30/07/2025 10:11:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/07/2025 11:40:00 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO   Tendo em vista a certidão acostada ao ID 63167084, faço concluso o presente procedimento para deliberações ulteriores.   Paulistana/PI, 26 de junho de 2025   JAMILE ...

02/07/2025 11:35:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que realizei pesquisas no acervo desta Promotoria e emiti o relatório de simili...

04/06/2025 08:52:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que realizei a prorrogação do presente com fulcro no despacho retro.   Pau...

04/06/2025 08:51:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/05/2026, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligencias imprescindiveis.

03/06/2025 13:11:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/06/2025 12:47:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  DESPACHO Vistos, etc., Aduz o art. 9º, da Resolução nº 023/2007, do CNMP:   Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas veze...

19/03/2025 08:36:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 000098-189/2016   DESPACHO   Trata-se de procedimento de Inquérito Civil apurar possível acumulação ilegal de cargos públicos pelos servidores a, Flávia da Silva Teixe...

18/09/2024 17:08:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: PETRONIO HENRIQUE CAVALCANTE - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/05/2024 10:23:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que realizei a prorrogação do presente procediemnto com ful...

13/05/2024 10:22:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/04/2025, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligências imprescindíveis.

13/05/2024 10:22:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2024 17:00:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  DESPACHO Vistos, etc., Aduz o art. 9º, da Resolução nº 023/2007, do CNMP:   Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas veze...

05/03/2024 13:57:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2024 10:40:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 000098-189/2016   VISTO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL - PORTARIA 015/2024-MPPI-PJP   DESPACHO   Trata-se de procedimento de Inquérito Civil apurar possível acum...

16/02/2024 10:37:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2024 12:38:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Promotoria de Justiça de Paulistana/PI   Inquérito Civil nº 000098-189/2016   DESPACHO   Trata-se de procedimento de Inquérito Civil apurar possível acumulação ilegal de cargos públicos pe...

03/10/2023 06:13:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2023 13:07:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/07/2023 13:55:17 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO   Tendo em vista a documentação retro, faço concluso o presente procedimento para as deliberações cabíveis.   Paulistana-PI, 14 de Julho de 2023 Jamile Xavier de Sepedro...

14/07/2023 13:54:34 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                        faço juntar aos autos a manifestação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.   Paulistana-PI, 14 de Julho de 2023 ...

16/06/2023 13:15:27 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                        faço juntar aos autos o comprovante de envio do expediente 138/2023.   Paulistana-PI, 16 de Junho de 2023 JAMILE XAV...

12/06/2023 13:32:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 138/2023

26/05/2023 11:15:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que encaminhei cópia do Despacho de prorrogação retro para ...

11/05/2023 11:54:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que realizei a prorrogação do presente procedimento com ful...

11/05/2023 11:54:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/03/2024, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligências imprescindíveis.

11/05/2023 10:35:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2023 10:12:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Promotoria de Paulistana/PI   DESPACHO   Vistos, etc.,   Aduz o art. 9º, da Resolução nº 023/2007, do CNMP:   Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrog...

09/05/2023 11:45:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2023 11:44:42 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                            Tendo em vista a expiração de prazo do presente procedimento, faço-o concluso para deliberações ulteriores.   Paulistana, 09 de Maio de 2023 J...

09/05/2023 11:37:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titul...

04/05/2023 10:42:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/02/2023 12:23:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/02/2023 09:39:39 • ATOS COMUNS » Juntada

15/12/2022 15:44:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO               Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito que, nesta data, em atendimento ao Despacho de ID 54891847, tendo em ...

15/12/2022 15:43:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/12/2022 14:11:40 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                        faço juntar aos autos a resposta ao expediente n° 216/2022.   Paulistana-PI, 08 de Dezembro de 2022 JAMILE XAVIER DE...

23/11/2022 10:46:39 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                        faço juntar aos autos o comprovante de reenvio do expediente 216/2022.   Paulistana-PI, 23 de Novembro de 2022 JAMIL...

23/11/2022 10:45:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins,que não houve resposta ao expediente 216/2022, transcorrendo o prazo in albis.                                   ...

16/08/2022 14:22:37 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                        faço juntar aos autos o comprovante de reenvio do expediente 216/2022.   Paulistana-PI, 16 de Agosto de 2022 JAMILE ...

16/08/2022 14:16:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins,que não houve resposta ao expediente 216/2022, transcorrendo o prazo in albis.                                   ...

13/06/2022 14:35:01 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                              Faço juntar aos autos, o comprovante de envio do expediente 216/2022 para a Prefeitura de Acauã-PI.   Paulistana-PI, 13 de Junho d...

13/06/2022 14:30:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 216/2022

13/06/2022 13:40:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins,que não consta nos autos o envio de resposta ao ofício de ID nº: 4534918 -Página Doc: 112.                   ...

17/02/2022 11:55:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2022 11:54:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/02/2022 15:26:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/02/2022 15:26:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

16/02/2022 15:26:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/02/2022 15:18:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2022 10:01:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2022 10:00:15 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2022 09:49:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/02/2022 09:49:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2022 14:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2021 10:56:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:39:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/12/2020 10:41:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

23/06/2020 16:16:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

23/06/2020 16:16:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/11/2019 09:01:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2019 10:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/07/2017 07:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/08/2016 11:38:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 326/2016 Paulistana/PI, 04 de agosto de 2016. Excelentíssimo Senhor REGINALDO RAIMUNDO RODRIGUES Prefeito Municipal de Acauã/PI

18/04/2016 17:11:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

of nº 134-2016 enc ao Secretario de Administração do Estado of nº 135/2016 enc ao Banco do Mordeste

18/04/2016 17:09:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Instauração of nº 131-2016 enc ao Prefeito Mun de Paulistana

18/04/2016 17:05:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática