31/03/2023 11:29:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme homologação do arquivamento pelo CSMP MPPI.

27/03/2023 19:23:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/03/2023 14:55:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa de protocolo para movimentação pela Comarca de origem.

27/03/2023 14:51:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2023 12:01:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1373ª sessão ordinária, realizada em 3 de março de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos ...

06/03/2023 12:52:52 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1373ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

06/03/2023 12:52:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2022 12:18:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

24/10/2022 12:18:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2022 14:28:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

SEGUE EM PDF.

11/10/2022 10:40:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada da publicação no Diário.

10/10/2022 10:07:40 • ATOS COMUNS » Juntada

SEGUE EM ANEXO.

10/10/2022 10:06:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que na data de hoje procedi ao envido da decisão de arquivamento ao Diário Eletrônico do MP, para que seja publicada a mesma.   Simões - PI, 10 de Outubro de 2022.   TALLITA LUZIA BE...

10/10/2022 09:53:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

SEGUE EM PDF.

02/09/2022 15:02:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/09/2022 15:02:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data certifico para os devidos fins que recebi resposta ao   fício 73 ao Presidente da Camara de Vereadores de Simões- PI, comprovante anexo.

01/09/2022 15:09:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data certifico para os devidos fins que procedi com o envio do  Ofício  156  á CPPT pelo sei n° 19.21.0014.0003434/2021-90, comprovante anexo.

31/08/2022 20:40:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data certifico para os devidos fins que foi cobrada o envio da resposta ao  Ofício 73 ao Presidente da Camara de Vereadores de Simões- PI, comprovante anexo.

31/08/2022 20:07:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Parecer da Pericia Tecnica Sei n° 19.21.0014.0003434/2021-90

28/06/2022 20:26:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data certifico para os devidos fins que foi confirmado o recebimento do  Ofício 73 ao Presidente da Camara de Vereadores de Simões- PI, comprovante anexo.

27/06/2022 15:15:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data certifico para os devidos fins que procedi com o envio do Ofício 73 - Presidente da Camara de Vereadores de Simões- PI, comprovante anexo. 

27/06/2022 15:14:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 73 - Presidente da Camara de Vereadores de Simões- PI 

27/06/2022 14:01:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data certifico para os devidos fins que o arquivo correspondente ao ofício ne 73 encontra-se em branco. 

06/06/2022 12:02:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À assessoria para enviar o ofício nº 73/2022.

06/06/2022 12:01:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Segue em PDF.

06/06/2022 12:00:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue em pdf.

19/05/2022 09:59:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data procedo à juntada dos autos físicos do IC que foram digitalizados.

29/03/2022 17:37:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/03/2022 17:23:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data certifico para os devidos fins que procedi com o envio ao ofíco n° 42 a Câmara de Vereadores de Simões-PI, resposta anexa. 

29/03/2022 17:19:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data certifico para os devidos fins que procedi com o envio ao ofíco n° 42 a Câmara de Vereadores de Simões-PI, resposta anexa. 

29/03/2022 17:03:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data certifico para os devidos fins que procedi com o envio ao ofíco n° 42 a Câmara de Vereadores de Simões-PI, resposta anexa. 

29/03/2022 16:48:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data certifico para os devidos fins que procedi com o envio ao ofíco n° 42 a Câmara de Vereadores de Simões-PI, resposta anexa. 

22/03/2022 11:55:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data certifico para os devidos fins que foi confirmado o recebimento do ofício n° 42.2022 ao Presidente de Câmara dos Vereadores, conforme comprovante anexo. 

17/03/2022 17:03:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data certifico para os devidos fins que procedi com o envio do ofício n° 42.2022 ao Presidente de Câmara dos Vereadores, conforme comprovante anexo. 

17/03/2022 11:44:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À assessoria para enviar ofício nº 42/2022.

17/03/2022 11:43:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

SEGUE EM PDF.

17/03/2022 11:43:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SEGUE EM PDF.

17/03/2022 11:41:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2022 14:59:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2022 11:03:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2022 11:03:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/02/2022 11:00:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

11/01/2022 10:37:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/02/2021 08:09:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/02/2021 08:07:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/02/2021 08:03:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

15/02/2021 08:03:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2017 12:51:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem processos.

08/03/2017 09:54:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, com os cumprimentos de costume, pela Promotora de Justiça que esta subscreve, vem encaminhar os autos do Inquérito Civil nº 01/2013, que tem por objeto apurar eventual suposta contratação com superfaturamento de empresa para realização de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos e domiciliares, incluindo poda de árvores, retirada de entulho, desobstrução de esgotos na sede e povoados do Município de Simões, bem como irregularidades na prestação do serviço, para que seja feita avaliação da ocorrência ou não de superfaturamento.

07/03/2017 10:39:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Considerando a necessidade de realização de perícia, DETERMINO que os autos sejam enviados ao Setor de Perícias e Pareceres Técnicos da Procuradoria Geral de Justiça, para avaliar a ocorrência ou não de superfaturamento alegado na representação que deu ensejo ao Procedimento.

06/03/2017 12:20:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Tendo em vista a necessidade de realização de diligências imprescindíveis à conclusão do presente INQUÉRITO CIVIL, que tem por objeto apurar eventual suposta contratação com superfaturamento de empresa para realização de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos e domiciliares, incluindo poda de árvores, retirada de entulho, desobstrução de esgotos na sede e povoados do Município de Simões, bem como irregularidades na prestação do serviço, DETERMINO a prorrogação do mesmo pelo prazo de 01 (UM) ano.

14/02/2017 14:31:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Tendo em vista a necessidade de realização de diligências imprescindíveis à conclusão do presente Inquérito Civil, que tem por objeto apurar situação estrutural e de funcionamento do Matadouro Público. Licenças de instalação e operação. Adequação dos procedimentos adotados. Proteção ao consumidor, ao meio ambiente e à saúde pública, DETERMINO a prorrogação do mesmo pelo prazo de 01 (um) ano.

11/11/2016 12:21:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Considerando a necessidade de auxílio na análise dos autos, determino expedição de ofício ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção, solicitando apoio.

11/11/2016 12:21:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/03/2016 11:04:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simões - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Automática