22/10/2019 09:53:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedo ao ARQUIVAMENTO dos presentes autos, em atenção à determinação do Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes, cumpridas as formalidades legais. Batalha-PI, 22 de outubro de 2019.

22/10/2019 09:49:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO n°: 49/2019

22/10/2019 08:51:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Pois bem, considerando que as diligências necessárias foram realizadas, percebe-se que houve a devida atuação por parte deste Órgão Ministerial no intuito de sanar o problema ensejador deste procedimento. Assim, não havendo fundamento para a propositura de medida judicial ou administrativa no âmbito da competência do Órgão Ministerial, o arquivamento das presentes peças de informação é medida que se impõe. Ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, com cópia da presente decisão, conforme preconiza o artigo 12, da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público. Comunique-se a noticiante sobre a presente decisão. Anotações e registros de praxe. Expedientes necessários. Batalha-PI, 15 de outubro de 2019.

22/10/2019 08:50:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2019 08:37:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

Visto em Correição

24/01/2019 10:06:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Desvinculação de usuário antigo.

03/07/2018 08:32:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

03/07/2018 08:31:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da resposta da Prefeitura Municipal de Batalha-PI, referente ao Ofício nº 223/2018, sobre informações da ligação do Cemitério São José, à rede de abastecimento de água.

22/05/2018 09:32:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 223/2018 ¿ 2ª PJB P.A. 106-164/2017 Batalha (PI), 22 de maio de 2018. Excelentíssimo Senhor João Messias de Freitas Melo Prefeito Municipal de Batalha Nesta Excelentíssimo Senhor Prefeito, A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA-PIAUÍ, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, por seu representante legal abaixo assinado, com fundamento nos arts. 129, VI, da Constituição Federal, 143, V, da Constituição Estadual, art. 37, I, ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e 26, I, a¿, da Lei 8.625/93, ENCAMINHA Recomendação Administrativa nº 09/2018, que tem por objeto providências no prazo de 60 (sessenta) dias para ligação do Cemintério São José, Bairro Vila Kolping à rede de abastecimento de água, por se tratar de local insalubre e afeito ao contágio de doenças ou outras contaminações. Estabelece-se o prazo de 10 (dez) dias úteis para que forneça resposta escrita a respeito do acatamento da referida Recomendação e quais medidas foram tomadas para o cumprimento da mesma. Atenciosamente, ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

22/05/2018 09:26:22 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

para providências no prazo de 60 (sessenta) dias para ligação do Cemintério São José, Bairro Vila Kolping à rede de abastecimento de água, por se tratar de local insalubre e afeito ao contágio de doenças ou outras contaminações.

12/04/2018 09:26:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO sob o nº 106-164/2018, tendo em vista que seja feita LIGAÇÃO DO CEMITÉRIO SÃO JOSE À REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA LOCAL

12/04/2018 09:25:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Vistos, Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado para acompanhar obras de manutenção no Cemitério São José, localizado no Bairro Vila Kolping, na cidade de Batalha/PI. Com o fim de ultimar o feito, e forte no art. 8º, IV, da Resolução CNMP nº 174/2017 ¿ instaure-se o presente em Procedimento Administrativo, com sucinta portaria. Lado outro, em face do ofício de fls. 38, mister se faz seja expedida "Recomendação" ao município de Batalha para que este providencie no prazo de 60 (sessenta) dias, a ligação do cemitério local à rede de abastecimento de água, pois local insalubre e afeito ao contágio de doenças ou outras contaminações. Cumpra-se. Batalha-PI, 12 de abril de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

12/04/2018 09:18:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Automática