27/10/2017 09:42:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO para entrar com processo nos feitos da fazenda pública.

03/10/2017 09:57:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

ARQUIVE-SE , para entrar com a Ação Civil Pública, Autos nº0814995-82.2017.8.18.0140, que tramita na 1ªVara dos feitos da fazenda, sem remessa ao conselho , nos termos da Recomendação PGJ nº002/2016, de 07/11/2016.

28/09/2017 12:32:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos Ação Civil pág. 90 a 102.

28/09/2017 12:31:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprante de protocolo pág.89.

28/09/2017 12:27:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº512/2017, Para Procurador GEral de Justiça , comunicando o arquivamento , sem remessa ao CSMP, que deu suporte para Ação Civil Pública nº 0814995-82.2017.8.18.0140/1ª Vara dos Feitos da fazenda.

28/09/2017 12:25:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Seja elaborado Ação Civil Pública , com o fim de obrigar a prefeitura municipal de Teresina a inserir as pessoas com TEA no transporte eficiente.

28/09/2017 12:24:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos pág. 79 a 84.

28/09/2017 11:50:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de depoimento prestado pela Sra. Francisca Soares Rocha, mãe do Josiel Soares Rocha, pessoa com autismo.

28/09/2017 11:49:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de depoimento restada pela Sra. Luzia Pereira de Aguiar, mãe de Fernando Pereira dos Santos, pessoa com autismo.

28/09/2017 11:47:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de depoimento prestado pela Sra. Ana Maria Oliveira, mãe de Pedro Mateus de Oliveira Sousa, pessoa com autismo.

28/09/2017 11:46:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de depoimento prestado pela Sra. Lucimar da Silva, mãe de Jefferson Carlos da Silva, pessoa com autismo.

28/09/2017 11:45:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de depoimento prestado pela Sra. Francinete Lima Viana, mãe de Laércio Viana da Silva, pessoa com autismo.

28/09/2017 11:44:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de notificação nº120/2017, para a SRa. Francisca Soares Rocha.

28/09/2017 11:41:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração prestada pelo Sr. Antônio Luiz da Silva, pai de Laércio Viana da Silva, pessoa com autismo.

28/09/2017 11:40:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de notificação nº124/2017 - para Francinete Lima Viana.

28/09/2017 11:39:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de notificação nº121/2017, para Luzia Pereira de Araújo.

28/09/2017 11:38:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº410/2017 Para o Presidente da AMA.

28/09/2017 11:37:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de notificação nº122/2017, para Ana Maria de Oliveira.

28/09/2017 11:34:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de notificação nº123/2017, Lucimar da Silva.

28/09/2017 11:33:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of.409/2017 SEMCASPI , requisição de informações.

28/09/2017 11:26:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Versam os fólios do presente sobre o Inquérito que instaura a eventual violação na prestação de serviço do transporte de pessoa com deficiência, assim passa a determinar seja reiterado ofícios, expedida notificação.

28/09/2017 11:24:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo constante no ofício nº327/2017 e nº328/17, expirou em 11/07/17.

28/09/2017 11:23:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº327/2017 - para a SEMCASPI , em 30/06/2017.

28/09/2017 11:21:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº328/2017, para a AMA.

28/09/2017 11:19:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Reitere o ofício à SEMCASPI e AMA em 26/05/17.

28/09/2017 11:18:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo de resposta do ofício nº123/17 expirou em 14/05/2017.

28/09/2017 11:17:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº123/2017 - Para a AMA- (Associação dos amigos dos autistas).

28/09/2017 11:15:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo resposta expirou em 13/05/2017.

28/09/2017 11:14:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of.124/2017 Secretário da SEMTCAS.

28/09/2017 11:09:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição , oficie-se à AMA, a fim de que esta apresente listagem atualizada de seus usuários que tem necessidade de transporte público.

28/09/2017 10:57:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em atenção aos estabelecidos na Resolução 23/2007 do CNMP, converta-se ente Procedimento Administrativo em Inquérito Civil, uma vez que se encontra com prazo de conclusão esgotado.

28/09/2017 10:46:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº.87/2017 - Transformar o procedimento administrativo em Inquérito Civil, mantendo-se a numeração de origem, visando a apuração dos fatos.

28/09/2017 10:45:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual