Acompanhamento de Processos

Processo: 000093-189/2016

Comarca: Paulistana
1ª Instância
Data de Registro no MP: 17/04/2016 11:39:43
Data/Hora da Consulta: 12/11/2025 16:21:57
Detalhes do Processo

Local Atual: Promotoria de Justiça - Paulistana

Nº Processo de Origem:

ICP Nº 005/2016

Promotor:

Promotoria:

Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

Promotoria de Justiça - Paulistana

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Prefeitura Municipal De Paulistana

Histórico de Movimentações

12/04/2023 10:10:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

12/04/2023 10:09:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

12/04/2023 10:08:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE CONCLUSÃO                            Tendo em vista a certidão retro, faço concluso o presente procedimento para as deliberações cabíveis.   Paulistana, 12 de Abril de 2023 JAMILE...

12/04/2023 10:07:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO                      Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, CERTIFICO, para os devidos fins, o recebimento do presente em Secretaria. E, para constar, lavro e assino a presen...

22/03/2023 09:43:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1373ª sessão ordinária, realizada em 3 de março de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos ...

06/03/2023 09:25:15 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

11/01/2023 09:49:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

09/01/2023 12:54:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

09/01/2023 12:50:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, CERTIFICO, para os devidos fins, que realizei buscas no sistema divulgacand do TSE e verifiquei que o Sr. GILBERT...

12/12/2022 16:32:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

08/12/2022 19:26:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE CONCLUSÃO                                     Tendo em vista a conversão do feito em diligência, assim como, a remessa pelo CSMP, faço concluso para as deliberações cabíveis.   Paul...

07/12/2022 09:16:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

25/11/2022 12:00:13 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

25/11/2022 11:59:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

02/09/2022 09:51:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

31/08/2022 14:15:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

01/07/2022 12:01:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos, o comprovante de envio de cópia do presente Inquérito para o CSMP, via sistema SEI, para fins de análi...

01/07/2022 10:15:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO                               Certifico, para os devidos fins, o transcurso de prazo da decisão de arquivamento retro sem interposição de recurso.                             Era o que ...

01/07/2022 10:13:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos a publicação da presente decisão no Diário Oficial do Ministério Público.   Paulistana-PI, 01 de Ju...

08/06/2022 08:48:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE JUNTADA                                               Segue em anexo a publicação da decisão de arquivamento no Diário Oficial do Ministério Público, na data de hoje.   Paulistana-PI,...

25/02/2022 12:32:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

25/02/2022 12:32:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

18/02/2022 15:41:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

18/02/2022 15:40:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

18/02/2022 15:34:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

18/02/2022 15:24:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

18/02/2022 12:34:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

18/02/2022 12:26:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

18/02/2022 12:15:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

18/02/2022 09:49:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

18/02/2022 09:40:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

18/02/2022 09:28:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

18/02/2022 09:28:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

23/11/2021 10:56:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:40:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/05/2021 23:55:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

09/12/2020 10:46:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

09/12/2020 10:46:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

26/06/2020 12:03:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

26/06/2020 12:03:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

27/11/2019 09:01:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2019 11:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

Encaminho todos os protocolos para unificação do Simp desta PJ de Paulistana.

12/11/2019 10:46:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/07/2019 11:05:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

Nesta data faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

05/07/2019 11:00:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

Comunicando prorrogação ao CSMP.

05/07/2019 10:58:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

Prorrogação de Prazo.

29/11/2018 16:47:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática

29/11/2018 16:47:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

29/11/2018 16:46:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

31/07/2017 07:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/09/2016 09:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

17/04/2016 11:53:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

Portaria de Instauração nº 005/2016 Of nº 129/2016-Enc Municipio de Paulistana/PI

17/04/2016 11:48:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

17/04/2016 11:48:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 12/11/2025 01:07:58