18/02/2019 09:43:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

18/02/2019 09:43:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

18/02/2019 09:43:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2018 12:29:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Cumpro o despacho de arquivamento, após homologado os autos pelo CSMP-PI.

23/02/2018 12:02:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2018 09:55:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Inquérito Civil SIMP nº 000114-172/2016. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Meio ambiente. Poluição sonora decorrente das atividades do empreendimento Pizzoleto. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gianny Vieira de Carvalho. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Denúncia de poluição sonora causada por estabelecimento comercial situado na cidade de Teresina-PI. Notificação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos/SEMAM, que expediu laudo técnico de vistoria atestando o fim da atividade empresarial no local, impossibilitando o prosseguimento das investigações ministeriais. Perda do objeto. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 02.02.2018, na 1264ª sessão ordinária do CSMP-PI.

06/02/2018 09:17:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2018 08:37:08 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de poluição sonora causada por estabelecimento comercial situado na cidade de Teresina/PI. Notificação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM), que realizou ¿Laudo Técnico de Vistoria¿ atestando o fim da atividade empresarial no local, impossibilitando o prosseguimento das investigações ministeriais. Perda do objeto. Homologação do arquivamento proposto.

06/02/2018 08:37:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2018 09:18:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

29/01/2018 09:17:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2018 09:00:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

OFÍCIO Nº 090/2018-24ªPJ/MPPI TERESINA-PI, 19 DE JANEIRO DE 2018 À Sua Excelência o Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Rua Álvaro Mendes, nº 2294 ¿ bairro Centro CEP: 64000-060 Teresina/PI Referência: Inquérito Civil nº 000114-172/2016 Senhor Presidente, A 24ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI, através da Promotora de Justiça em exercício, in fine assinada, no uso de suas atribuições legais, vêm à presença de Vossa Excelência para encaminhar os autos do Inquérito Civil nº 000282-172/2015, a fim da apreciação da promoção de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público, conforme determina o art. 10, §1º da Resolução nº 23/2007, do CNMP. Respeitosamente, GIANNY VIEIRA DE CARVALHO Promotora de Justiça

24/05/2017 09:50:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Aberta a audiência, a SDU/Leste, por seu representante, informou que o empreendimento deixou de exercer suas atividades e que o imóvel em questão está em reforma. Por sua vez, o representante da SEMAM reiterou esta última informação, bem como apresentou Laudo Técnico de Vistoria. Após os debates pelas partes presentes, tendo em vista a cessação das atividades do empreendimento reclamado, foi deliberado pela Promotora de Justiça, da seguinte maneira: (Item 1) Juntada aos autos dos documentos apresentados e recebidos nesta audiência; (Item 2) Arquive-se os autos com as formalidades legais; [D2 - PARA ARQUIVAMENTO]

17/04/2017 13:03:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao Promotor de Justiça; [[AA1]]

17/04/2017 13:03:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Correspondência não entregue.

17/04/2017 10:04:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCAL C1]

05/04/2017 11:29:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Savio Eduardo Nunes de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

05/04/2017 11:29:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/04/2017 11:28:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

Ofício nº 287/2017.

05/04/2017 11:28:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

Ofício nº 286/2017.

05/04/2017 11:27:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

Ofício nº 285/2017.

21/03/2017 19:22:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Tendo em vista a necessidade de instrução do presente procedimento, designe-se data para realização de audiência com a finalidade de discutir a situação das irregularidades narradas nos presentes autos e, para tanto, sejam realizadas as seguintes diligências. Seja oficiado a SEMAM solicitando a realização de diligência in loco para aferição dos níveis de poluição sonora (por decibelímetro), devendo apresentar as informações acima solicitadas na audiência retro designada.

21/03/2017 12:09:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Designe-se audiência e Oficie-se a SEMAM para realização de vistoria.

06/02/2017 11:22:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso ao membro [ local aa1]

30/01/2017 11:30:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 300/2016, encainhado pelo GEVISA, protocolizado sob o nº 26588/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ local b3]

30/01/2017 11:28:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 391/2016, encaMinhado pelo CORPO DE BOMBEIROS, protocolizado sob o nº 0000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

26/01/2017 08:40:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS PRESENTES AUTOS OFÍCIO 824/2016 ENCAMINHADO PELA SEMF [ LOCAL B3]

30/11/2016 08:10:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 881/2016 AO CORPO DE BOMBEIROS ¿ REITERAÇÃO [ LOCALIZAÇÃO B3]

30/11/2016 08:10:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 878/2016 À SDU-LESTE ¿ REITERAÇÃO DE OFÍCIOS [ LOCALIZAÇÃO B3]

30/11/2016 08:09:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 877/2016 À GEVISA ¿ REITERAÇÃO DE OFÍCIOS [ LOCALIZAÇÃO B3]

30/11/2016 08:09:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 876/2016 À SEMF ¿ REITERAÇÃO DE OFÍCIOS [ LOCALIZAÇÃO B3]

30/11/2016 08:02:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos OFÍCIO 284/2016 da GEVISA

10/10/2016 08:01:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 786/2016 Á GEVISA [ LOCALIZAÇÃO B1]

10/10/2016 08:00:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 785/2016 ao COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ

10/10/2016 07:59:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 784/2016 Á SDU-LESTE

10/10/2016 07:59:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 783/2016 Á SEMF

10/10/2016 07:58:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 782/2016 Á SEMAM

10/10/2016 07:56:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Cumpra-se os expediente determinados nos itens 2 a 6 do despacho de fls. 02-03.

10/10/2016 07:55:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça

10/10/2016 07:54:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO aos presentes autos MANIFESTAÇÃO APRESENTADA pelo EMPREENDIMENTO PIZZOLETO

10/10/2016 07:54:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 706/2016 ao EMPREENDIMENTO

10/10/2016 07:52:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

PORTARIA Nº 045Instaurar PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 000114-172/2016, para apurar os fatos acima descritos, em todas as suas circunstâncias, adotando as medidas legais para solução dos problemas constatados, determinando desde logo: (1) Registro e autuação da presente Portaria e documentos que acompanham, adotando-se os procedimentos e formalidades legais; (2) Oficie-se a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMAM), para realização de diligência in loco e aferição dos níveis de poluição sonora por decibelímetro, encaminhando as informações a esta Promotoria, acompanhado de cópias da licença ambiental do estabelecimento em referência acaso expedida, sem prejuízo da adoção das medidas legais diante de irregularidade; (3) Oficie-se à Superintendência de Desenvolvimento Urbano correspondente para que informe acerca da compatibilidade da atividade desenvolvida pelo estabelecimento em comento e a área na qual está situada; (4) Oficie-se a Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) para que informe se o estabelecimento possui Alvará de Funcionamento, e em caso positivo que remeta cópia a esta promotoria, sem prejuízo da adoção das providencias cabíveis no âmbito administrativo em caso de ausência do mesmo; (5) Oficie-se o Corpo de Bombeiros (CBM) para que informe a esta Promotoria de Justiça se o mencionado empreendimento possui Atestado de Regularidade e, caso positivo, encaminhe cópias a esta Promotoria, sem prejuízo da adoção das medidas legais cabíveis diante de irregularidade; (6) Oficie-se a Gerência de Vigilância Sanitária (GEVISA) para realização de diligência in loco, com elaboração de relatório circunstanciado, sem prejuízo da adoção das providencias cabíveis no âmbito administrativo, bem como para encaminhamento de cópia da licença sanitária do estabelecimento em referência acaso expedida.

02/09/2016 08:53:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

22/08/2016 10:25:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual