04/03/2024 09:34:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

24/08/2023 10:29:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

18/05/2023 08:54:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2023 13:07:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2023 13:06:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

Peça assinada em PDF. 

02/05/2023 12:33:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/02/2023 11:08:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

01/10/2022 22:11:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/07/2022 08:55:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2022 17:09:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI INQUÉRITO CIVIL Nº: 017/2019                  SIMP: 000098-174/2016 OBJETIVO: Acompanhar e fiscalizar a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integra...

08/06/2022 08:24:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/05/2022 08:32:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2022 09:06:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CONCLUSÃO  Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça. 

17/05/2022 09:04:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  CERTIFICO que, em cumprimento à determinação contida no Despacho retro (id. 53483633), realizei o envio, por meio eletrônico, do seguinte expediente: 1) OF. N.º 347/2022, dest...

17/05/2022 08:53:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 347/2022 - MPE/GAB/2ªPJP

17/05/2022 08:45:44 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA  Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m): 1) Parecer Técnico n° 27/2022-CAOMA, encaminhado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, em...

11/05/2022 11:52:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  CERTIFICO que o Despacho de Prorrogação retro  foi publicada no Diário Eletrônico do MPPI, Edição n.º 1091, página 19-20, disponibilizada no dia 09 de maio de 2022, conforme extrato em ane...

05/05/2022 09:24:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2022 11:40:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2022 11:39:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/04/2023, por Jorge Luiz da Costa Pessoa - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de tramitação do procedimento

29/04/2022 13:54:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/04/2022 13:53:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil n.º 17/2019 SIMP: 000098-174/2016         DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO             Trata-se de procedimento extrajudicial inicialmente autuado como Procediment...

15/03/2022 13:10:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2022 11:12:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO para os devidos fins que, diante da impossibilidade de realizar movimentações no sistema, como prorrogar prazos, interoperabilidade etc., desde a migração do SIMP 2 para o SIM...

08/03/2022 10:03:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2022 10:02:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

08/03/2022 10:02:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2022 11:54:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/02/2022 11:25:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/11/2021 13:29:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2021 10:49:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2021 10:48:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/10/2021 10:48:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2021 09:06:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/08/2021 15:38:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/07/2021 10:12:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2021 12:22:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/05/2021 09:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/04/2021 10:57:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2021 14:32:10 • ATOS COMUNS » Juntada

24/03/2021 12:09:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/03/2021 08:33:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/03/2021 08:33:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/03/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID n.º 32622721.

16/03/2021 08:27:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

15/03/2021 09:19:32 • ATOS COMUNS » Juntada

15/03/2021 08:27:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/03/2021 08:27:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2021 08:22:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2021 09:26:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/02/2021 09:14:39 • ATOS COMUNS » Juntada

09/02/2021 08:55:38 • ATOS COMUNS » Juntada

09/02/2021 08:41:52 • ATOS COMUNS » Juntada

02/02/2021 11:25:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/02/2021 11:22:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/01/2021 11:31:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2021 10:55:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/01/2021 14:15:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/01/2021 11:17:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2021 11:17:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/08/2020 12:49:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/08/2020 12:48:41 • ATOS COMUNS » Juntada

29/08/2020 12:36:07 • ATOS COMUNS » Juntada

29/08/2020 12:34:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/08/2020 12:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2020 11:56:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2020 10:21:15 • ATOS COMUNS » Juntada

10/06/2020 10:21:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/04/2020 10:36:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/09/2020.
Justificativa da prorrogação: Certidão de fls. 126 atestando que o prazo de vencimento deste procedimento encontra-se expirado no SIMP, fato este que confronta a data de sua portaria instauradora.

15/04/2020 10:27:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Reitere-se o ofício 522/2019, com as advertências de lei. Com ou sem resposta, volte-me concluso. Expedientes necessários.

15/04/2020 10:26:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Trata-se de Inquérito Civil nº 17/2019 que tem como objeto de investigação a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município de São José do Divino. Em sede de diligências iniciais, foi oficiado ao município informações sobre a existência do referido plano, bem como se buscaram financiamento para sua elaboração. Foi expedida também recomendação ao município em fls. 22/23 dos autos, bem como firmado Termo de Ajustamento de Conduta às fls. 25/27, ainda no ano de 2013. Através do ofício de fl.28, foi solicitada a municipalidade, documentos que comprovassem o cumprimento das cláusulas pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduto celebrado. Foi oficiado também a FUNASA para realização de vistoria a fim de se verificar se o referido município está dando destinação ecologicamente correta aos resíduos sólidos urbanos, o qual foi juntado às fls. 37/45 dos autos. O município de São José do Divino se manifestou através do ofício 275/2017, afirmando que o referido plano estava em fase de elaboração. Em fl. 113 dos autos, o município informa que o Projeto de Lei que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico foi enviado para votação na Câmara Municipal de Vereadores. Instados a se manifestarem acerca da promulgação e publicação da lei sobre a Política Municipal de Saneamento Básico do município, por meio de despacho de fl. 115-v, foi certificado nos autos a ausência de resposta. Certidão de fls. 126 atestando que o prazo de vencimento deste procedimento encontra-se expirado no SIMP, fato este que confronta a data de sua portaria instauradora. Observa-se que o prazo de vencimento deste procedimento constante no SIMP datado de 17 de março de 2020, está em confronto com a data da portaria de conversão de fls. 02 a 05 dos autos, datada de 09 de setembro de 2019, o que se faz entender que este Inquérito Civil terá seu prazo de tramitação expirado apenas um ano depois da data constante em sua portaria, conforme a Resolução 23/2007 do CNMP. Assim sendo, tendo em vista a certidão de fl. 126 dos autos e também considerando a necessidade de mais diligências para o fiel esclarecimento dos fatos e adoção das medidas necessárias DETERMINO, com fulcro no art. 9º da Resolução CNMP nº. 23/2007 a PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão deste procedimento para data ajustada a sua portaria instauradora, fazendo valer o prazo de validade de um ano do Inquérito Civil. Ciência ao Conselho Superior do Ministério Público. Expedientes necessários. Piracuruca/PI, 15 de abril de 2020.

15/04/2020 10:25:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que o prazo de vencimento deste Inquérito Civil encontra-se expirado no SIMP, em confronto com a data de sua portaria instauradora, de 09 de setembro de 2019.

15/04/2020 10:22:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2020 10:43:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro (mat.15630), Assessora de Promotoria de Justiça, certifico que em cumprimento ao despacho de fl. 121, entreguei Ofício nº 35/2020 ao Oficial de Diligências para entrega ao seu destinatário. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

30/01/2020 10:42:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 35/2020.

30/01/2020 10:31:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Diante da ausência de resposta, conforme certidão de fl. 120, reitere-se ofício nº 522/2019, com resposta em até 10 (dez) dias. Cumpra-se. Piracuruca ¿ PI, 28 de janeiro de 2020.

30/01/2020 10:30:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat. 15630), certifico que decorrido o prazo da não houve resposta ao ofício nº 522/2019, constante na fl. 119, referente ao Inquérito Civil nº 17/2019. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

01/11/2019 10:57:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro (mat.15630), Assessora de Promotoria de Justiça, certifico que cumpri integralmente o despacho de fl. 115 retro, encaminhando Ofício nº 522/2019. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

01/11/2019 10:57:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 522/2019 - MPE

10/09/2019 08:50:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação por conversão. Despacho de fl. 106.

10/09/2019 08:49:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/02/2019.
Justificativa da prorrogação: prorrogação do prazo.

10/09/2019 08:48:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/12/2018.
Justificativa da prorrogação: prorrogação do prazo.

10/09/2019 08:47:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/12/2017.
Justificativa da prorrogação: prorrogação do prazo.

10/09/2019 08:47:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/12/2016.
Justificativa da prorrogação: prorrogação do prazo.

10/09/2019 08:47:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/12/2015.
Justificativa da prorrogação: prorrogação do prazo.

10/09/2019 08:39:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat.15630), certifico que cumpri integralmente o despacho constante na fl. 106, realizando a conversão do Procedimento Preparatório nº 10/2013 em Inquérito Civil nº 17/2019. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

09/09/2019 15:32:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/12/2014.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DESPACHO DE FL. 47

09/09/2019 13:55:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/03/2014.
Justificativa da prorrogação: prorrogação do prazo.

03/09/2019 13:34:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Aguarde-se em cartório até 01/11/2019 quando deverá ser expedido ofício solicitando informações acerca da promulgação e publicação das leis mencionados no ofício de fl. 106. Piracuruca, 03/09/2019.

03/09/2019 13:32:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2019 08:39:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 141/2019 - Prefeitura de São José do Divino.

20/08/2019 08:39:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2019 11:49:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio do Promotor de Justiça, Dr. Márcio Giorgi Carcará Rocha, vem NOTIFICAR, o PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, ANTONIO NONATO LIMA GOMES para que compareça a esta Promotoria de Justiça juntamente com o Procurador do Município, no dia 01 de agosto de 2019 às 12h, para tratar de assuntos pertinentes ao Procedimento Preparatório nº 10/2013, que tem como assunto acompanhar e fiscalizar a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de São José do Divino. Piracuruca-PI, 25 de julho de 2019. MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA Promotor de Justiça

25/07/2019 11:43:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Expeça-se notificação ao Prefeito Municipal para que compareça a esta Promotoria de Justiça juntamente com o Procurador do Município, no dia 01 de agosto de 2019 às 12h, para tratar de assuntos pertinentes a este Procedimento.

25/07/2019 11:43:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2019 13:20:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Oficie-se novamente o município de São José do Divino solicitando informações acerca do ofício de fls. 71. Piracuruca, 10 de julho de 2019.

10/07/2019 13:19:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2019 11:26:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/05/2019 11:26:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/04/2019 10:13:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/02/2019 08:13:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Face ao tempo de tramitação do presente feito e com fulcro no artigo 7º, da Resolução CNMP nº. 174/2017 e em atendimento às Recomendações da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí1, DETERMINO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL, expedindo-se a respectiva Portaria instauradora. Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí e o CACOP-MP/PI acerca de referida conversão.

18/02/2019 08:13:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2018 08:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/10/2017 09:19:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 337/2016 - MPE ¿ 2ªPJ Prefeito do Município de São José do Divino

03/10/2017 10:21:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luana Azeredo Alves

Em razão da não apresentação de resposta pela autoridade oficiada, DETERMINO seja expedido novo ofício ao Prefeito Municipal de São José do Divino-PI, com as advertências de estilo nos casos de recusa, retardo ou não atendimento, reiterando o conteúdo do ofício de fl. 52. Desta vez, deve o Oficial de Promotoria certificar a ciência pessoal do Prefeito por ocasião do recebimento do ofício.

08/05/2017 11:37:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/04/2017 10:04:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/12/2016 13:52:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 360/2016 - MPE ¿ 2ªPJ Presidente da Câmara Municipal de São José do Divino-PI

13/12/2016 13:51:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 359/2016 - MPE ¿ 2ªPJ Prefeito do Município de São José do Divino

13/12/2016 13:50:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

N O T I F I C A Ç Ã O nº 21/2016

13/12/2016 13:44:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Tendo em vista o transcurso do prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão do presente Procedimento Administrativo, sem que as investigações tenham sido concluídas, PRORROGO o seu prazo de conclusão nos termos do art. 2º, § 6º, da resolução 23/2007 do CNMP.

09/11/2016 12:51:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2016 08:32:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2016 09:28:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/03/2016 12:46:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

OFÍCIO Nº 51.2016- PREFEITO MUNICIPAL

17/03/2016 12:45:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho (Substituido por Ari Martins Alves Filho) - Tipo de Distribuição: Automática