02/03/2020 11:13:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em 14/11/2017

02/03/2020 11:13:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Automática

02/03/2020 11:13:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2017 12:08:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/11/2017 10:45:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 054/2016 (SIMP nº 000092-034/2016). Origem: 49ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: negligência a pessoa idosa; abuso financeiro da pessoa idosa. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Myrian Lago. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Suposta situação de negligência e abuso financeiro contra idoso, por parte de sua neta. Constatação de que o referido idoso não estava sendo vítima dos crimes noticiados. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

01/11/2017 10:45:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2017 09:33:03 • ATOS COMUNS » Voto

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 54/2016, ORIUNDO DA 28ª PJ, CUJO ARQUIVAMENTO FOI INDEFERIDO PELO CSMP, INSTAURADO PARA APUPAR SUPOSTA NEGLIGENCIA FAMILIAR E ABUSO FINANCEIRO DE PESSOA IDOSA.

10/10/2017 11:28:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2017 11:27:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

10/10/2017 08:22:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Apurar suposta situação de risco de pessoa idosa, Sr. Augusto Pereira, em razão de possível negligência, bem como abusos financeiros por parte de sua neta, Sra. Francinete Carvalho Costa. Após Termo de Arquivamento emitido pela Dra. Marlúcia Gomes de Evaristo, no âmbito da 28ª PJ da Comarca de Teresina/PI, este Procedimento Administrativo já havia sido remetido a este Egrégio Conselho Superior. No entanto, por unanimidade, na 1199ª Sessão Ordinária, nos termos do Voto do Relator, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, a mencionada promoção de arquivamento não foi homologada, tendo em vista a necessidade do prosseguimento das investigações para verificar a atual situação do Sr. Augusto Pereira. Prevenção, nos termos do Art. 59 do CPC/15. Não Homologação da promoção de Arquivamento. Remessa ao Relator prevento.

28/09/2017 11:27:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2017 10:34:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

28/09/2017 10:34:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2017 10:28:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Ante o exposto, não havendo outras providências a serem adotadas, determino o PROMOVO o Arquivamento do presente Inquérito Civil, tendo em vista que a denuncia inicial não foi comprovada e determino a remessa dos aotos ao Conselho Superior do Ministério Público.

26/09/2017 10:26:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em face das respostas do CEVI e da delegacia do idoso, proceda-se o arquivamento.

26/09/2017 10:25:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício resposta e relatório situacional pág. 97 a 101.

26/09/2017 10:22:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 441/2017 ao CEVI, Reiterar o teor do ofício nº375/2017.

26/09/2017 10:19:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que conforme a certidão constante da folha 93, informações do mensageiro ministerial dando conta de que o endereço apontado não existe , no relatário advindo da SDU LESTE/SUDESTE, à folha 86, consta que o endereço informado não foi localizado.

26/09/2017 09:51:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em face da certidão retro , reitere-se a requisição de visita social à Coordenadoria de Perícias do MP-PI.

01/08/2017 09:10:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que conforme informações do mensageiro , o endereço não existe.

01/08/2017 09:08:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº102/17.

01/08/2017 09:07:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of.nº375/2017 - CEVI

01/08/2017 09:05:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of.nº376/2017 - Coordenadora do CRDH/PI.

01/08/2017 09:02:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.nº377/2017 - Para o coordenador de perícias.

19/07/2017 11:45:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos pág.74 à 86.

19/07/2017 11:32:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Seja expedido memorando às coordenadorias de perícias do MP, notificação à Senhora Francinete Costa , para informar a situação do idoso e seja reiterado o teor dos ofícios.

19/07/2017 11:29:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que até a presente data o Ofício nº341/2017, não foi respondido.

19/07/2017 11:24:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que o prazo constante do Ofício nº340/2017 expirou em 11/07/17, até a presente data nenhuma resposta foi remetido ao MP.

19/07/2017 11:22:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº341/2017 - Ao coordenador do CEVI.

19/07/2017 11:14:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº340/2017 à Sra. Deusa Fernandes do CRDH

19/07/2017 10:39:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Reitere-se os ofícios ao CEVI e ao CRDH , para colher informações acerca da situação atual do Sr. Augusto, com as advertências de praxe.

19/07/2017 10:34:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos pág.65 à 76.

19/07/2017 10:29:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº131/2017 - ao Centro de referência e enfrentamento à violência contra a pessoa Idosa.

19/07/2017 10:24:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº133/2017 - Para o centro de referencia em Direitos Humanos da Prefeitura de Teresina.

19/07/2017 10:19:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº132/2017 - Para a delegacia do Idoso.

19/07/2017 10:03:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição, reitere-se o teor dos ofícios nº224/2016 - 225/2016 - 226/2016 expedidos em novembro e dezembro de 2016 e não respondidos até o presente momento.

19/07/2017 10:02:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

19/07/2017 10:02:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/07/2017 09:48:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em atenção aos prazos estabelecidos pelo CNMP, converta-se o procedimento preparatório em Inquérito Civil vez que se encontra com prazo de conclusão esgotado.

19/07/2017 09:35:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº.063/2017 - Determinar a autuação desta portaria, com o devido registro no SIMP.

19/07/2017 09:35:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual