13/11/2025 10:47:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O    CERTIFICO, para os devidos fins, que o Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, à unanimidade, acompanhou o voto do(a) Relator(a), decisão constante na Ata do Plenário V...

13/11/2025 10:46:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/10/2025 10:39:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)

Selecionada Reunião Virtual.

27/10/2025 10:39:23 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL - APURAR IRREGULARIDADES NA OBRA DE  CONSTRUÇÃO  DE  UMA  GALERIA,  SITUADA  À  RUA  4,  LOTEAMENTO  VILA  PARIS, BAIRRO  SAMAPI, TERESINA-PI. 1. Apuração de suposta irregularidade em ...

23/09/2025 13:47:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2025 09:58:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

22/09/2025 09:51:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO PELO CSMP

16/09/2025 12:59:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO EXPEDIDO E ENVIADO

16/09/2025 12:59:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO PELO CSMP

03/09/2025 10:55:59 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA SDU LESTE

14/08/2025 08:51:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2025 08:51:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2025 08:51:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2025 09:31:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

19/05/2025 14:12:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/11/2025, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação

19/05/2025 14:08:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIOS EXPEDIDOS E ENVIADOS SEI CSMP 19.21.0088.0018168/2025-14

19/05/2025 14:08:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Flávia Gomes Cordeiro

09/05/2025 08:33:14 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA ENVIADA PELA SEMPLAN

22/04/2025 09:11:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2025 06:02:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

15/01/2025 10:23:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/05/2025, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO

15/01/2025 10:21:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficios expedidos  19.21.0088.0001173/2025-69 SEI CSMP

15/01/2025 10:18:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/11/2024 12:44:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2024 06:08:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

22/10/2024 13:32:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2024 06:09:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

09/10/2024 08:40:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2024 08:55:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta SEMPLAN 

08/10/2024 08:54:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2024 08:23:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 1716/2024 enviado à SEMPLAN. Ofício n° 1717/2024 enviado ao CSMP. 

17/09/2024 08:22:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/11/2024, por Rebeca Maria Costa Pereira - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação determinada em despacho.

17/09/2024 08:21:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/09/2024 08:20:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 06:07:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

21/03/2024 09:43:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta SAAD Leste. 

13/03/2024 12:02:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

23/02/2024 08:51:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta emitida pela SEMDUH em relação a Notificação nº 31/2024. 

21/02/2024 12:51:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta da SAAD LESTE, conformando participação em audiência. 

20/02/2024 13:09:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta SAAD Leste à Notificação. 

19/02/2024 13:06:33 • ATOS COMUNS » Juntada

MEM nº 16/2024 - CACOP;  MEM nº 17/2024 - CAOMA

19/02/2024 13:06:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 29/2024 - SEMAM;  Notificação nº 30/2024 - SAAD Leste;  Notificação nº 31/2024 - SEMDUH 

19/02/2024 13:05:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 257/2024 - SEMAM 

19/02/2024 13:04:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/11/2023 14:00:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/05/2024, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: VENCIDO

01/11/2023 13:59:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/07/2023, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: VENCIDO

01/11/2023 13:51:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1573/2023 - CSMP 

01/11/2023 13:51:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 1572/2023 - SEMAM 

01/11/2023 13:50:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

26/07/2023 14:37:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2023 21:27:22 • ATOS COMUNS » Juntada

14/02/2023 21:25:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

visto em correição

14/02/2023 21:22:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/11/2022 12:43:36 • ATOS COMUNS » Juntada

11/11/2022 12:37:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/07/2022 12:46:25 • ATOS COMUNS » Juntada

25/07/2022 10:02:29 • ATOS COMUNS » Juntada

22/07/2022 12:26:57 • ATOS COMUNS » Juntada

22/07/2022 12:22:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/07/2022 09:05:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/07/2022, por MARIA CLARA DA COSTA E SILVA VIANA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de ic

14/07/2022 09:03:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/08/2021, por MARIA CLARA DA COSTA E SILVA VIANA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de ic

14/07/2022 09:03:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/08/2020, por MARIA CLARA DA COSTA E SILVA VIANA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de ic

14/07/2022 09:03:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/08/2019, por MARIA CLARA DA COSTA E SILVA VIANA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de ic

08/06/2022 12:38:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2022 12:38:05 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2022 12:22:51 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2022 12:22:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

08/06/2022 12:21:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2022 12:42:16 • ATOS COMUNS » Juntada

visto em correição

08/11/2021 12:32:29 • ATOS COMUNS » Juntada

04/11/2021 09:16:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

10/08/2021 12:09:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2021 08:35:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2021 08:35:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2021 17:40:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição interna.

16/03/2021 10:38:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2020 19:20:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2020 19:20:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2020 09:55:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando ajuizamento de ACP

27/03/2020 09:54:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2020 13:33:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 393/2019, da SEMAM.

17/02/2020 13:33:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2019 08:43:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 953/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.[B4]

18/12/2018 12:21:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho informando que o procedimento está em seu andamento regular e determinando que cumpra-se despacho de fls.89.[RM]

18/12/2018 12:21:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2018 09:06:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 13/12/2018. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

13/12/2018 09:06:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2018 09:34:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 953/2018-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B1]]

11/12/2018 09:34:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2018 12:36:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que seja oficiado à SEMAM para que realize vistoria no local e informe se as reclamações ainda persistem.[A2]

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/09/2018 09:47:46 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [B3].

27/08/2018 12:47:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 570/2018, encaminhado pela SDU-LESTE, protocolizado sob nº1863/2018.[[B3]]

26/06/2018 11:26:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 570/2018, encaminhado pela SDU-LESTE, protocolizado sob nº1863/2018.[B4]

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

05/06/2018 12:01:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 441/2018 SDU E 442/2018 SDU-30ªPJ/MPPI, à. [[B2]]

29/05/2018 10:06:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando reiteração dos oficios 089/2018 e 090/2018.

26/02/2018 10:19:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição Interna.

15/02/2018 11:51:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofícios nº 089/2018- 090/2018. [B2]

08/02/2018 10:50:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS N°089/2018 A 090/2018- GSU/LESTE; GOS/LESTE [B1]

11/12/2017 10:24:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofs. nº 1.256/17 e 1.257/17- GOS/Leste e GSU/Leste [B4].

01/12/2017 12:27:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: a) Seja oficiado a SDU-Leste/Gos Leste, para que apresente em 15 dias, termo circunstanciado elaborado por profissional habilitado, apontando todos os serviços estruturais necessários na galeria supra, especificando o prazo necessário à execução dos mesmos; b) Seja oficiado à SDE/Leste/GSU Leste, para que proceda à limpeza da região, principalmente de toda a extensão da galeria, removendo todos os resíduos sólidos depositados no local. Cumpra-se.

21/11/2017 08:29:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

21/11/2017 08:29:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documento.

25/09/2017 12:48:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

25/09/2017 12:43:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 1.497/17 encaminhado pela SEMAM em resposta ao of; nº 799/17.

17/08/2017 09:20:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 799/17 à SEMAM solicitando vistoria com relatório circunstanciado [B1].

17/08/2017 09:19:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

17/08/2017 09:19:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/07/2017 08:51:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2017 10:03:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Procedimento preparatório SIMP n° 000125-172/2016. Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Construção de galeria no bairro SAMAPI. Prorrogação de prazo. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Retorno dos autos à 30ª Promotoria de Justiça de Teresina para promover o arquivamento, ajuizar a respectiva ação civil pública ou converter o procedimento em inquérito civil. Inteligência do art. 22, parágrafo único, da Resolução nº 01/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, determinou a devolução dos autos à Promotoria de Justiça de origem para adotar uma das medidas do art. 22, parágrafo único, do Colégio de Procuradores de Justiça, nos termos do voto do Relator.

22/06/2017 10:44:03 • ATOS COMUNS » Voto

CONSTRUÇÃO DE GALERIA NA RUA 04, LOTEAMENTO VILA PARIS, BAIRRO SAMAPI, TERESINA-PI

31/05/2017 07:34:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1242ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 02/06/2017.

26/05/2017 08:15:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

26/05/2017 08:15:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2017 09:07:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

OFÍCIO 152/2017 encaminhando os procedimentos preparatórios ao Conselho Superior para fins de prorrogação de prazo.

06/03/2017 10:55:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição. Relanceando os olhos sobre o presente processo, observou-se que a SEMAM deixou de prestar informações solicitadas por esta Promotoria. Todavia, após de mudança de gestão, foi detectado pelo atual Secretário de Meio Ambiente grande demanda de solicitações oriundas do Parquet pendentes de respostas, razão pela qual requereu dilação de prazo para apresentar respostas aos ofícios encaminhados. Desse modo, considerando a solicitação feita pela SEMAM e a extrapolação do prazo de conclusão previsto para o procedimento e ainda havendo imprescindível necessidade de conclusão das diligências essenciais ao desfecho do caso, determino: a) Seja expedido Ofício ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí solicitando a prorrogação do prazo do presente Inquérito Civil, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça; b) Recebido os autos com a devida autorização para continuidade das diligências, pelo CSMP: 1) Seja o PP convertido em IC; 2) Seja oficiado á SEMAM

14/11/2016 10:05:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios [ LOCALIZAÇÃO B4]

09/11/2016 10:06:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1112/2016 Á SEMAM [ LOCALIZAÇÃO B1]

09/11/2016 10:06:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1111/2016 Á SDU-LESTE

09/11/2016 10:05:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 124/2016RESOLVE Instaurar PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO n.º 000125-172/2016, para apurar os fatos acima descritos, em todas as suas circunstâncias, adotando as medidas legais para solução dos problemas constatados, determinando desde logo: 1. Registro e autuação da presente Portaria e documentos que acompanham, adotando-se os procedimentos e formalidades legais; 2. Oficie-se à Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste - SDU/Leste, encaminhando cópia da Representação (ofício n° nº 001/2015) e o Relatório de Vistoria Nº 201/2015 da Coordenadora de Perícias e Pareceres Técnicos do MP-PI, para precipuamente realize a limpeza da área, bem como para que preste informações sobre a reclamação acima apresentada, em 10 (dez) dias úteis, inclusive quais medidas estão sendo adotadas para solução dos problemas; 3. Oficie-se à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM), para realização de diligência in loco, com elaboração de relatório circunstanciado, sem prejuízo da adoção das providencias cabíveis no âmbito administrativo.

23/09/2016 11:07:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

23/09/2016 11:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual