09/10/2024 10:02:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

09/10/2024 10:02:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/10/2024 09:52:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/10/2024 09:52:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO À FMS

09/10/2024 09:51:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/10/2024 09:51:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO À SESAPI

09/10/2024 09:50:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/10/2024 09:50:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO CSMP

09/10/2024 09:49:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

08/10/2024 10:47:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Ajuizamento da Ação Civil Pública Nº 0847813-43.2024.8.18.0140, na 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, que requer aos gestores Estadual e Municipal a garantir a oferta do exa...

22/08/2024 08:21:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2024 06:07:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

18/06/2024 12:11:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 11:57:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2024 06:07:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

05/02/2024 09:28:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/02/2024 09:27:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/02/2024 09:26:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio ao CSMP

05/02/2024 09:26:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/08/2023 08:31:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/07/2023 10:35:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

20/06/2023 13:15:10 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Eny Pontes, realizei a juntada do Ofício Nº 3404 2023 originário da DRCAA, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1059 2023.  

25/05/2023 09:40:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/05/2023 11:25:47 • ATOS COMUNS » Juntada

ICP Nº 15/2016 SIMP: 000107-027/2016   TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, realizei, nesta data, a juntada das informações quanto ao gerenciamento do...

09/05/2023 08:34:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/05/2023 08:31:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

09/05/2023 08:31:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício à DRCAA

09/05/2023 08:31:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/04/2023 09:49:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/04/2023 09:46:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/04/2023 09:46:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

25/04/2023 08:51:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 083/2023 MDER

19/04/2023 11:48:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/04/2023 11:47:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação para DAE

19/04/2023 11:47:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/04/2023 11:46:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação para HILP

19/04/2023 11:45:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/04/2023 11:45:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação para a SESAPI

19/04/2023 11:45:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/04/2023 11:44:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação para DRCAA

19/04/2023 11:41:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/04/2023 11:41:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação para MDER

12/04/2023 09:36:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/02/2023 09:24:15 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Ofício Nº 1115-2023 - DRCAA-FMS     Teresina - PI, 23 de fevereiro de 2023...

10/02/2023 14:49:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2023 14:45:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/02/2023 14:45:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício à DRCAA

10/02/2023 14:45:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/02/2023 14:45:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício ao CSMP

10/02/2023 14:45:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição 2023

20/06/2022 09:19:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO 399/2022 - DIGITALIZAÇÃO EM TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

20/06/2022 09:18:26 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 15/2016

21/02/2022 12:26:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/02/2022 12:25:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

21/02/2022 12:24:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/02/2022 12:23:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/12/2021 09:03:43 • ATOS COMUNS » Juntada

13/12/2021 13:12:20 • ATOS COMUNS » Juntada

13/12/2021 13:11:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/12/2021 13:58:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/12/2021 13:53:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/12/2021 13:52:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/12/2021 13:51:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/12/2021 13:51:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

11/11/2021 15:06:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/11/2021 14:53:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

11/11/2021 14:52:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/11/2021 12:56:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/05/2021 11:42:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/02/2021 08:59:43 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2021 08:59:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/02/2021 09:19:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/02/2021 09:15:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2020 12:40:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2020 16:05:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2020 09:25:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

10/03/2020 12:13:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2020 09:33:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0462/2020 - Remete os autos do presente procedimento ao CSMP, solicitando a prorrogação do prazo de investigação.

02/03/2020 09:32:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0438/2020 - Requisita informações atualizadas a FMS.

02/03/2020 09:30:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho da Correição Ordinária de 2.020 - Determina a remessa dos autos para solicitação da prorrogação ao CSMP, bem como que oficie-se a FMS requisitando informações atualizadas.

10/12/2019 10:34:05 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da FSM por meio do Ofício n° 1279/2019

10/12/2019 10:29:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da FMS por meio do Ofício n° 1279/2019

04/10/2019 08:33:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1513/2019 - que requisita informações à FMS

03/10/2019 10:22:35 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny foi realizada a juntada de manifestação da DUCARA por meio do Ofício n° 039/2019

03/10/2019 10:21:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da DUCARA aos autos

09/07/2019 08:12:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 148 2019 - ICP Nº 15 2016 - Adiamento de Audiência de Extrajudicial

26/06/2019 11:38:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação Nº 124 2019 - ICP Nº 15 2016 - CERA

26/06/2019 09:31:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação Nº 127 2019 - ICP Nº 15 2016 - Dir Técnico MDER

26/06/2019 09:30:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação Nº 126 2019 - ICP Nº 15 2016 - DRCAA

19/03/2019 10:40:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Correição - 2019 - Determinação de novas diligências e de prorrogação de prazo.

20/11/2018 08:41:21 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da Diretoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria da FMS.

20/11/2018 08:37:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da Diretoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria da FMS.

05/11/2018 08:34:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 219 2018 - ICP Nº 15 2016 - Retificação de numeração

18/10/2018 09:40:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº. 763/2018 - Requisição a FMS, no prazo de 10 (dez) dias, informações de quantos exames polissonografia são ofertados para o gestor pleno de Teresina pela MDER, bem assim se há fila de espera e dificuldades para a oferta do referido exame.

26/04/2018 12:01:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFICIO Nº 1013/17 DG-MDER, oriundo da Maternidade Dona Evangelina Rosa, em resposta ao Ofício nº 506/2017 12ª PJ.

11/04/2018 10:41:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA - Reitere-se, com as advertências legais, o Ofício 12ª Nº 62/2018.

07/11/2017 11:25:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício ao Diretor Técnico da Maternidade Dona Evangelina Rosa, a fim de apurar possíveis irregularidades na ausência de prestador no sistema SUS para realização do exame de polissonografia.

07/11/2017 11:15:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Despacho determinando a prorrogação do prazo e realizando novas diligências.

03/08/2017 07:16:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, a Ata de Reunião Realizada na Sala de Reuniões da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI.

03/08/2017 07:16:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

ATA DE REUNIÃO - 01/8/2017 ¿ das 8 horas às 14 horas

12/07/2017 07:30:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 337/2017 - Solicitação de informações à MDER.

12/07/2017 07:28:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 336/2017 - Solicitação de informações à SESAPI.

21/03/2017 08:34:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO/GAB N. 0676/2017.

21/03/2017 08:27:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO: arquivar OFÍCIO/GAB N. 0676/2017 no procedimento pertinente. Teresina, 20.3.2017

03/03/2017 12:48:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA COM O ASSESSOR DA SESAPI E REPRESENTANTE DA DUDOH/SESAPI

02/03/2017 09:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/02/2017 16:57:35 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem da Dra. Karla Daniela, Promotora de Justiça na 12ª PJ, juntei, nesta data, aos autos do Inquérito Civil Público Nº 13/2016, ata de audiência extrajudicial realizada com o Diretor do Hospital Infantil Lucídio Portela, no dia 20 de fevereiro de 2017, por se tratar de objeto concernente a este procedimento.

23/02/2017 16:55:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 117/2017 - CONVIDA O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE PARA PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA

23/02/2017 16:16:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Visto em correição interna. Nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2017, o presente procedimento sub oculi foi submetido à Correição Interna, instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria nº 15, de 10 de fevereiro de 2017. Teresina (PI), 16 de fevereiro de 2017.

02/12/2016 11:41:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 641/2016 ao Secretário, reiterando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações, esclarecimentos e providências para o caso em tela, tendo em vista que o aparelho em questão se mostra fora de funcionamento, mesmo havendo demanda.

30/11/2016 07:44:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 316/2016 - DOCUMENTO EM ANEXO

29/11/2016 13:27:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDÃO Nº 316 2016. REITERE-SE OFÍCIO.

07/11/2016 09:41:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 599/2016 à SESAPI, solicitando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações, esclarecimentos e providências para o caso em tela, tendo em vista que o aparelho em questão se mostra fora de funcionamento, mesmo havendo demanda.

07/11/2016 08:55:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Tendo em vista teor do Ofício Nº 588/2016-GAB-SMS e do Ofício Nº 146/2016-DG, oficie-se o Secretário Estadual de Saúde solicitando informações, esclarecimentos e providências para o caso em tela, tendo em vista que o aparelho em questão se mostra fora de funcionamento, mesmo havendo demanda. Certifique-se acerca de encaminhamento do caso para Núcleo(s) do MP.

07/11/2016 08:48:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Junte-se aos autos Ofício nº 588/2016-GAB-SMS. Após, voltem estes para análise.

