24/08/2020 14:24:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em razão da propositura de Ação. Autos PJE nº 0800596-47.2020.8.18.0074.

24/08/2020 14:06:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/08/2020 13:51:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

24/08/2020 10:35:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/08/2020 10:32:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/08/2020 12:04:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2020 12:00:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/08/2020 19:06:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/08/2020 14:26:08 • ATOS COMUNS » Distribuição

18/08/2020 14:24:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/08/2020 14:20:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/07/2020 10:05:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/07/2020 09:26:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/07/2020 09:23:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/03/2020 10:35:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CACOP.

03/03/2020 10:35:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Formulário.

03/03/2020 10:33:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Despacho.

27/02/2020 12:20:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

05/02/2020 09:15:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2020 09:33:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento, e converteu julgamento em diligência com retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem para adoção de providências, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 22.11.2019, na 1321ª sessão ordinária do CSMP-PI.

27/01/2020 09:33:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 08:57:56 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar eventual improbidade administrativa e lesão ao erário, por parte de ex-ordenadores de despesas do muni­cípio de Caridade do Piauí ¿ PI, no exercício fi­nanceiro de 2008. Procedimento originado de peças de informações encaminhadas pelo Tribu­nal de Contas do Estado do Piauí, relativas à to­mada de contas da aludida municipalidade no exercício em referência. Pronunciamento desfa­vorável, emitido pelo TCE-PI (contas julgadas ir­regulares), apontando as seguintes irregularida­des, em especial: ¿movimentação financeira com divergência de saldo¿ e ¿ausência de lançamen­to de receitas¿. PROMOÇÃO DE ARQUIVAMEN­TO, sob o fundamento de encontrar-se prescrita possível ação de improbidade administrativa e de não se vislumbrar suposto dano ao erário. Juntada de Parecer do Ministério Público de Contas, opinando, em relação às contas da ges­tão da Prefeitura, pela necessidade de ressarci­mento ao erário de R$ 128.129,36 (cento e vinte e oito mil, cento e vinte e nove reais e trinta e seis centavos). Legitimidade do Ministério Públi­co do Estado do Piauí, para pleitear o ressarci­mento de possíveis prejuízos causados ao erá­rio. Necessidade de novas diligências, para fins de averiguar eventual malversação de verbas públicas. Não homologação da promoção de arquivamento.

25/11/2019 08:57:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2019 09:27:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

25/09/2019 15:48:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício encaminhando os autos.

25/09/2019 15:42:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Promoção de Arquivamento.

25/09/2019 15:42:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2019 12:13:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Tendo em vista a necessidade de realização de diligências imprescindíveis à conclusão do presente Inquérito Civil, que tem por objeto apurar eventual Improbidade Administrativa e lesão ao erário Público, por parte dos ordenadores de despesas no âmbito do município de Caridade do Piauí, no que se refere ao exercício financeiro 2008, tendo em vista o pronunciamento desfavorável (contas julgadas improcedentes) emitido pelo Tribunal de Contas do estado do Piauí, DETERMINO a prorrogação do mesmo pelo prazo de 01 (um) ano. Publique-se no átrio do Fórum. Cumpra-se.

28/06/2017 12:51:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem processos.

06/03/2017 12:17:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Tendo em vista a necessidade de realização de diligências imprescindíveis à conclusão do presente INQUÉRITO CIVIL, que tem por objeto apurar eventual improbidade administrativa e lesão ao erário público, por parte dos ordenadores de despesas no âmbito do Município de Caridade do Piauí, no que se refere ao exercício financeiro 2008, tendo em vista o pronunciamento desfavorável (contas julgadas irregulares) emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, DETERMINO a prorrogação do mesmo pelo prazo de 01 (UM) ano.

16/06/2016 10:50:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

ENVIO DE OFÍCIO AO CACOP SOLICITANDO AUXÍLIO NA ANÁLISE DE DOCUMENTOS.

16/06/2016 10:50:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/03/2016 10:35:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simões - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Automática