Acompanhamento de Processos

Processo: 000100-199/2016

Comarca: Cocal
1ª Instância
Data de Registro no MP: 07/03/2016 09:57:55
Data/Hora da Consulta: 12/11/2025 03:25:06
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Nº Processo de Origem:

ICP N°03/2018

Promotor:

Promotoria:

Francisco Tulio Ciarlini Mendes

1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Saneamento

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Município De Cocal Dos Alves

Histórico de Movimentações

03/12/2019 09:47:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

PROCEDIMENTO ARQUIVADO EM ARMÁRIO ÚNICO

03/12/2019 09:46:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

PROCEDIMENTO HOMOLOGADO PELO CSMP

03/12/2019 09:46:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

22/11/2019 08:54:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 04.10.2019, na 1318ª sessão ordinária do CSMP-PI.

22/11/2019 08:53:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

08/10/2019 09:12:31 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Acompanhar e fiscalizar a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Cocal dos Alves

08/10/2019 09:12:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

12/08/2019 11:01:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

01/08/2019 08:48:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá

Inquérito Civil Público encaminhado ao Conselho Superior para homologação de arquivamento.

28/05/2019 14:55:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

resposta ao ofício n°275/2019

16/04/2019 14:38:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Certifico que, decorrido o prazo de 10(dez) dias contido no expediente de fls. 106, até a presente data não houve reposta ou qualquer manifestação.

16/04/2019 14:38:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

25/01/2019 14:00:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusão dos presentes autos ao Promotor de Justiça para manifestação. Promotoria de Justiça, em Cocal(PI), 25 de janeiro de 2019. Auricélia Maria de Carvalho Nascimento Servidora da Promotoria de Justiça

25/01/2019 14:00:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

25/01/2019 13:59:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO Certifico que, decorrido o prazo de 10(dez) dias contido no expediente de fls. 103, até a presente data não houve reposta ou qualquer manifestação. Dou fé. Promotoria de Justiça, em Cocal(PI), 25 de janeiro de 2019. Auricélia Maria de Carvalho Nascimento Servidora da Promotoria de Justiça

01/11/2018 13:45:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Procedimento conclusos ao Promotor de Justiça

28/05/2018 09:44:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Tipo de Distribuição: Manual

28/05/2018 09:44:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

22/02/2018 09:28:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA

21/03/2016 13:40:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

07/03/2016 10:05:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Tipo de Distribuição: Automática

07/03/2016 10:05:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 12/11/2025 01:07:58