31/10/2019 10:56:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

31/10/2019 10:56:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2019 13:32:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 06.09.2019, na 1316ª sessão ordinária do CSMP-PI.

24/10/2019 13:32:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2019 08:24:30 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar supos­ta paralisação de serviços públicos no muni­cípio de Piripiri/PI, em decorrência da edição de Decreto Municipal Nº 1290/2016, que dispõe sobre a exoneração de cargos em comissão, rescisão de contratos temporários e dá outras providências. Acostamento de reclamação apresentada por assistente social local, notici­ando uma possível redução abrupta do número de funcionários no abrigo de crianças ¿Casa Menino Jesus¿, em eventual prejuízo ao seu funcionamento. Remessa de expedientes ao município ora investigado, para fins de reunir in­formações acerca do objeto sob exame. Junta­da de manifestações pela municipalidade em referência, confirmando a normalidade na pres­tação de serviços públicos. Encaminhamento de Relatório Situacional do aludido abrigo, reunindo dados acerca de sua estrutura física, bem como de seu quadro de funcionários. Au­sência de elementos de convicção que de­monstrem possível irregularidade. Exaurimen­to superveniente do objeto. Homologação da promoção de arquivamento.

09/09/2019 08:24:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2019 10:42:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

22/08/2019 11:23:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício nº 598/2019-3ª PJ, o qual encaminha o presente IC para apreciação de arquivamento, com as irregularidades sanadas, uma vez que ficou constatado que não houve prejuízo à continuidade dos serviços públicos no Município de Piripiri. Original será entregue no Protocolo do MPPI.

22/08/2019 10:52:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Arquivamento em razão da resolução da demanda, uma vez que ficou constatado que não houve prejuízo à continuidade dos serviços públicos no Município de Piripiri.

22/08/2019 10:51:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2019 10:48:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2019 10:36:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 185/2019-3ª PJ À Senhora Ezilda Maria Portela de Oliveira Memória Martins - Secretária Municipal de Saúde - Piripiri/PI

15/03/2019 10:36:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2018 10:27:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 567/2018-3ª PJ Ao Senhor Eutrópio Leite Monteiro Alves - Secretário Municipal de Saúde - Piripiri/PI

13/12/2018 10:25:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 548/2018-3ª PJ Ao Senhor PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI - PI

13/12/2018 10:20:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício nº 547/2018-3ª PJ Ao Exmo. Senhor LUIZ CAVALCANTE E MENEZES - Prefeito do Município de Piripiri

13/12/2018 10:20:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2018 11:16:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/10/2019.
Justificativa da prorrogação: Não conclusão em razão da complexidade da matéria.

09/11/2018 11:13:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Memorando n° 51/2018 encaminhado ao Conselho Superior do Ministério Público solicitando prorrogação de prazo de investigação.

25/04/2018 11:02:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 232/2018-3ª PJ - Dilação de Prazo.

25/04/2018 10:59:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2018 10:56:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 212/2018-3ª PJ Ao Senhor DOMINGOS GOMES DE CARVALHO-Secretário Municipal de Educação- Piripiri-PI

11/04/2018 10:51:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 211/2018-3ª PJ Ao Exmo. Senhor LUIZ CAVALCANTE E MENEZES-Prefeito do Município de Piripiri-Piripiri/PI

11/04/2018 10:49:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 210/2018-3ª PJ Ao Senhor ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO SOUSA-Secretário Municipal de Saúde- Piripiri/PI

11/04/2018 10:49:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2018 11:51:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 69/2018-3ª PJ Piripiri ao Senhor DOMINGOS GOMES DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação

09/02/2018 11:42:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 68/2018-3ª PJ Piripiri ao Senhor ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO SOUSA Secretário Municipal de Saúde

09/02/2018 11:32:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 70/2018-3ª PJ Piripiri ao Exmo. Senhor LUIZ CAVALCANTE E MENEZES Prefeito do Município de Piripiri

09/02/2018 11:31:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2017 12:42:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício requisitando informações/diligências.

26/10/2017 08:08:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/10/2018.
Justificativa da prorrogação: Não conclusão devido à complexidade da matéria.

26/10/2017 08:06:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação de prazo de IC.

26/10/2017 08:04:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2017 11:47:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem protocolos.

26/10/2016 12:19:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL.

18/10/2016 10:12:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual