03/09/2018 12:42:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

03/09/2018 12:41:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Arquivamento dos autos, após retorno do CSMP, ante a judicialização da demanda.

03/09/2018 12:41:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2018 10:45:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

03/09/2018 10:45:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2018 11:26:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2018 12:19:53 • ATOS COMUNS » Voto

A inviabilidade da acessibilidade das pessoas com deficiência no Centro-dia de Referência Para Pessoa com Deficiência. PARTES: MARIA FRANCISCA PEREIRA DA MATA CENTRO-DIA DE REFERÊNCIA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

03/08/2018 12:19:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2018 11:58:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

30/07/2018 11:21:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para apreciação no CSMP.

30/07/2018 09:50:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, na data de hoje, Termo de Arquivamento para homologação no CSMP.

30/07/2018 09:49:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2018 14:31:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº050/2016 SIMP Nº 000098-029/2016 DESPACHO CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Vistos em Correição Extraordinária. Em face da certidão de fl. 96, cumpra-se a parte final do despacho de fls. 47/48, lavrando-se Termo de Arquivamento com posterior remessa ao CSMP. Teresina-PI, 28 de fevereiro de 2018. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça ¿ Titular da 28ª PJT

21/02/2018 08:35:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

21/02/2018 08:35:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que mesmo após a notificação via Diário Oficial do MP-PI em 07 de novembro de 2017, a reclamante não foi localizada. CERTIFICO e dou fé.

21/02/2018 08:35:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2017 09:39:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2017 ¿ 07/11/2017 ¿ A Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI (especializada na defesa da pessoa com deficiência e do idoso), Dra. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, na forma da lei, faz saber a todos quantos virem ou conhecimento tiverem do presente edital, que por ele NOTIFICA a Sra. MARIA FRANCISCA PEREIRA DA MATA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, do inteiro teor do Despacho proferido às fls. 47/48 do Inquérito Civil nº 50/2016 (SIMP: 000098-029/2016), transcrito abaixo na íntegra: Decorridos 01 (um) ano e 03 (três) meses desde a instauração deste procedimento não foi possível realizar, sequer, a vistoria técnica de acessibilidade no Centro Dia de Referência para Pessoas com Deficiência, conforme se infere dos autos, posto que o Setor de Perícias do MP-PI foi silente ao pleito e o CREA-PI se negou a fazê-la. Por outro lado, o imóvel em questão (Centro Dia de Referência para Pessoas com Deficiência) pertence ao Município de Teresina-PI, cujos prédios são objeto de ação civil pública intentada por esta Promotoria de Justiça visando garantir acessibilidade (Processo nº 0006424-29.2015.8.18.0140). Mister se faz, pois, considerar o disposto no art. 5º da Resolução nº 23/2017 do CNMP, que verbera: ¿Art. 5º - Em caso de evidência de que os fatos narrados na representação não configuram lesão aos interesses ou direitos mencionados no art. 1º desta Resolução ou se o fato já tiver sido objeto de investigação ou de ação civil pública ou se os fatos apresentados já se encontrarem solucionados, o membro do Ministério Público, no prazo máximo de trinta dias, indeferirá o pedido de instauração do inquérito civil, em decisão fundamentada, da qual se dará ciência pessoal ao representante e ao representado.¿ Assim, no caso vertente, cabia, inclusive, o indeferimento da instauração de procedimento preparatório ou inquérito civil, sendo, pois, plausível o arquivamento dos presentes autos. Junte-se ao feito cópia da ação civil pública acima referida, após o que cientifique-se a Denunciante MARIA FRANCISCA PEREIRA DA MATA acerca deste despacho. Transcorrido ¿in albis¿ o prazo recursal, arquivem-se os autos, com posterior remessa ao CSMP, nos termos do art. 10, § 1º da mesma resolução. Este edital permanecerá afixado no quadro de avisos da 28ª Promotoria de Justiça pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do mesmo. Caso não haja nenhuma manifestação por parte da Sra. MARIA FRANCISCA PEREIRA DA MATA, fica a mesma desde já ciente que os autos do Inquérito Civil n° 50/2016 serão arquivados. Teresina-PI, 07 de Novembro de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

07/11/2017 09:38:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2017 13:10:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil nº 50/2016 SIMP: 000098-029/2016 DESPACHO Em face da certidão de fl. 91 e ante a necessidade de cientificar a Noticiante MARIA FRANCISCA PEREIRA DA MATA do teor do despacho de fls. 47/48, determino a notificação da mesma via Diário Oficial do Ministério Público do Piauí. Determino, ainda, que tal notificação seja afixada no quadro de avisos desta Promotoria de Justiça pelo prazo de 10(dez) dias. Após, cumpra-se a decisão retro mencionada. Teresina-PI, 02 de outubro de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

19/09/2017 08:15:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

19/09/2017 08:09:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que o Mandado de Notificação 466/2017, emitido para a sra. Maria Francisca Pereira da Mata, foi devolvido pelos sem o devido recebimento, tendo em vista não ter sido encontrado o endereço para entrega. CERTIFICO e dou fé.

19/09/2017 08:09:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2017 09:38:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedidas a Notificação n° 466/2017 para cientificar a reclamante do teor do despacho que determinou o arquivamento dos autos. Aguardando PRAZO de 10 dias para que a parte se manifeste, caso queira.

14/09/2017 09:35:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2017 09:57:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 50/2016 SIMP: 000098-029/2016 DESPACHO Decorridos 01(um) ano e 03(três) meses desde a instauração deste procedimento não foi possível realizar, sequer, a vistoria técnica de acessibilidade no Centro Dia de Referência para Pessoas com Deficiência, conforme se infere dos autos, posto que o Setor de Perícias do MP-PI foi silente ao pleito e o CREA-PI se negou a fazê-la. Por outro lado, o imóvel em questão (Centro Dia de Referência para Pessoas com Deficiência) pertence ao Município de Teresina-Pi, cujos prédios são objeto de ação civil pública intentada por esta Promotoria de Justiça visando garantir acessibilidade(Processo nº 0006424-29.2015.8.18.0140). Mister se faz, pois, considerar o disposto no art. 5º da Resolução nº 23/2017 do CNMP, que verbera : ¿Art. 5º Em caso de evidência de que os fatos narrados na representação não configuram lesão aos interesses ou direitos mencionados no art. 1º desta Resolução ou se o fato já tiver sido objeto de investigação ou de ação civil pública ou se os fatos apresentados já se encontrarem solucionados, o membro do Ministério Público, no prazo máximo de trinta dias, indeferirá o pedido de instauração do inquérito civil, em decisão fundamentada, da qual se dará ciência pessoal ao representante e ao representado.¿ Assim, no caso vertente, cabia, inclusive, o indeferimento da instauração de procedimento preparatório ou inquérito civil, sendo, pois, plausível o arquivamento dos presentes autos. Junte-se ao feito cópia da ação civil pública acima referida, após o que cientifique-se a Denunciante MARIA FRANCISCA PEREIRA DA MATA acerca deste despacho . Transcorrido ¿in albis¿ o prazo recursal, arquivem-se os autos, com posterior remessa ao CSMP, nos termos do art. 10, § 1º da mesma resolução. Teresina-PI, 30 de agosto de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

28/08/2017 11:30:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso para despacho.

28/08/2017 11:30:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n° 174/2017-CAOPDI e do Ofício n° 280/GAB/CREA.

28/08/2017 11:30:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/07/2017 10:58:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em atenção ao despacho de fls. 40, expedi o memo. 73/2017.

06/07/2017 10:58:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/06/2017 13:49:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 050/2016 SIMP: 000098-029/2016 DESPACHO Em razão do ofício de fl. 34, reitere-se o ofício de fl. 05, requisitando a realização de perícia pela Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MP-PI. Teresina-PI, 30 de junho de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

30/06/2017 13:49:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2017 11:09:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Despacho.

23/06/2017 10:53:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei na data de hoje o Ofício nº 274/2017 do CREA/PI.

23/06/2017 10:53:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2017 12:11:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao despacho exarado às fls. 32, expedi o ofício nº 241/2017 ao CREA-PI. Aguardando resposta de Ofício.

06/06/2017 12:09:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2017 07:55:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil nº 50/2016 SIMP: 000098-029/2016 DESPACHO Reitere-se o ofício de fl. 30, com urgência. Teresina-PI, 05 de junho de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

06/06/2017 07:55:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2017 13:23:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício n° 132/2017 ao CREA-PI. AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO.

07/04/2017 13:16:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2017 07:52:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil nº 050/2016 SIMP: 000098-029/2016 DESPACHO Requisite-se informações ao CREA-PI sobre a realização de perícia e elaboração do laudo técnico pericial de acessibilidade no CENTRO DIA DE REFERENCIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Teresina-PI, 06 de abril de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

03/04/2017 13:44:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

03/04/2017 13:43:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que houve o transcurso do prazo de 60 (sessenta) dias, constante no Despacho exarado às fls. 26, sem que houvesse o encaminhamento pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA/PI) de Relatório Técnico acerca da Acessibilidade no Centro-Dia de Referência para a Pessoa com Deficiência. CERTIFICO e dou fé.

03/04/2017 13:43:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2017 11:17:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Inquérito Civil nº 050/2016 Cumpra-se o despacho de fl. 26. Teresina, 15 de fevereiro de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça ¿ Titular da 28ª PJT

20/01/2017 09:35:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

20/01/2017 09:35:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA OF. 26/2017/GAB - CREA/PI

20/01/2017 09:34:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2016 10:51:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 428/2016-28ªPJT (RECEBIDO) - (Aguardando Resposta de Ofício).

21/11/2016 10:51:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2016 09:45:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício nº 428/2016-28ªPJT, requisitando vistoria no Centro-Dia de Referência para Pessoas com Deficiência pelo CREA/PI.

16/11/2016 09:45:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/11/2016 11:35:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

DESPACHO: Considerando o teor do memorando de fls. 15/16, da certidão de fl. 17 e do Acordo de Cooperação Técnica n. 05/2015, firmado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o CREA/PI, requisite-se a realização de vistoria no CENTRO-DIA DE REFERÊNCIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ao CREA/PI, para verificação das atuais condições de acessibilidade de suas instalações. Teresina, 10 de novembro de 2016. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça

08/11/2016 11:58:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

08/11/2016 11:57:50 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorrido o prazo estabelecido no despacho de fl. 14, não houve manifestação por parte do Setor de Perícias e Pareceres Técnicos do MP-PI, junto a estes autos, sobre o laudo técnico requisitado às fls. 11/13. CERTIFICO e dou fé.

08/11/2016 11:57:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

08/11/2016 11:57:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/11/2016 12:04:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Memorando nº 321/2016-CPPT.

07/11/2016 12:03:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Conversão do Procedimento Administrativo nº 50/2016 em Inquérito Civil, mantendo-se a numeração de origem.

07/11/2016 12:02:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Instaurada a Portaria nº 131/2016, convertendo o presente procedimento em Inquérito Civil.

07/11/2016 12:02:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2016 13:10:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA : Despacho determinando a conversão do feito em inquérito civil, a juntada de cópia do Memorando nº 321/2016-CPPT, bem ainda que acautele-se o feito em Secretaria por 60(sessenta) dias.

12/09/2016 13:10:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2016 10:47:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao despacho exarado, expedi os Ofícios n° 282/2016 ao Exmo. PGJ e Ofício n° 283/2016 a Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MP, a fim de requisitar celeridade na elaboração do relatório técnico de vistoria.

18/08/2016 10:45:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Despacho determinando que seja reiterado o Memo n° 82/2016.

18/07/2016 10:00:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

18/07/2016 09:58:38 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Certidão de decurso do prazo sem que houvesse o encaminhamento do Relatório Técnico requisitado a Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MP.

18/07/2016 09:58:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2016 12:47:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

AGUARDAR JUNTADA DO RELATÓRIO TÉCNICO

10/05/2016 12:47:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2016 12:16:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho

05/05/2016 12:13:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Conforme despacho exarado, foi realizada a Juntada a este autos do Ofício nº 0806/2016 GAB/STRANS.

05/05/2016 12:02:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para Juntada do Ofício nº 0806/2016-GS/SEMTCAS

05/05/2016 12:02:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2016 12:11:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento ao despacho exarado de fl.03, foi expedido o Memorando nº 82/2016 ao Setor de Pericias do MP, requisitando a visita Técnica.

02/05/2016 12:05:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Despacho de fl 03 determinando Visita Técnica

02/05/2016 12:04:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Instaurada Portaria 50/2016

02/05/2016 11:26:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual