12/12/2017 09:03:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ICP COM ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO PELO CSMP

07/12/2017 11:40:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2017 11:26:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Inquérito Civil nº 12/2016 (SIMP nº 000111-027/2016). Origem: 12ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: as condições de funcionamento do Serviço de Verificação de Óbitos nos termos da legislação sanitária em vigor. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Condições de funcionamento do serviço de verificação de óbitos, nos termos da legislação sanitária em vigor, Lei nº 4.975/2016. Constatado, através de relatório de inspeção sanitária, que foram cumpridos todos os itens que não estavam em conformidade com a legislação sanitária em vigor. Perda do objeto. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 17.11.2017, na 1258ª sessão ordinária do CSMP.

07/12/2017 11:26:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2017 08:09:49 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Apurar as condições de funcionamento do Serviço de Verificação de Óbitos nos termos da legislação sanitária em vigor

23/11/2017 08:09:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2017 08:49:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2017 11:15:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

30/10/2017 11:04:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Termo de Arquivamento

07/08/2017 09:27:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM ANEXO (07/8/2017)

02/03/2017 09:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/02/2017 11:24:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Visto em correição interna. Nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2017, o presente procedimento sub oculi foi submetido à Correição Interna, instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria nº 15, de 10 de fevereiro de 2017. Teresina (PI), 22 de fevereiro de 2017.

07/02/2017 08:40:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - EXPEDIENTE NÃO RESPONDIDO

07/02/2017 08:37:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDÃO Nº 51 2017 . TENDO EM VISTA O TER DESTA CERTIDÃO. REITERE-SE O EXPEDIENTE.

19/01/2017 12:24:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

OFÍCIO Nº 15 2016 - Solicita à DIVISA, no prazo de 30 (trinta) dias, nova inspeção no Serviço de Verificação de Óbitos, com o objetivo de verificar se há ainda alguma pendência no serviço.

18/01/2017 08:37:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Tendo em vista o teor do Ofício nº 355/2016, fl. 44, incluindo Relatório de Inspeção Sanitária Nº 181/2016, do Ofício Gabinete nº 0853/2016, fl 58, e do Ofício Gabinete nº 0939/2016, fl 64, oficie-se a DIVISA , para efeitos de nova inspeção no Serviço de Verificação de Óbitos, com o objetivo de verificar se há ainda alguma pendência no serviço.

18/01/2017 07:57:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 06/2017 - Certifico que, compulsando os autos do Inquérito Civil Público Nº 12/2016 (SIMP 000111-027/2016), conforme despacho exarado na da fl. 64 deste, verifiquei que todos os ofícios expedidos pela a 12ª Promotoria de Justiça, até a presente data, contam com resposta no referido procedimento.

18/01/2017 07:57:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDÃO Nº 06/2017.

06/12/2016 10:01:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Junte-se aos autos OFICIO GABINETE Nº 0939/2016. Certifique-se acerca de eventuais expedientes ainda não respondidos.

29/11/2016 13:17:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO 317 2016 - DOCUMENTO EM ANEXO

29/11/2016 13:17:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDÃO Nº 317 2016 - REITERE-SE OFÍCIO .

04/11/2016 12:24:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos OFICIO GABINETE Nº 0873/2016.

04/11/2016 12:22:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 603/2016 à Diretora do HGV, solicitando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações e esclarecimentos quanto à fase específica do processo de aquisição da proteção antiqueda, bem como previsão de conclusão, conforme teor do OFÍCIO GABINETE Nº 0853/2016 (cópia em anexo).Registre-se que o prazo determinado no Relatório Nº 181/2016 da DIVISA (trinta dias) já se esgotou há muito tempo.

03/11/2016 11:56:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Junte-se aos autos OFÍCIO GABINETE N° 0853/2016. Teresina, 28/10/2016.

25/10/2016 07:36:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 583/2016 à Diretora do HGV, reiterando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações, esclarecimentos e providências em relação ao Ofício Nº 355/2016 (cópia em anexo), tratando de Relatório de Inspeção Sanitária do HGV.

24/10/2016 09:03:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão nº 263/2016

24/10/2016 09:02:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos Certidão Nº 263/2016. Reitere-se expediente.

29/09/2016 10:31:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino a juntada da publicação da Portaria Nº 86/2016, referente à conversão do Procedimento Preparatório Nº 18/2016 em Inquérito Civil Público Nº 12/2016 no Diário Oficial de Justiça do Estado do Piauí.

27/09/2016 11:26:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 532/2016 à Diretora do HGV, solicitando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações, esclarecimentos e providências em relação ao Ofício Nº 355/2016 (cópia em anexo), tratando de Relatório de Inspeção Sanitária do HGV.

27/09/2016 07:49:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 215/2016 ao CAODS encaminhando a conversão do Procedimento Preparatório nº 18/2016 em Inquérito Civil Público nº 12/2016 (portaria em anexo).

27/09/2016 07:47:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Conversão em Inquérito Civil Público nº 12/2016.

27/09/2016 07:46:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca - Tipo de Distribuição: Manual

27/09/2016 07:46:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/06/2016 09:14:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO: Ciente. Junte-se aos autos Ofício n° 335/2016. Após, voltem estes para análise. Teresina, 13/06/2016

14/06/2016 09:12:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO: Junte-se aos autos Ofício DUVAS-SESAPI N° 007/2016. Após, voltem estes para análise. Teresina, 13/06/2016

24/05/2016 09:00:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício nº 299/2016 à Diretora Geral da DIVISA, solicitando no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestação sobre o funcionamento do SVO, apresentando, documentalmente,quais os valores, por fonte de recursos, repassados ao serviço para o seu custeio.

24/05/2016 08:43:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício nº 298/2016 ao Secretário Estadual de Saúde, solicitando no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestação sobre o funcionamento do SVO, apresentando, documentalmente,quais os valores, por fonte de recursos, repassados ao serviço para o seu custeio.

14/04/2016 07:40:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº 208/2016 - REITERANDO, com prazo de 10 (dez) dias úteis, os dois últimos relatórios de inspeção sanitária realizados no Serviço de Verificação de Óbito.

14/04/2016 07:38:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº 207/2016 - REITERANDO, com prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestação sobre o funcionamento do SVO, apresentando, documentalmente, quais os valores, por fonte de recursos, repassados ao serviço para o seu custeio.

14/04/2016 07:35:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Despacho: Reiterem -se Ofício n° 133 2016 e Ofício n° 131 2016 (fl. 19). Teresina, 13.04.2016.

05/04/2016 08:43:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO datado de 04/04/16: Junte-se aos autos o Ofício nº 05/16, oriundo do Serviço de verificação de óbitos. Após, voltem estes para análise.

16/03/2016 11:35:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino a justada da publicação da Portaria N° 23/2016 referente a instauração do Procedimento Preparatório N° 18/2016 no Diário Oficial de Justiça do Estado do Piauí.

08/03/2016 14:16:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MEMORANDO 58 2016 - COMUNICAÇÃO DA INSTAURAÇÃO DO PP 18 2016 `35 PJ

08/03/2016 14:13:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS O OFÍCIO 99/2016 ORIGINÁRIO DA 35ª PJ E COMUNUCA-SE AS PROVIDÊNCIAS AO CABO DA 12ª PJ

08/03/2016 14:12:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

OFÍCIO Nº 132 2016 SOLICITAÇÃO À COORDENAÇÃO DO SVO DE MANIFESTAÇÃO ACERCA DA REPRESENTAÇÃO DO IV CONSELHO TUTELAR DE TERESINA

08/03/2016 14:10:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

SOLICITAÇÃO À SESAPI DE MANIFESTAÇÃO SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SVO, E VALORES REPASSADOS AO CUSTEIO DO SERVIÇO

08/03/2016 14:08:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 133 2016 - COMUNICAÇÃO AO IV CONSELHO TUTELA DE TERESINA DA INSTAURAÇÃO DO PP 18 2016

08/03/2016 14:06:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

OFÍCIO 131 2016 - SOLICITAÇÃO Á DIVISA DOS DOIS ÚLTIMOS RELATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA REALIZADA NO SVO

08/03/2016 14:05:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MEMORANDO 55 2016 - EM ATENÇÃO AO MEMORANDO PGJ Nº 15 2016, COMUNICA A INSTAURAÇÃO DO PP 18 2016

08/03/2016 14:03:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MEMORANDO Nº 56 2016 - COMUNICAÇÃO AO CAODS DE INSTAURAÇÃO DO PP 18 /2016

08/03/2016 14:02:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 23 2016 - Instauração do Procedimento Preparatório Nº 18 2016 a fim de apurar as condições de funcionamento do Serviço de Verificação de Óbitos nos termos da legislação sanitária em vigor

08/03/2016 13:58:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INSTAURE-SE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO E JUNTE-SE MEMORANDO Nº 29 2016 ORIUNDO DO CAODS

08/03/2016 13:52:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual