05/11/2025 09:07:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2025 13:43:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

04/11/2025 12:39:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que na presente data procedi à transferência dos presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, para fins de homologação da de...

04/11/2025 12:38:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que procedi à comunicação do CAOMA através do SEI nº 19.21.0186.0041593/2025-61 e dos investigados, conforme prints anexos.  Era o que tinha a certifi...

04/11/2025 12:21:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/10/2025 10:19:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COCAL/PI    DESPACHO Inquérito Civil Público nº 07/2019 - SIMP 000115-199/2016   Trata-se do Inquérito Civil Público 07/2019, registrado sob o SIMP nº 000115-199/201...

15/10/2025 17:33:32 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de resposta encaminhada pelo CAOMA. Cocal-PI, datado e assinado eletronicamente.

15/10/2025 17:32:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2025 06:05:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Alana Kelly Gama dos Santos - Para Responsável pela Lotação: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

21/07/2025 11:24:25 • ATOS COMUNS » Juntada

  TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos presentes autos o oficio encaminhado pela Secretária Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Cocal-PI Cocal-PI, datado e assinado el...

16/07/2025 13:05:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os fins necessários, que dei cumprimento ao despacho retro. Certifico ainda, que a solicitação de apoio foi gerada sob o numero sei 19.21.0186.0025956/2025-19. Nada mais...

15/07/2025 10:17:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COCAL   DESPACHO   Considerando a declaração prestada pelo Sr. Francisco das Chagas de Oliveira Fortes em 14 de julho de 2025, conforme certidão juntada aos autos, det...

14/07/2025 12:13:38 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada da documentação que foi trazida pelo senhor Francisco das Chagas de Oliveira Fortes em 14/07/2025. No ato, descreveu que pensou que o procedimento havia...

14/07/2025 12:02:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2025 12:17:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Cerrtifico, para os devidos fins, que em cumprimento da decisão de ID 7871825, procedi ao determinado, conforme comprovantes em anexo. Entretanto, não foi possível realizar a notificação do...

11/07/2025 12:13:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2025 22:24:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/05/2026, por Alana Kelly Gama dos Santos - 1ª Promotoria de Justiça - Cocal.
Justificativa da prorrogação: necessidade de acompanhamento

11/06/2025 22:24:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COCAL/PI   INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 07/2019   DECISÃO Trata-se de Inquérito Civil instaurado para apurar possíveis irregularidades no licenciamento ambiental e no ...

28/05/2025 08:50:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2025 10:07:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2025 10:04:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

01/04/2025 06:04:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: BARBARA BEATRISSE RABELO MENESES E SILVA - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

21/11/2024 00:59:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2024 13:27:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os fins necessários, que apenas o ofício do Representante do Posto Comercial de Petróleo W. F. LTDA ME, não foi enviado,  por não ter sido encontrado nenhum contato e portan...

18/10/2024 11:44:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os fins necessários, que oficíos mencionados no despacho retro, não foram enviados aos destinatários. Nada mais a declarar, dou por encerrada esta certidão. Cocal,18 d...

28/08/2024 11:36:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO     Certifique-se se os Ofícios de IDs 59498956/1, 59498996/1 e 59499046/1 foram encaminhados, informando-se a forma de envio. Ademais, certifique-se se houve a apresentação de resposta...

28/08/2024 11:27:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2024 22:00:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/04/2025, por Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - 1ª Promotoria de Justiça - Cocal.
Justificativa da prorrogação: Diligências pendentes.

17/07/2024 11:42:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ pj.cocal@mppi.mp.br   Cocal, 17 de julho de 2024 Ofício nº 177/ 2024 - Referente ao IC nº 07/2019   Ao Representante do Posto Comercial de Petr...

17/07/2024 11:41:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ pj.cocal@mppi.mp.br Cocal, 17 de julho de 2024 Ofício nº 176/ 2024 - Referente ao IC nº 07/2019   Ao Secretário do Meio Ambiente de Cocal Francisco da...

17/07/2024 11:39:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ pj.cocal@mppi.mp.br   Cocal, 17 de julho de 2024 Ofício nº 175/ 2024 - Referente ao IC nº 07/2019   Ao Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos...

17/07/2024 11:36:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 07/2019   DECISÃO   Aduz o art. 9º, da Resolução nº 023/2007, do CNMP: Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no ...

10/04/2024 11:55:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2024 12:05:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COCAL/PI    VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA  DESPACHO    Trata-se de Inquérito Civil nº 07/2019 instaurado para apurar possíveis irregularidades no licenciamento e funcio...

11/12/2023 06:15:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/11/2023 10:13:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/11/2023 14:35:08 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos presentes autos da resposta ao Ofício nº 188/2023, oriunda do Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente - CAOMA. Coca...

18/09/2023 10:09:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 10:30:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2023 13:38:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

29/08/2023 13:37:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2023 12:29:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que foi enviado o Ofício nº 188/2023, em 17/08/2023 ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, através do processo SEI n° 19.21.0186...

17/08/2023 12:22:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2023 12:25:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo.

15/06/2023 10:09:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COCAL Av. João Justino de Brito, n° 134, Centro, Cocal-PI, CEP: 64235-000 Telefones: (86) 2221-7441 - (86)98124-4371 - e-mail: pj.cocal@mppi.mp.br INQUÉRITO CIVIL PÚBLI...

01/06/2023 10:38:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins de direito que, analisando o procedimento em tela, não há registro de resposta ao Ofício nº 444/2019 (ID: 33344733/5). Era o que tinha a certificar. ...

17/05/2023 18:32:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/05/2023 18:31:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/03/2024, por MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Cocal.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, quantas vezes sejam necessárias para sua regularização.

17/05/2023 18:31:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/03/2023, por MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Cocal.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, quantas vezes sejam necessárias para sua regularização.

17/05/2023 18:31:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/03/2022, por MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Cocal.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, quantas vezes sejam necessárias para sua regularização.

17/05/2023 18:31:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

17/05/2023 09:44:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/05/2023 09:43:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2023 09:29:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/02/2023 11:44:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA     Os presentes autos foram vistos em correição interna.   Na presente data, faço conclusos ao Promotor de Justiça.   Cocal, 28 de fevereiro de 2023.   N...

29/04/2022 10:08:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/04/2022 10:07:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2022 08:53:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/02/2022 13:11:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2022 13:11:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2021 09:11:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

14/07/2021 14:32:35 • ATOS COMUNS » Juntada

14/07/2021 14:30:01 • ATOS COMUNS » Juntada

14/07/2021 14:26:04 • ATOS COMUNS » Juntada

14/07/2021 14:23:51 • ATOS COMUNS » Juntada

14/07/2021 14:21:53 • ATOS COMUNS » Juntada

14/07/2021 14:18:51 • ATOS COMUNS » Juntada

14/07/2021 14:16:45 • ATOS COMUNS » Juntada

14/07/2021 11:18:37 • ATOS COMUNS » Juntada

07/05/2021 10:05:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá

11/12/2019 13:16:55 • ATOS COMUNS » Anexação

SUSPENSÃO DE PRAZOS

11/12/2019 13:16:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2019 12:34:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício solicitando apoio técnico jurídico ao CAOMA. PROCEDIMENTO FÍSICO ENCAMINHADO AO CENTRO DE APOIO/CAOMA.

29/08/2019 13:36:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá

PORTARIA DE CONVERSÃO. ICP N°07/2019.

29/08/2019 13:35:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá

DESPACHO NO SENTIDO DE INSTAURAR PORTARIA PARA CONVERTER O PP EM ICP PARA CONTINUIDADE DAS INVESTIGAÇÕES.

29/08/2019 13:33:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes (Substituido por Galeno Aristoteles Coelho De Sá) - Tipo de Distribuição: Manual

29/08/2019 13:33:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/08/2019 13:32:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2019 12:58:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

CONSULTAR O CAOMA PARA SABER SOBRE O ANDAMENTO DO PROCEDIMENTO DE ACOMPANHAMENTO E VERIFICAÇÃO N° 012/2013, REFERENTE A ESTE PROCEDIMENTO

22/02/2018 09:26:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA

21/03/2016 13:36:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCEDIMENTOS PARA FAZER CONCLUSÃO AO MEMBRO DO MP

07/03/2016 12:26:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Tipo de Distribuição: Automática