15/08/2018 12:50:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

15/08/2018 12:45:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Considerando o protocolo de Ação Civil Pública, restando ao arquivamento deste, encaminhe-se ao arquivo.

15/08/2018 12:41:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2018 12:39:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando o protocolo de Ação Civil Pública, restando ao arquivamento deste, encaminhe-se ao arquivo.

15/08/2018 12:39:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/08/2018 12:36:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

PROTOCOLO DE ACP

15/08/2018 12:36:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 08:25:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2017 11:37:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/04/2017 09:11:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 06/2017 - MPE ¿ 2ª PJP Prefeito do Município de São João da Fronteira-PI

06/04/2017 10:04:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/02/2017 09:45:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luana Azeredo Alves

o intuito de verificar o cumprimento das cláusulas constantes do Termo de Ajustamento de Conduta de fls. 24/27 e atendendo ao requerimento de fls. 49/50, CONCEDO o prazo de 30 (trinta) dias úteis, para que o Município de São João da Fronteira comprove, através da juntada de documentos idôneos, a implantação e execução do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, nos moldes da Lei nº 12.305/2010.

16/12/2016 10:01:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Considerando o lapso temporal entre a instauração do presente procedimento até a presente data sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, DETERMINO a conversão imediata dos autos em Inquérito Civil Público, procedendo-se as anotações em livro próprio, e demais providências de costume, mantendo-se, por seus fundamentos fáticos e jurídicos, a portaria de fls. 02/04.

09/11/2016 12:51:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2016 08:32:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2016 09:28:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/03/2016 12:03:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

OFÍCIO Nº 57.2016- PREFEITO MUNICIPAL

17/03/2016 12:02:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho (Substituido por Ari Martins Alves Filho) - Tipo de Distribuição: Automática