02/04/2018 09:19:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

28/03/2018 12:49:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2018 09:38:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Procedimento Preparatório SIMP nº 000122-172/2016. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina ¿ PI. Assunto: Meio ambiente ¿ Preservação da Fazenda São Joaquim em face da construção do Rodoanel. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gianny Vieira de Carvalho. Relator: Dr. Luís Francisco Ribeiro. Apurar suposto descumprimento de acordo firmado entre o Estado do Piauí e o proprietário da Fazenda São Joaquim, acerca da distância mínima de 63m (sessenta e três metros) entre o muro da referida propriedade, a qual estaria em processo de tombamento pelo IPHAN, e o bordo esquerdo do Rodoanel de Teresina, sentido BR-316 a BR-343. Relatório encaminhado pela Coordenadoria de Perícia e Pareceres Técnicos do Ministério Público informa que as distâncias variam entre 65 e 68 metros, estando dentro dos parâmetros alhures fixados. Inexistência de danos ambientais no local. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Registra-se que o Relator se absteve de votar como Corregedor-Geral Substituto. Julgado em 09.03.2018, na 1267ª sessão ordinária do CSMP-PI.

12/03/2018 09:17:46 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

1267ª Sessão Ordinária.

12/03/2018 09:14:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2018 10:34:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

27/02/2018 11:24:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício nº 150/2018, encaminhando o procedimento ao CSMP para apreciação do arquivamento.

27/02/2018 11:24:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

21/02/2018 10:16:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTOS EM CORREIÇÃO (2018)

03/10/2017 13:03:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça. [[AA1]]

03/10/2017 13:03:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/06/2017 13:16:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Memorando nº 0017/2017.

02/06/2017 11:22:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Seja expedido Memorando à Coordenação de Perícia do MPPI a fim de que realize vistoria in loco. [ local A2]

19/05/2017 09:03:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO MEMBRO [ LOCAL AA1]

19/05/2017 09:02:37 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, após tentativas de contato telefônico com o José Ribamar Costa Ferreira Júnior, não obtive êxito.

21/03/2017 19:28:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Diligencie-se junto ao reclamante.

21/03/2017 19:06:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual

21/03/2017 19:06:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/03/2017 16:10:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual

20/03/2017 16:10:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/01/2017 09:30:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício 987/2016 à José de Ribamar Costa Ferreira Júnior [ LOCALIZAÇÃO B1]

12/01/2017 09:29:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Oficie-se ao reclamante para que se manifeste sobre os docs de fls 54/56.

08/11/2016 12:13:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

C O N C L U S Ã O Nesta data, faço concluso os presentes autos conclusos ao(à) Promotor(a) de Justiça. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

08/11/2016 12:12:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos OFÍCIO 7972016 encaminhado pela SETRANS, protocolizado sob o nº 24443/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

24/10/2016 07:14:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 823/2016 Á SETRANS [ LOCAL B1]

24/10/2016 07:13:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Determino a reiteração do Ofício, com as devidas advertências legais

24/10/2016 07:13:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço concluso os presentes autos conclusos ao(à) Promotor(a) de Justiça.

24/10/2016 07:12:03 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO, que até a presente data, não chegaram a esta Promotoria as informações solicitadas através do Ofício 750/2016

05/10/2016 09:37:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos LAUDO DE AVALIAÇÃO DA FAZENDA SÃO JOAQUIM APRESENTADO POR JOSÉ RIBAMAR COSTA FERREIRA JÚNIOR, protocolizado sob o n° 00000/2016, ás folhas seguintes. [ LOCALIZAÇÃO B4]

27/09/2016 12:32:11 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO APRESENTADO PELA SETRANS, PARA O DIA 11 DE OUTUBRO DE 21016 [ LOCALIZAÇÃO B4]

27/09/2016 12:31:16 • ATOS COMUNS » Juntada

nto aos presentes autos o(a) ofício 713/2016 da SETRANS

13/09/2016 08:05:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCALIZAÇÃO B4]

09/09/2016 08:23:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 751/2016 ao SUPERINTENDENTE DO IPHAN [ LOCALIZAÇÃO B1]

09/09/2016 08:23:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 750/2016 ao SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES

09/09/2016 08:22:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

a) Oficie-se à SETRANS; b) Oficie-se ao IPHAN

09/09/2016 08:21:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

DETERMINO a autuação da Notícia de Fato para apurar os fatos

06/09/2016 11:38:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual