01/03/2021 14:07:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em 1.º/03/2021.

01/03/2021 13:57:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/02/2021 07:55:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/02/2021 07:54:10 • ATOS COMUNS » Juntada

24/02/2021 15:09:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2021 11:04:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da relatora. Julgado em 01.12.2020, na 2ª sessão extraordinária do CSMP-PI.

02/02/2021 11:25:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/02/2021 11:22:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/12/2020 11:00:57 • ATOS COMUNS » Voto

23/11/2020 11:49:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2020 11:40:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

14/10/2020 11:39:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2020 12:11:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

21/09/2020 09:35:23 • ATOS COMUNS » Juntada

11/09/2020 08:28:37 • ATOS COMUNS » Juntada

10/09/2020 12:37:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/09/2020 12:33:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/08/2020 10:24:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/07/2020 14:16:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/07/2020 14:15:44 • ATOS COMUNS » Juntada

22/07/2020 14:14:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/07/2020 10:47:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/07/2020 10:35:12 • ATOS COMUNS » Juntada

10/07/2020 10:33:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/07/2020 10:32:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/06/2020 17:13:20 • ATOS COMUNS » Juntada

20/06/2020 17:12:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/06/2020 17:11:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/06/2020 10:40:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/05/2020 15:23:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/05/2020 15:18:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/03/2020 10:42:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

anexo

31/03/2020 10:40:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Minute-se o arquivamento na esteira do parecer do CACOP.

31/03/2020 10:40:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2020 15:05:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Parecer técnico nº 24/2019 - CACOP

20/01/2020 15:05:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2020 08:30:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro (mat.15630), Assessora de Promotoria de Justiça, certifico que cumpri integralmente o despacho constante na fl. 96 retro, realizando a conversão do Procedimento Preparatório nº 04/2019 em Procedimento Preparatório nº 16/2018 em Inquérito Civil nº 01/2020. Certifico outrossim, que deixei de abrir vista imediata do referido Inquérito Civil, eis que aguarda, no prazo, resposta do CAODS e CACOP, fl. 147 retro. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

15/01/2020 12:13:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 01/2020.

15/01/2020 12:13:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha (Substituido por Marcelo de Jesus Monteiro Araújo) - Tipo de Distribuição: Automática

15/01/2020 12:13:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/12/2019 10:53:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/12/2019 10:21:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Aguarde-se em cartório até a resposta do CAODS e CACOP, fls. 141-v.

28/11/2019 14:43:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Aos 28 (vinte) dias do mês de novembro de 2019, compareceu a esta 2ª Promotoria de Justiça, o Sr. Washington Carlos de Amorim Oliveira, brasileiro, solteiro, agente comunitário de saúde, residente na Rua Chagas Pequeno, Conjunto João Seledone, Casa 03, Centro de São José do Divino, telefone 86981863446, declarando que: com relação ao incentivo de verbas relativas ao PMAQ a situação já foi regularizada, após um ano, por meio do legislativo; que todos os profissionais de sua equipe, na sua mesma situação, também tiveram como regularizado o referido problema. Nada mais disse.

17/09/2019 11:52:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

OFICIE-SE O CAODS E O CACOP SOLICITANDO AUXÍLIO ACERCA DOS OFÍCIOS DE FL. 92, ESPECIALMENTE QUANTO A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE TAL "COMPENSAÇÃO".

17/09/2019 11:52:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2019 14:34:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 149/2019 - Prefeitura de São José do Divino.

16/09/2019 14:34:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2019 14:27:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Requisite-se as informações de fl. 81, com as advertências quanto a recusa de informações.

09/09/2019 14:27:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Converta-se em Inquérito Civil.

09/09/2019 14:27:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2019 09:44:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que até a presente data não houve resposta do município de São José do Divino referente as reiteradas requisições ministeriais constantes nos autos às folhas 81, 85 e 89. Eu, Glenda Fernanda de Araujo Machado.

22/08/2019 09:42:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2019 09:06:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 191/2019 - MPE - 2ª PJP.

19/07/2019 08:29:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Reitere-se novamente o ofício de fls. 85 requisitando resposta em 10 dias. Em caso de ausência de resposta, conclusos. Piracuruca, 20/07/2019.

19/07/2019 08:28:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2019 11:26:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/05/2019 11:26:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/04/2019 10:13:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/02/2019 08:57:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio do Promotor de Justiça signatário, no exercício de suas funções constitucionais e legais, atendendo ainda o disposto no art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº. 23/2007 e, por fim, em acatamento às Recomendações da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí , e CONSIDERANDO que o prazo regulamentar de tramitação do presente feito já expirou; CONSIDERANDO a descrição das irregularidades, a configurar, em tese, ato de improbidade administrativa; DETERMINO, com fulcro no art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº. 23/2007, A PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão deste procedimento por mais 90 (noventa) dias.

18/10/2018 08:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/10/2018 14:24:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

NF em PP

05/10/2018 14:23:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

RESOLVE: Converter os autos da Notícia de Fato nº 08/2016 em Procedimento Preparatório nº 16/2018, procedendo-se as anotações em livro próprio e demais providências de costume, determinando, desde logo: a) A publicação da presente Portaria no Diário dos Municípios e Diário de Justiça, afixando-a no local de costume; b) Ciência ao Conselho a do Ministério Público e ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção-CACOP/MPPI; c) Nomeio a servidora Alysson Lustosa Amaral para secretariar os trabalhos, sob termo de compromisso; d) Arquive-se cópia da presente Portaria em pasta própria desta 2ª Promotoria de Justiça; Após o cumprimento das diligências acima mencionadas, voltem os autos conclusos para novas deliberações. A fim de ser observado o art. 2º, §6º da Resolução nº 23/2017 do CNMP, deve ser realizado o acompanhamento de prazo inicial de 90 (noventa) dias para conclusão do presente Procedimento Preparatório, mediante certidão nos autos após o seu transcurso. Cumpra-se.

17/05/2018 08:37:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Desse modo, com fundamento no art. 129, inciso VI, da Constituição Federal; art. 26, I, "b" e § 3º, da Lei nº 8.625, de 12/02/93, e no art. 8º, § 1º, da Lei 7.347/85, considerando as informações constantes no ofício supramencionado, e com o intuito de instruir o procedimento instaurado nesta unidade ministerial, SOLICITO de Vossa Excelência, no prazo de 10 (dez) dias úteis, que encaminhe: a) Informações sobre o referido repasse das verbas federais referente aos anos de 2014 e 2015 pormenorizadamente, a fim de esclarecer se o repasse foi feito, e a forma que foi executado o mesmo; b) Cópia dos documentos pertinentes para comprovação do repasse supracitado, nos anos de 2014 e 2015, aos servidores beneficiados pelo Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) do município de São José do Divino; c) Caso não tenha sido realizado o repasse mencionado no item anterior, solicito esclarecimentos quanto à referida medida a ser efetuada pela prefeitura.

17/05/2018 08:37:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2018 12:31:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2018 11:13:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 09/2018 - MPE ¿ 2ª PJP Prefeito do município de São José do Divino-PI

22/01/2018 10:55:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Tendo em vista o transcurso do prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da presente Notícia de Fato, sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão por 90 (noventa dias), nos termos do art. 03º, da resolução 174/2017 do CNMP.

08/05/2017 11:37:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/04/2017 10:04:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/12/2016 10:08:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

No intuito de melhor instruir o feito, DETERMINO a juntada da consulta dos repasses efetuados ao município constantes do endereço eletrônioco:http://www.fns.saude.gov.br/visao/consulta/detalhada/detalhePagamento.jsf.

25/10/2016 09:42:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

que a servidora Valéria Maria Fontenele de Oliveira efetue buscas no sítio http://www.portaldatransparencia.gov.br/, visando identificar se houve repasse da União ao Município de São José do Divino, anos de 2014, 2015 e 2016, sob as rubricas Educação Permanente e Qualificação Profissional no Sistema Único de Saúde e Incentivo Adicional ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde, imprimindo e juntando aos autos todas as informações constantes do Portal, devendo, ao final, certificar o cumprimento da diligência.

25/10/2016 09:04:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2016 08:32:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2016 09:28:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/03/2016 08:30:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

OFÍCIO Nº 69.2016- PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO

29/03/2016 10:10:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho (Substituido por Ari Martins Alves Filho) - Tipo de Distribuição: Automática