Acompanhamento de Processos
Processo: 000101-158/2016
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá
Promotora:
Promotoria:
Deborah Abbade Brasil Carvalho
1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Francisco Olavo Pereira Ii
29/11/2017 10:06:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá
29/11/2017 10:06:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
29/11/2017 09:46:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Raquel do Socorro Macedo Galvão
ARQUIVE-SE
29/11/2017 09:45:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá
25/09/2017 12:59:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
22/06/2017 11:08:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Debora Maria Freitas Said
Inquérito Civil Público SIMP n° 000101-158/2016. Origem: Promotoria de Justiça de Alto Longá. Assunto: Reclamação ¿ destituição de Conselheiro Tutelar ¿ falta de idoneidade moral. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Ana Cristina Matos Serejo. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Destituição de Conselheiro Tutelar sem o devido procedimento legal. Ausência de procedimento administrativo disciplinar contra o referido Conselheiro. A Promotora de Justiça determinou a expedição de Ofício à Prefeitura Municipal de Alto Longá para que providencie o pagamento de todos os salários em atraso do referido Conselheiro e para que informe ao Conselho Tutelar de Alto Longá o retorno do mencionado Conselheiro. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.
19/05/2017 08:56:13 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
RELATÓRIO/ VOTO Reclamação- Destituição de Conselheiro Tutelar- Falta de Idoneidade Moral.
09/05/2017 12:49:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Processo distribuído na 1239ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 12/05/2017.
05/05/2017 12:40:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
05/05/2017 12:40:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
29/03/2017 08:19:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá
Do exposto, tendo em vista o narrado nos presentes autos, a inexistência de Procedimento Administrativo Disciplinar e que o Conselheiro retornará às suas atividades, ENCERRA-SE ESSE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, determinando o seu consequente ARQUIVAMENTO, não sendo caso de adoção de quaisquer medidas, seja no âmbito extrajudicial ou mediante o ajuizamento de medida judicial para correção de irregularidades. Nos termos da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Piauí, remetam-se, no prazo de 03 (três) dias, os autos do presente procedimento ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí para a devida apreciação da presente promoção de arquivamento. Alto Longá, 07 março de 2017. ANA CRISTINA MATOS SEREJO Promotora de Justiça
29/03/2017 08:19:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá
Do exposto, tendo em vista o narrado nos presentes autos, a inexistência de Procedimento Administrativo Disciplinar e que o Conselheiro retornará às suas atividades, ENCERRA-SE ESSE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, determinando o seu consequente ARQUIVAMENTO, não sendo caso de adoção de quaisquer medidas, seja no âmbito extrajudicial ou mediante o ajuizamento de medida judicial para correção de irregularidades. Nos termos da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Piauí, remetam-se, no prazo de 03 (três) dias, os autos do presente procedimento ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí para a devida apreciação da presente promoção de arquivamento. Alto Longá, 07 março de 2017. ANA CRISTINA MATOS SEREJO Promotora de Justiça
03/02/2017 11:10:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Ana Cristina Matos Serejo - Tipo de Distribuição: Em Lote
01/02/2017 10:59:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá
OFÍCIO Nº 017/2017 ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ/PI
14/12/2016 11:31:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá
Concluso à Promotora de Justiça.
14/12/2016 11:30:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá
Portaria nº 29/2016 - conversão de PP para IC.
14/12/2016 11:30:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática
14/12/2016 11:30:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá
11/10/2016 08:25:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá
Transferência de processos para servidora Roselaine Silva de Lima. Motivo: Transferência deste servidor para GAECO.
19/04/2016 09:07:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática
19/04/2016 09:07:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 12/11/2025 01:07:58