Acompanhamento de Processos
Processo: 000128-186/2016
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Nº Processo de Origem:
04/2013
Procuradora:
Procuradoria:
Teresinha de Jesus Marques (Conselheira)
12ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Edilberto Abdias De Carvalho
24/03/2020 13:55:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Ação proposta.
24/03/2020 13:53:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Ofício nº 80/2020.
24/03/2020 13:50:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Inicial. Autos PJE nº 0800179-94.2020.8.18.0074.
24/03/2020 13:49:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Despacho.
04/03/2020 10:26:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Ofício ao CSMP.
04/03/2020 10:25:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Despacho.
27/02/2020 11:29:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
18/02/2020 10:32:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou o declínio de atribuições ao Ministério Público Federal, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 06.12.2019, na 1322ª sessão ordinária do CSMP-PI.
18/02/2020 10:32:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
09/12/2019 11:55:54 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina
EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar superfaturamento na contratação das empresas Construtora Barreto Ltda. e Ambientar Construção e Serviços de Obras Ltda., bem como a contratação de particulares para serviços de pavimentação e recuperação de calçamentos, e esgotamento sanitário. Homologação do declínio parcial de atribuição, nos termos do Art. 9-A da Resolução Nº 23/2007 do CNMP. Remessa de fls.143/381 dos autos ao MPF.
09/12/2019 11:55:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina
31/10/2019 09:29:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
15/10/2019 09:17:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Encaminha os autos.
02/10/2019 11:15:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº 613/2019
02/10/2019 11:15:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
15/08/2019 09:50:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Ofício para CSMP.
15/08/2019 09:44:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Despacho declínio parcial de atribuição.
14/08/2019 11:56:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Despacho declínio parcial.
14/08/2019 11:55:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
13/08/2019 08:32:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Ofício requisitando documentação.
13/08/2019 08:32:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Despacho requisitando documentação.
13/08/2019 08:30:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Despacho determinando desentranhamento de documentos.
15/02/2019 12:41:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Despacho de Pedido de Prorrogação de Inquérito Civil 04/2013
19/02/2018 13:56:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Tendo em vista a necessidade de realização de diligências imprescindíveis à conclusão do presente Inquérito Civil, que tem por objeto apurar os fatos narrados através de representação feita por vereadores do Município de Simões, noticiando a contratação com superfaturamento de preços de empresas para prestarem serviços ao Município, DETERMINO a prorrogação do mesmo pelo prazo de 01 (um) ano.
28/06/2017 12:51:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Seguem processos.
14/02/2017 14:42:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Tendo em vista a necessidade de realização de diligências imprescindíveis à conclusão do presente Inquérito Civil, que tem por objeto apurar os fatos narrados através de representação feita por vereadores do Município de Simões, noticiando a contratação com superfaturamento de preços de empresas para prestarem serviços ao Município, DETERMINO a prorrogação do mesmo pelo prazo de 01 (um) ano.
14/02/2017 14:41:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
31/03/2016 11:34:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simões - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Automática
31/03/2016 11:34:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 12/11/2025 01:07:58