15/01/2019 13:01:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento ARQUIVADO conforma despacho de fls. 38

15/01/2019 13:00:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o Procedimento Administrativo nº 23/2018-3ª PJ/SRN, foi arquivado nesta 3ª Promotoria de Justiça, conforme o despacho do Promotor em fls. 38. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP. São Raimundo Nonato-PI, 15 de janeiro de 2019.

15/01/2019 12:59:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Considerando a perda do objeto do presente Procedimento Administrativo, ante o decurso temporal e o consequente término da vigência das Portarias n2735/2018 e 760/2018, do Ministério da Justiça, nos termos do art. 12° da Resolução CNMP n. 174/2017, procedo ao arquivamento do presente Procedimento Administrativo. Deixo de cientificar o noticiante, em razão dos fatos terem sido encaminhados em face de dever de ofício (art. 13°, §2° Resolução CNMP n. 174/2017). Arquive-se na Promotoria de Justiça (art. 13° § 42 Resolução CNMP n. 174/2017).

15/01/2019 12:59:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2018 10:22:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso

29/11/2018 11:13:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O procedimento encontra-se AGUARDANDO CERTIFICAR

04/09/2018 09:33:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2018 10:49:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o ofício nº 498/2018 expedido ao Proprietário do Posto de Combustível Nossa Senhora do Carmo retornou sem êxito a esta Promotoria de Justiça, conforme certificado pelo funcionário dos Correios (mudou-se) em fls. 36

30/07/2018 12:24:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de julho de 2018, faço a juntada das informações encaminhadas pelo Representante Legal do Posto Mania, em atenção ao ofício nº 494/2018 e documentos encaminhados pelo Representante dos Postos Nossa Senhora Aparecida, em resposta à Notificação Recomendatória nº 13/2018. O Procedimento encontra-se no armário 03 aguardando informações

16/07/2018 13:01:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 16 (dezesseis) dias do mês de julho de 2018, faço a juntada da certidão de comparecimento do senhor Franklin José da Silva, gerente da rede dos Postos de gasolina Nossa Senhora Aparecida

16/07/2018 13:00:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 16 (dezesseis) dias do mês de julho de 2018 faço a juntada dos ARs referente aos ofícios nº 496/2018 e 497/2018- 3ª PJ/SRN

16/07/2018 11:25:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que no dia 16/07/2018, compareceu a esta 3ª Promotoria de Justiça o Sr. Franklin José da Silva Njr, gerente da rede dos Postos de gasolina Nossa Senhora Aparecida, informando que em relação aos descontos fornecidos nos termos da Portaria do Ministério da Justiça nº 735, de 1º de junho de 2018, está sendo realizado em referencia ao aumento do dia 22/06/2018. Informou ainda o gerente que no período de 15/06/2018 a 22/06/2018 ocorreram 2 aumentos do valor do óleo diesel, como foi num curto período de tempo e devido a instabilidade da greve dos Caminhoneiros, fato público e notório, o segundo aumento não foi repassado nos Postos da rede Nossa Senhora Aparecida. Ato contínuo houve o desconto fornecido pelo Governo Federal, no valor de 0,46 centavos. E por isso atualmente os Postos da rede Nossa Senhora Aparecida comercializa o Diesel no valor de R$ 3,79 (três reais e setenta e nove centavos).

16/07/2018 11:25:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2018 12:43:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 09 (nove) dias do mês de julho de 2018, certifico que encaminhei os ofícios nº 494/2018, 495/2018, 496/2018, 497/2018, 498/2018, 499/2018, 500/2018 e 501/2018- 3ª PJ/SRN com a Notificação Recomendatória PROCON/MPPI nº 13/2018 ao setor de expedição desta Promotoria de Justiça, para remessa aos destinatários. Certifico, também que encaminhei a referida Recomendação às rádios e blogs para fins de divulgação à população.

10/07/2018 12:41:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

RESOLVE instaurar o presente PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, a fim de Acompanhar e fiscalizar o cumprimento da Notificação Recomendatória PROCON/MPPI nº 13/2018 pelos Postos de Gasolina das cidades de São Raimundo Nonato, São Lourenço, Dirceu Arcoverde, Bonfim do Piauí, Fartura do Piauí, São Braz, Coronel José Dias, Dom Inocêncio e Várzea Branca/PI na redução do valor do óleo diesel, conforme Portaria nº 735/2018 e 760/2018, do Ministério da Justiça, determinando de imediato: 1. A nomeação, mediante termo de compromisso, de Márcia de Sousa Soares, servidora cedida da 3ª PJ/SRN, para secretariar os trabalhos no presente Procedimento Administrativo. 2. A autuação da presente Portaria, sendo que uma cópia deverá ser mantida em pasta própria; 3. Providencie-se: 3.1. a publicação desta Portaria no Diário Oficial dos Municípios e no mural desta Promotoria de Justiça; 3.2. o registro da instauração do presente PA e de toda a sua movimentação no SIMP; 4. Encaminhe-se aos postos de combustíveis das cidades de São Raimundo Nonato, São Lourenço, Dirceu Arcoverde, Bonfim do Piauí, Fartura do Piauí, São Braz, Coronel José Dias, Dom Inocêncio e Várzea Branca/PI a Notificação Recomendatória nº 13/2018 expedida pelo PROCON/MPPI e o modelo de cartaz a ser utilizado pelos referidos Postos, informando que no prazo de 15 (quinze) dias, devem comprovar o acatamento da mencionada recomendação nesta Promotoria de Justiça. 5. Dê-se ampla publicidade da recomendação nas rádios, nos blogs e demais meios de comunicação. Posteriormente, retornem os autos para análise e ulteriores deliberações. Publique-se, registre-se e autue-se. São Raimundo Nonato, PI, 28 de junho de 2018.

04/07/2018 08:49:22 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO Nº 13/2018 AOS PROPRIETÁRIOS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DAS CIDADES DE SÃO RAIMUNDO NONATO, SÃO LOURENÇO, SÃO BRAZ, DOM INOCÊNCIO, CORONEL JOSÉ DIAS, DIRCEU ARCOVERDE, FARTURA, BONFIM E VÁRZEA BRANCA/PI,

04/07/2018 08:32:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual