Acompanhamento de Processos

Processo: 000128-186/2016

Comarca: Simões
1ª Instância
Data de Registro no MP: 31/03/2016 11:30:50
Data/Hora da Consulta: 12/11/2025 09:39:36
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

Nº Processo de Origem:

04/2013

Procuradora:

Procuradoria:

Teresinha de Jesus Marques (Conselheira)

12ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Edilberto Abdias De Carvalho

Histórico de Movimentações

24/03/2020 13:55:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

Ação proposta.

24/03/2020 13:53:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

Ofício nº 80/2020.

24/03/2020 13:50:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

Inicial. Autos PJE nº 0800179-94.2020.8.18.0074.

24/03/2020 13:49:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

Despacho.

04/03/2020 10:26:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

Ofício ao CSMP.

04/03/2020 10:25:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

Despacho.

27/02/2020 11:29:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

18/02/2020 10:32:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou o declínio de atribuições ao Ministério Público Federal, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 06.12.2019, na 1322ª sessão ordinária do CSMP-PI.

18/02/2020 10:32:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

09/12/2019 11:55:54 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar superfaturamento na contratação das empresas Construtora Barreto Ltda. e Ambientar Construção e Serviços de Obras Ltda., bem como a contratação de particulares para serviços de pavimentação e recuperação de calçamentos, e esgotamento sanitário. Homologação do declínio parcial de atribuição, nos termos do Art. 9-A da Resolução Nº 23/2007 do CNMP. Remessa de fls.143/381 dos autos ao MPF.

09/12/2019 11:55:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina

31/10/2019 09:29:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

15/10/2019 09:17:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

Encaminha os autos.

02/10/2019 11:15:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº 613/2019

02/10/2019 11:15:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

15/08/2019 09:50:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

Ofício para CSMP.

15/08/2019 09:44:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

Despacho declínio parcial de atribuição.

14/08/2019 11:56:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

Despacho declínio parcial.

14/08/2019 11:55:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

13/08/2019 08:32:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

Ofício requisitando documentação.

13/08/2019 08:32:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

Despacho requisitando documentação.

13/08/2019 08:30:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

Despacho determinando desentranhamento de documentos.

15/02/2019 12:41:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

Despacho de Pedido de Prorrogação de Inquérito Civil 04/2013

19/02/2018 13:56:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

Tendo em vista a necessidade de realização de diligências imprescindíveis à conclusão do presente Inquérito Civil, que tem por objeto apurar os fatos narrados através de representação feita por vereadores do Município de Simões, noticiando a contratação com superfaturamento de preços de empresas para prestarem serviços ao Município, DETERMINO a prorrogação do mesmo pelo prazo de 01 (um) ano.

28/06/2017 12:51:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

Seguem processos.

14/02/2017 14:42:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

Tendo em vista a necessidade de realização de diligências imprescindíveis à conclusão do presente Inquérito Civil, que tem por objeto apurar os fatos narrados através de representação feita por vereadores do Município de Simões, noticiando a contratação com superfaturamento de preços de empresas para prestarem serviços ao Município, DETERMINO a prorrogação do mesmo pelo prazo de 01 (um) ano.

14/02/2017 14:41:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

31/03/2016 11:34:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simões - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Automática

31/03/2016 11:34:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 12/11/2025 01:07:58