21/10/2016 13:11:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

OFÍCIO 481 2016 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SMS

21/10/2016 13:05:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 12 PJ nº 241/2016 Comunica ao CAODS, conforme determina o art. 6º, § 1º, da Resolução n° 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí, Portaria nº 89/2016 que converte o do Procedimento Preparatório Nº 15/2016 em Inquérito Civil Público Nº 13/2016 a fim de apurar possíveis irregularidades na ausência de prestador no sistema SUS para realização do exame de polissonografia (portaria anexa).

21/10/2016 13:01:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 89/2016. Objeto: conversão do Procedimento Preparatório Nº 15/2016 em Inquérito Civil Público Nº 13/2016 a fim de apurar possíveis irregularidades na ausência de prestador no sistema SUS para realização do exame de polissonografia.

21/10/2016 13:00:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca - Tipo de Distribuição: Manual

21/10/2016 13:00:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/09/2016 07:57:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Despacho datado de 25/08/2016: Junte-se aos autos ofícios nº 204/2016 e 146/2016-DG. Encaminhe-se cópia destes ofícios para os destinatários de expedientes tratando do equipamento eletroencefalógrafo. Oficie-se a Secretaria Municipal de Saúde para que se manifeste acerca do teor dos ofícios.

25/08/2016 12:05:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Junte-se aos autos Certidão nº 156/2016.

18/08/2016 13:10:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

MEMORANDO Nº 178/2016 - ENCAMINHA ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL SOLICITADA PELA 29ª PJ.

18/08/2016 13:09:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO: JUNTE-SE AOS AUTOS OFÍCIO 29ª PJ Nº 1009/2016 E ENCAMINHE-SE INFORMAÇÕES SOLICITADAS.

10/08/2016 11:47:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/08/2016.
Justificativa da prorrogação: CERTIFIQUE-SE ACERCA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS POR ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA QUE AINDA NÃO RECEBERAM RESPOSTA PARA, EM SEGUIDA, REITERAR OS MESMOS.

09/08/2016 14:10:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL - 1.08.2016 - Discutir acerca de irregularidades no Hospital Infantil Lucídio Portela concernente aos objetos do PP nº 15/2016, Inquéritos Civis Públicos Nºs 64/2015 e 3/2016 e outros.

15/04/2016 11:34:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Junte-se aos autos Ofício n° 47 2016. Após, voltem estes para análise. Teresina, 15.04.2016.

05/04/2016 08:22:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO datado de 04/04/16: Junte-se aos autos os Ofícios nº 67/2016 da DRCAA-SMS, nº 068/2016 do CEIR , nº 068/2016 do Hospital Infantil Lucídio Portella e n° 124/2016 da SMS.

16/03/2016 11:59:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino a justada da publicação da Portaria N° 20/2016 referente a instauração do Procedimento Preparatório N° 15/2016 no Diário Oficial de Justiça do Estado do Piauí.

03/03/2016 08:21:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

OFÍCIO 117 2016 - SOLICITAÇÃO AO HILP DE MANIFESTAÇÃO ACERCA DO OFÍCIO 628 2015 ORIGINÁRIO DA SMS

03/03/2016 08:19:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

OFÍCIO 11 6 2016 - SOLICITAÇÃO AO CEIR DE MANIFESTAÇÃO ACERCA DO OFÍCIO 628 2015 ORIGINÁRIO DA SMS

03/03/2016 08:17:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

OFÍCIO 118/2016 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO FLUXO DE PACIENTES SUS À SESAPI

03/03/2016 08:15:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício n 119 2016 - Solicitação de informações acerca do fluxo de pacientes Sus à SMS

03/03/2016 07:53:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

OFÍCIO Nº 120/2016 - SOLICITAÇÃO ACERCA DO FLUXO DE PACIENTES SUS AO HILP

03/03/2016 07:52:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS OFÍCIO Nº 99/2016 ORIUNDO DA 29ª PJ

03/03/2016 07:50:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MEMORANDO 49 2016 - COMUNICAÇÃO AO CAODS DE PORTARIA Nº 20 /2016 DE INSTAURAÇÃO DO PP 15/2016

03/03/2016 07:47:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 20/2016 - INSTAURAÇÃO DO PP 15/2016- a fim de apurar possíveis irregularidades na ausência de prestador no sistema SUS para realização do exame de polissonografia, considerando a existência de equipamento com essa finalidade no Centro Integrado de Reabilitação ¿ CEIR.

03/03/2016 07:46:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INSTAURA-SE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM RAZÃO DO OFÍCIO Nº 165/2016 ORIUNDO DA 29ª PJ

03/03/2016 07:45:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual