03/07/2025 09:21:54 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Faço juntar aos autos o comprovante de envio da minuta do TAC para a Prefeitura de Paulistana-PI, via e-mail.   Paulistana-PI, 03 de julho de 2025   JAMILE XAVIER DE S...

03/07/2025 09:18:49 • ATOS COMUNS » Juntada

MINUTA TAC.

03/06/2025 13:11:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/06/2025 09:00:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/04/2026, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligências imprescindíveis.

30/05/2025 08:13:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 000096-189/2016   DESPACHO   Trata-se de procedimento de Inquérito Civil Público que tem por objeto apurar suposto desmatamento ocorrido no morro em frente a "Casa ...

30/05/2025 08:06:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso do prazo sem apresentação de recurso.   Paulistana/PI, 30 de ...

20/03/2025 12:15:28 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Faço juntar aos autos o comprovante de envio do expediente para o Município de Paulistana-PI.   Paulistana-PI, 20 de março de 2025   JAMILE XAVIER DE SEPEDRO Técnica M...

10/02/2025 15:17:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 000096-189/2016   VISTO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL - PORTARIA Nº 004/2025-MPPI-PJP   DESPACHO   Trata-se de procedimento de Inquérito Civil Público que tem p...

18/09/2024 17:08:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: PETRONIO HENRIQUE CAVALCANTE - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/05/2024 18:42:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

14/05/2024 09:42:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil Público n° 000096-189/2016   DESPACHO   Trata-se de procedimento de Inquérito Civil Público que tem por objeto apurar suposto desmatamento ocorrido no morro em frete a "Cas...

14/05/2024 09:34:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso de prazo do expediente sem apresentação de res...

08/03/2024 10:42:20 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Faço juntar aos autos, o comprovante de envio do Ofício 044 e Parecer para a Prefeitura Municipal de Paulistana.   Paulistana-PI, 08 de ...

08/03/2024 10:38:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 044.2024

29/02/2024 10:48:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/02/2025, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligências imprescindíveis.

29/02/2024 10:47:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 16:28:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil Público n° 000096-189/2016 DESPACHO   Trata-se de procedimento de Inquérito Civil Público que tem por objeto apurar suposto desmatamento ocorrido no morro em frete a "Casa do...

27/02/2024 16:02:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:22:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Para Responsável pela Lotação: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

07/12/2023 09:20:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso de prazo do expediente sem apresentação de res...

03/10/2023 06:13:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2023 13:07:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:42:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/01/2023 11:18:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/01/2023 11:18:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2023 13:32:25 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO                      Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, CERTIFICO, para os devidos fins, que encaminhei o Despacho retro para o Município de Paulistana, via e-mail. E, para ...

12/12/2022 16:49:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/12/2022 16:49:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/12/2022 11:12:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

07/12/2022 11:12:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/12/2022 11:11:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Instauração de Inquérito Civil colacionada no ID: 34616107/2, datada de 01 de março de 2019.

07/10/2022 12:07:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2022 12:07:36 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                                            Tendo em vista a juntada da certidão retro, assim como, o Parecer do CAOMA devidamente anexo, faço concluso o presente procedimento a...

07/10/2022 12:06:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                               Certifico, para os devidos fins de direito, que cumpri todas a disposições contidas no Despacho de ID 34671124.                             Era o que tinh...

07/10/2022 12:03:35 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                   Faço juntar aos autos o PARECER do CAOMA após vistoria realizada nem local na frete a Casa do Mel, na entrada da cidade de Paulis...

27/07/2022 10:26:38 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                   Faço juntar aos autos o Ofício 150/2022 do CAOMA.   Paulistana-PI, 27 de Julho de 2022   JAMILE XAVIER DE SEPEDRO Técni...

21/07/2022 11:31:05 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                         Faço juntar aos autos o comprovante de envio do processo de solicitação de Perícia para o CAOMA, via SEI.   Paulistana-PI, 21 de Julho ...

21/07/2022 10:20:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 380/2022

20/07/2022 14:04:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2022 14:03:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/07/2022 13:25:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2022 11:14:26 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO                               Certifico, para os devidos fins  de direito, que encaminhei o Despacho de Prorrogação do presente procedimento para o Conselho Superior do Ministério Público,...

15/02/2022 11:04:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2022 11:02:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

11/02/2022 13:45:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2022 09:20:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/02/2022 09:13:53 • ATOS COMUNS » Juntada

08/02/2022 09:13:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/02/2022 09:09:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2022 14:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2021 10:56:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:39:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/12/2020 09:22:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

18/06/2020 09:59:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/06/2020 09:56:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 12:39:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 200/2019, encaminhado ao Caoma, em cumprimento ao despacho exarado.

27/11/2019 12:32:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

Cumpra-se o item 04 de fls. 03.

27/11/2019 09:01:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2019 11:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho todos os protocolos para unificação do Simp desta PJ de Paulistana.

12/11/2019 10:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/07/2017 07:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/07/2017 12:44:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2016 09:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2016 12:34:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado a Prefeitura Mun Paulistana

17/04/2016 12:34:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática