20/10/2025 09:39:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2025 09:05:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: SAMARA RAQUEL DA ROCHA GONÇALVES - Para Responsável pela Lotação: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

03/09/2025 12:56:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2025 06:05:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Para Responsável pela Lotação: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

29/08/2025 15:05:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: SAMARA RAQUEL DA ROCHA GONÇALVES - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

09/06/2025 14:09:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2025 14:09:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2025 14:08:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2025 14:08:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2025 14:07:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2025 14:06:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2025 06:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: SAMARA RAQUEL DA ROCHA GONÇALVES - Para Responsável pela Lotação: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

31/03/2025 09:37:41 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: ...

31/03/2025 09:34:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2025 09:10:14 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: ...

27/03/2025 09:09:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2025 10:00:59 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: ...

25/03/2025 10:00:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2025 14:01:10 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » CERTIDÃO » Certidão Genérica

17/03/2025 14:00:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2025 13:58:00 • ATOS COMUNS » Juntada

14/03/2025 13:55:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2025 11:07:19 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » JUNTADA DE DOCUMENTOS (Interno) » Juntada de Envio do Ofício

ENCAMINHADOS VIA OFICIL DE DILIGENCIAS

12/03/2025 17:47:18 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » DESPACHO » Diligências » Outras Providências

15/10/2024 21:06:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

15/10/2024 21:06:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/10/2024 21:05:27 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » DESPACHO » Diligências » Outras Providências

02/09/2024 14:31:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2024 06:00:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

31/08/2024 10:12:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Para Responsável pela Lotação: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

05/08/2024 06:11:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: SAMARA RAQUEL DA ROCHA GONÇALVES - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

04/05/2023 10:13:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2023 08:20:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2023 12:33:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/02/2023 10:19:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2022 09:33:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Manual

10/11/2022 09:33:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/11/2022 09:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2022 11:33:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2022 11:33:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA  CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação da Exma. Promotora de Justiça.   WULLISSES OLIVEIRA DA SILVA Estagiário (mat....

10/10/2022 11:31:01 • ATOS COMUNS » Juntada

10/10/2022 10:25:50 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA  TERMO DE JUNTADA  Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m): documentos encaminhados pelo PROCON/MPPI, em resposta ao OF. N.º 536/2...

01/10/2022 22:11:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/07/2022 08:19:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que em 04/07/2022, entreguei ao oficial de diligências desta Promotoria de Justiça, cópia impressa do despacho retro (ID. 53877584) para conhecimento e cumprimento. O referido é ve...

01/07/2022 12:04:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2022 13:13:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2022 13:13:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA/PI Avenida Landri Sales, 545, Centro, Piracuruca/PI - 64.240-000   Inquérito Civil n.º 27/2021 SIMP:000122-174/2016     ...

28/06/2022 13:11:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2022 08:41:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  CERTIFICO que, em cumprimento à determinação contida no Despacho retro (id. 34711142), realizei o envio, por meio eletrônico, do seguinte expediente: 1) OF. N.º 348/2022, dest...

16/05/2022 08:39:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO

02/05/2022 09:53:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2022 13:10:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2022 11:12:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO para os devidos fins que, diante da impossibilidade de realizar movimentações no sistema, como prorrogar prazos, interoperabilidade etc., desde a migração do SIMP 2 para o SIM...

23/02/2022 10:24:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2022 10:24:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

21/02/2022 15:19:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/02/2022 10:55:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2022 10:54:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/02/2022 16:02:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/02/2022 09:51:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2022 09:50:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2022 09:47:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/12/2021 12:09:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2021 11:31:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/10/2021 11:16:07 • ATOS COMUNS » Juntada

20/10/2021 09:57:40 • ATOS COMUNS » Juntada

20/10/2021 09:24:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/10/2021 17:20:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/10/2021 17:19:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

19/10/2021 17:19:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/09/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO

15/10/2021 14:15:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/10/2021 12:58:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2021 10:19:03 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2021 09:59:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/10/2021 08:53:12 • ATOS COMUNS » Juntada

