 10:58:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico ter dado cumprimento ao despacho, 29/01/2018.

09/05/2018 10:56:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determino a prorrogação do presente Inquérito Civil, por 01 ano, em 31/01/2018.

09/05/2018 10:54:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentação aos autos de fls.71 a 77.

09/05/2018 10:53:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Aguarde-se a resposta do CAODEC, quanto a realização do apoio técnico, determinando a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias, em 18/01/2018.

09/05/2018 10:51:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº657/2017, para Coordenadora do CAODEC.

04/05/2018 11:29:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2017 10:55:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Seja reiterado o teor do memorando, expedido ofícios para as instituições ligadas ao caso dos idosos.

20/07/2017 10:51:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que o prazo do memorando expirou em 26/02/2017, até a presente data de 27/06/2017 não fora cumprido.

20/07/2017 10:50:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Memorando nº021/2017 - Coordenador de perícias.

20/07/2017 10:49:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Memorando nº016/2017 - Coordenador de Perícias do MP-PI.

20/07/2017 10:48:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Reitere-se a requisição de realização de Visita Social na residência dos idosos.

20/07/2017 10:46:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos, pág.53 à 58.

20/07/2017 10:46:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de parecer técnico.

20/07/2017 10:45:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº080/2017 - Coordenador das perícias do MP-PI.

20/07/2017 10:43:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição, requisita-se à Coordenadoria das perícias e pareceres técnicos do MP-PI visita social.

20/07/2017 10:40:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

em atenção aos prazos estabelecidos e uma vez que o prazo de conclusão esgotado, proceda-se a reautuação e o registro no SIMP.

20/07/2017 10:38:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº85/2017 - Transformar o presente procedimento Administrativo em Inquérito Civil, mantendo-se a numeração de origem.

20/07/2017 10:38:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

20/07/2017 10:38:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/04/2017 10:20:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Requisite-se à Coordenadoria de perícias a ser realizada, no endereço Rua Professor Àlvaro Ferreira, 242, Monte Castelo.

05/04/2017 10:17:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº.053/2016 Instaurar o presente procedimento para apuração dos fatos narrados.

05/04/2017 10:11:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em atenção aos prazos estabelecidos na Resolução 23/2007 do CNMP, converta-se este procedimento Administrativo em Inquérito Civil.

05/04/2017 09:50:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº. 85/2017 - Transformar o presente procedimento Administrativo em Inquérito Civil, mantendo-se a numeração.

05/04/2017 09:45:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Gonçalves Pereira do Lago - Tipo de Distribuição: Manual