Acompanhamento de Processos
Processo: 000100-199/2016
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Nº Processo de Origem:
ICP N°03/2018
Promotor:
Promotoria:
Francisco Tulio Ciarlini Mendes
1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Saneamento
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Cocal Dos Alves
03/12/2019 09:47:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
PROCEDIMENTO ARQUIVADO EM ARMÁRIO ÚNICO
03/12/2019 09:46:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
PROCEDIMENTO HOMOLOGADO PELO CSMP
03/12/2019 09:46:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
22/11/2019 08:54:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 04.10.2019, na 1318ª sessão ordinária do CSMP-PI.
22/11/2019 08:53:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
08/10/2019 09:12:31 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Acompanhar e fiscalizar a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Cocal dos Alves
08/10/2019 09:12:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
12/08/2019 11:01:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
01/08/2019 08:48:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá
Inquérito Civil Público encaminhado ao Conselho Superior para homologação de arquivamento.
28/05/2019 14:55:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
resposta ao ofício n°275/2019
16/04/2019 14:38:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Certifico que, decorrido o prazo de 10(dez) dias contido no expediente de fls. 106, até a presente data não houve reposta ou qualquer manifestação.
16/04/2019 14:38:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
25/01/2019 14:00:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusão dos presentes autos ao Promotor de Justiça para manifestação. Promotoria de Justiça, em Cocal(PI), 25 de janeiro de 2019. Auricélia Maria de Carvalho Nascimento Servidora da Promotoria de Justiça
25/01/2019 14:00:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
25/01/2019 13:59:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO Certifico que, decorrido o prazo de 10(dez) dias contido no expediente de fls. 103, até a presente data não houve reposta ou qualquer manifestação. Dou fé. Promotoria de Justiça, em Cocal(PI), 25 de janeiro de 2019. Auricélia Maria de Carvalho Nascimento Servidora da Promotoria de Justiça
01/11/2018 13:45:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Procedimento conclusos ao Promotor de Justiça
28/05/2018 09:44:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Tipo de Distribuição: Manual
28/05/2018 09:44:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
22/02/2018 09:28:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA
21/03/2016 13:40:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
07/03/2016 10:05:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Tipo de Distribuição: Automática
07/03/2016 10:05:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 12/11/2025 01:07:58