07/10/2021 08:59:19 • ATOS COMUNS » Juntada

05/10/2021 11:00:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/10/2021 10:11:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/08/2021 09:06:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/08/2021 15:38:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/08/2021 09:14:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2021 21:26:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2021 21:19:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/06/2021 16:17:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/05/2021 09:11:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/03/2021 08:47:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/03/2021 08:46:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/03/2021 08:45:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2021 12:29:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2021 11:25:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/02/2021 11:22:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/01/2021 13:23:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2021 13:22:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2020 11:09:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/09/2020 09:51:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/09/2020 13:54:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/09/2020 13:53:01 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2020 13:52:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/09/2020 09:46:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/09/2020 10:04:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/09/2020 10:02:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/09/2020 12:49:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/09/2020 08:32:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/08/2020 10:49:07 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2020 10:34:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/08/2020 09:25:04 • ATOS COMUNS » Juntada

21/08/2020 09:19:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática

21/08/2020 09:18:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/08/2020 09:16:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

17/08/2020 16:13:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

17/08/2020 16:13:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2020 14:21:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/08/2020 14:18:17 • ATOS COMUNS » Juntada

17/08/2020 13:16:57 • ATOS COMUNS » Juntada

17/08/2020 13:14:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/08/2020 13:12:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2020 11:04:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/06/2020 16:24:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/04/2020 11:51:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ao Procon para auxílio sobre os materiais solicitados em 2020 estão de acordo com a legislação vigente.

24/04/2020 11:51:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2020 12:30:25 • ATOS COMUNS » Juntada

RELAÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR - FÉ EM AÇÃO

30/01/2020 08:01:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro (mat.15630), Assessora de Promotoria de Justiça, certifico que em cumprimento ao despacho de fl. 234, encaminhei Ofício nº 28/2020. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

30/01/2020 08:00:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 28/2020

29/01/2020 15:13:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Tendo por base a certidão de fl. 233 determino a reiteração do ofício nº 654/2019. Cumpra-se. Piracuruca-PI, 28 de janeiro de 2020.

29/01/2020 15:11:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat. 15630), certifico que decorrido o prazo não houve resposta ao ofício nº 654/2019, contante na fl. 202, referente ao Procedimento Administrativo nº 18/2014. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

27/01/2020 12:02:01 • ATOS COMUNS » Juntada

LISTA DE MATERIAIS ESCOLARES - JARDIM DE INFÂNCIA REINO ENCANTADO

27/01/2020 12:01:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro (mat.15630), Assessora de Promotoria de Justiça, certifico que o novo diretor escolar da escola Jardim da Infância compareceu a esta 2ª Promotoria de Justiça, informando que só em 19/12/2019 tomou conhecimento da referida recomendação, fazendo as devidas alterações na lista de materiais do ano de 2020, entregando nova lista de materiais na presente data. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

27/01/2020 12:00:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2020 10:09:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 652/2019 - 2º PJP.

19/12/2019 14:51:26 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 653/2019

19/12/2019 14:51:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2019 10:47:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DETERMINO A CONVERSÃO do presente Procedimento Preparatório em Procedimento Administrativo. Expeça-se portaria, comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público e altere-se o cadastro no SIMP. CUMPRA-SE. Piracuruca/PI, 13 de dezembro de 2019.

13/12/2019 10:39:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat. 15630), certifico que cumpri integralmente o despacho de fl. 195 retro, encaminhando ofícios nº 651/2019, nº 652/2019, nº 653/2019 e nº 654/2019. Certifico, outrossim, o decurso do prazo estabelecido no art. 2º, § 6º da Resolução nº 23/2007, com as devidas prorrogações no SIMP. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

13/12/2019 10:36:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 654/2019.

13/12/2019 10:32:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 653/2019

13/12/2019 10:24:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 652/2019.

13/12/2019 10:23:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 651/2019.

13/12/2019 09:51:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Oficie-se as escolas particulares de Piracuruca solicitando cópia dos materiais escolares para o ano de 2020. Após, conclusos.

13/12/2019 09:50:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2019 11:20:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/12/2019 10:58:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e determinou o retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem para a realização de diligências complementares, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 11.10.2019, na 4ª sessão extraordinária do CSMP-PI.

03/12/2019 10:21:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2019 11:24:31 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar even­tuais irregularidades nas exigências de materiais escolares por parte das institui­ções de ensino privado do município de Pi­racuruca/PI, em possível dissonância com a Lei Federal Nº 9.870/1999 e a Estadual nº 5.871/2009. Encaminhamento de Recomen­dações Ministeriais às aludidas instituições de ensino, para fins de adequarem suas listas de materiais escolares à legislação consume­rista vigente. Documentação acostada aos autos. Em que pese a realização de algumas adequações sugeridas, não restou confirma­do o integral atendimento das supramencio­nadas recomendações, especialmente, no to­cante à vedação de cobrança de resmas de papéis nas supraditas lista de materiais. Con­versão do julgamento em diligências. Retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem. NÃO HOMOLOGAÇÃO DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

11/10/2019 11:24:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2019 08:35:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

26/09/2019 10:30:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminho a Vossa Excelência os autos do processo em epígrafe, referente ao protocolo SIMP: 000122-174/2016 com as devidas correções sanadas para devolução a este Egrégio Conselho Superior.

13/08/2019 08:54:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2019 13:50:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº 494/2019

07/08/2019 13:49:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2019 12:34:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Assim, não há fundamento para a propositura de ação civil pública ou outra medida judicial ou administrativa no âmbito da competência do Órgão Ministerial, pois, o problema já se encontra solucionado e todas as escolas ligadas a rede particular de ensino, adequaram a lista de materiais escolares às disposições das leis 9.870/1999 e 5.871/2009, bem como cumprindo as recomendações ministeriais expedidas. Ademais, não houve mais registros de denúncias de tal natureza nesta Segunda Promotoria de Justiça de Piracuruca. Conclui-se então que o arquivamento do presente Procedimento Preparatório é à medida que se impõe. Neste passo, pelas razões acima, PROMOVO O ARQUIVAMENTO do presente Procedimento Preparatório, o que faço com fundamento no artigo 10 da Resolução nº 23/2007. Remetam-se os autos ao Conselho Superior do Ministério Público. Comunique-se aos noticiantes sobre a presente decisão. Anotações e registros de praxe. Expedientes necessários. Piracuruca (PI), 29 de julho de 2019. MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA Promotor de Justiça

30/07/2019 12:34:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2019 11:26:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/05/2019 11:26:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/04/2019 10:13:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/02/2019 08:36:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Face ao tempo de tramitação do presente feito e com fulcro no artigo 7º, da Resolução CNMP nº. 174/2017 e em atendimento às Recomendações da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí1, DETERMINO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL, expedindo-se a respectiva Portaria instauradora. Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí e o CACOP-MP/PI acerca de referida conversão.

18/10/2018 08:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/06/2018 12:00:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 001/2018 - Escola fé em Ação.

15/06/2018 12:22:56 • ATOS COMUNS » Juntada

15/06/2018 12:22:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Lista de Material Escolar - Escola fé em ação.

15/06/2018 12:08:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2018 13:49:33 • ATOS COMUNS » Juntada

resposta de ofício

04/06/2018 13:44:06 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada de resposta de ofício de número 94/2018.

04/06/2018 13:44:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2018 09:21:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Tendo em vista o Procedimento Preparatório nº 18/2014 que tramita nesta 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Piracuruca - PI, que tem como assunto exigência de material escolar em dissonância com as leis federal de nº 9.870/1999 e estadual de nº 5.871/2009, com o propósito de instruir o referido procedimento, sirvo-me do presente para, com supedâneo no artigo 37, inciso I, alínea ¿b¿, da Lei Complementar nº 12/93 ¿ Lei Orgânica do Ministério Público Estadual, REQUISITAR a V. Senhoria, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, resposta do presente ofício para que afirme sobre o cumprimento da Recomendação anexa, bem como a situação atual de cobrança de material escolar de uso coletivo.

24/05/2018 09:19:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Tendo em vista o Procedimento Preparatório nº 18/2014 que tramita nesta 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Piracuruca - PI, que tem como assunto exigência de material escolar em dissonância com as leis federal de nº 9.870/1999 e estadual de nº 5.871/2009, com o propósito de instruir o referido procedimento, sirvo-me do presente para, com supedâneo no artigo 37, inciso I, alínea ¿b¿, da Lei Complementar nº 12/93 ¿ Lei Orgânica do Ministério Público Estadual, REQUISITAR a V. Senhoria, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, resposta do presente ofício para que afirme sobre o cumprimento da Recomendação anexa, bem como a situação atual de cobrança de material escolar de uso coletivo.

24/05/2018 09:17:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Tendo em vista o Procedimento Preparatório nº 18/2014 que tramita nesta 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Piracuruca - PI, que tem como assunto exigência de material escolar em dissonância com as leis federal de nº 9.870/1999 e estadual de nº 5.871/2009, com o propósito de instruir o referido procedimento, sirvo-me do presente para, com supedâneo no artigo 37, inciso I, alínea ¿b¿, da Lei Complementar nº 12/93 ¿ Lei Orgânica do Ministério Público Estadual, REQUISITAR a V. Senhoria, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, resposta do presente ofício para que afirme sobre o cumprimento da Recomendação anexa, bem como a situação atual de cobrança de material escolar de uso coletivo.

24/05/2018 09:16:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Tendo em vista o Procedimento Preparatório nº 18/2014 que tramita nesta 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Piracuruca - PI, que tem como assunto exigência de material escolar em dissonância com as leis federal de nº 9.870/1999 e estadual de nº 5.871/2009, com o propósito de instruir o referido procedimento, sirvo-me do presente para, com supedâneo no artigo 37, inciso I, alínea ¿b¿, da Lei Complementar nº 12/93 ¿ Lei Orgânica do Ministério Público Estadual, REQUISITAR a V. Senhoria, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, resposta do presente ofício para que afirme sobre o cumprimento da Recomendação anexa, bem como a situação atual de cobrança de material escolar de uso coletivo.

24/05/2018 09:14:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Tendo em vista o transcurso do prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão do presente Procedimento Preparatório, sem que as investigações tenham sido concluídas, PRORROGO o seu prazo de conclusão nos termos do art. 2º, § 6º, da resolução 23/2007 do CNMP. Em sede de diligências, DETERMINO: 1. Ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, com cópia do presente despacho. 2. Que seja expedido ofício às instituições de ensino particular da cidade de Piracuruca ¿ PI para que afirmem sobre o cumprimento da Recomendação de fls. 119/121, bem como a situação atual de cobrança de material escolar de uso coletivo.

24/05/2018 09:14:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2017 11:37:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/04/2017 10:04:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/12/2016 11:17:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 340/2016-2ªPJP Diretor (a) da Escola Fé em Ação

12/12/2016 11:15:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 339/2016-2ªPJP Diretor(a) do Jardim de Infância Reino Encantado

12/12/2016 11:14:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 338/2016-2ªPJP Diretora da Escolinha Gênius Infantil

12/12/2016 11:10:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 337/2016-2ªPJP Diretora do Sistema de Ensino Múltipla Escolha

08/12/2016 09:27:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Tendo em vista o transcurso do prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão do presente Procedimento Administrativo, sem que as investigações tenham sido concluídas, PRORROGO o seu prazo de conclusão nos termos do art. 2º, § 6º, da resolução 23/2007 do CNMP.

09/11/2016 12:51:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2016 08:32:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2016 09:28:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/03/2016 09:03:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

OFÍCIO Nº 66.2016- DIRETORA DO SISTEMA DE ENSINO MÚLTIPLA ESCOLHA

28/03/2016 12:21:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

Oficie-se a nominada escola, na pessoa de sua proprietária, para que junte aos autos, no prazo de 10 (dez) dias úteis, cópia do suposto acordo firmado com o Ministério Público, sob pena de responsabilização criminal; Que no mesmo prazo assinalado, informe a esta Promotoria de Justiça quais itens na relação de material são de uso próprio do aluno e quais se destinam ao uso administrativo da escola.

28/03/2016 12:20:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho (Substituido por Ari Martins Alves Filho) - Tipo de Distribuição: Automática