Acompanhamento de Processos
Processo: 000124-186/2016
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Nº Processo de Origem:
08/2012
Procuradora:
Procuradoria:
Clotildes Costa Carvalho (Conselheira)
10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Contratos Administrativos » Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Câmara De Vereadores De Curral Novo - Pi
04/03/2020 10:14:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Arquivado conforme decisão do CSMP.
27/02/2020 11:29:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
17/02/2020 11:59:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 06.12.2019, na 1322ª sessão ordinária do CSMP-PI
17/02/2020 11:59:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
09/12/2019 15:01:18 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
ASSUNTO: Apurar a legalidade e constitucionalidade da verba indenizatória paga aos vereadores do Município de Curral Novo-PI, bem assim promover eventual responsabilização pela irregularidade dos pagamentos e recomposição do erário público.
27/11/2019 09:34:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
22/11/2019 10:03:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
22/11/2019 10:02:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
01/10/2019 10:07:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Encaminha procedimento.
30/09/2019 19:24:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Notificação de arquivamento.
30/09/2019 19:23:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Promoção de arquivamento.
12/09/2019 08:54:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Despacho exarado em fevereiro/2019.
12/09/2019 08:54:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
28/06/2017 12:51:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Seguem processos.
28/03/2017 13:54:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Tendo em vista a necessidade de realização de diligências imprescindíveis à conclusão do presente Inquérito Civil, que tem por apurar a legalidade e constitucionalidade da verba indenizatória paga aos vereadores do Município de Curral Novo do Piauí, bem assim promover eventual responsabilização pela irregularidade dos pagamentos e recomposição do erário, DETERMINO a prorrogação do mesmo pelo prazo de 01 (um) ano.
16/06/2016 10:54:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
ENVIO DE OFÍCIO AO CACOP SOLICITANDO AUXÍLIO NA ANÁLISE DE DOCUMENTOS.
16/06/2016 10:53:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
31/03/2016 10:47:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simões - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Automática
31/03/2016 10:46:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 12/11/2025 01:07:58