31/10/2023 13:24:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme homologação pelo CSMPMPI.

31/10/2023 13:17:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1384ª sessão ordinária, realizada em 6 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do v...

09/10/2023 09:56:13 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1384ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Minis...

09/10/2023 09:55:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2023 13:27:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

24/07/2023 11:42:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 7 de julho de 2023, à unanimidade, suspendeu a partir da data de 14 de julho de 2023, a distribuição de procedimentos...

24/07/2023 11:41:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2023 09:38:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue procedimento para análise pelo Egrégio Conselho Superior do MPPI do seu arquivamento.

19/07/2023 09:37:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada do comprovante de publicação no diário eletrônico do MPPI.

19/07/2023 09:36:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2023 10:00:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data certifico para os devidos fins que procedi com o envio dos ofícios n° 129 - CSMP e 130 Sr. Pedro ( para o e-mail do seu Advogado) , comprovantes anexos 

17/07/2023 15:05:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À assessoria para envio dos ofícios nº 129 e 130.

17/07/2023 15:05:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que na data de hoje foi instaurado o PA nº 11/2023 - SIMP Nº 377-186/2023.

17/07/2023 14:21:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

SEGUE EM PDF.

17/07/2023 14:20:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

SEGUE EM PDF.

17/07/2023 14:20:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que procedi ao envio da decisão de arquivamento para o diário eletrônico do MPPI. Comprovante em anexo.

17/07/2023 14:18:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

SEGUE EM PDF.

17/07/2023 10:21:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2023 12:14:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Requerimento enviado pela parte investigada solicitando a extinção do IC 05.2013

27/05/2023 19:19:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data certifico que envie o procedimento à Coordenadoria de Pericias via SEI nº 19.21.0085.0002229/2023-29, comprovante anexo. 

26/05/2023 11:20:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS, ETC.   Considerando o pedido constante no SEI nº 19.21.0085.0002229/2023-29, no qual o setor de perícias solicita o envio deste procedimento. DETERMINO que a assessoria assim proceda.   ...

10/05/2023 18:55:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/05/2023 18:54:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data certifico para os devidos fins que recebi resposta  ao ofício 75.2023, resposta anexa. 

09/05/2023 18:36:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data certifico para os devidos fins que procedi com o reenvio do ofício 75.2023, conforme comprovante anexo. 

04/05/2023 13:50:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos, etc.   Compulsando os autos, não localizei resposta ao ofício nº 75/2023, razão pela qual DETERMINO que a assessoria certifique se houve o envio da resposta.   Cumpra-se com URGÊNCIA. ...

04/05/2023 13:47:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2023 18:33:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data certifico para os devidos fins que confirmado o recebimento ao  ofício n° 75.2023 ao PRESIDENTE CÂMARA DE VEREADORES , comprovante anexo. 

13/04/2023 18:19:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data certifico para os devidos fins que procedi com o envio do ofício n° 75.2023 ao PRESIDENTE CÂMARA DE VEREADORES , comprovante anexo. 

11/04/2023 11:18:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À assessoria para envio do of 75/2023.

11/04/2023 11:17:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

SEGUE EM PDF.

11/04/2023 11:15:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS, ETC.   Compulsando os autos, não localizei os acórdãos referentes às prestações de contas do exercício 2012, razão pela qual DETERMINO seja expedido ofício ao Presidente da Câmara requisit...

04/04/2023 18:09:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/04/2023 18:07:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Resposta ao ofício n° 02.2023 ao Coordenador de Perícias do MP , foi anexada no   ID n° 55074331, solicitando o envio do procedimento. 

04/04/2023 18:06:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data certifico para os devidos fins que recebi resposta ao ofício n° 03.2023, resposta anexa 

04/04/2023 18:05:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data certifico para os devidos fins que recebi resposta ao ofício n° 03.2023, resposta anexa 

04/04/2023 13:00:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS, ETC.   À assessoria para certificar se os ofícios foram nº 02 e 03/2023 foram respondidos.   Após, conclusos com URGÊNCIA.   Simões - PI, 04/04/2023.   TALLITA LUZIA BEZERRA AR...

04/04/2023 12:46:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS, ETC.   À assessoria para certificar se os ofícios foram nº 02 e 03/2023 foram respondidos.   Após, conclusos com URGÊNCIA.   Simões - PI, 04/04/2023.   TALLITA LUZIA BEZERRA AR...

04/04/2023 12:43:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS, ETC.   À assessoria para certificar se os ofícios foram nº 02 e 03/2023 foram respondidos.   Após, conclusos com URGÊNCIA.   Simões - PI, 04/04/2023.   TALLITA LUZIA BEZERRA AR...

04/04/2023 12:43:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS, ETC.   À assessoria para certificar se os ofícios foram nº 02 e 03/2023 foram respondidos.   Após, conclusos com URGÊNCIA.   Simões - PI, 04/04/2023.   TALLITA LUZIA BEZERRA AR...

04/04/2023 12:42:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS, ETC.   À assessoria para certificar se os ofícios foram nº 02 e 03/2023 foram respondidos.   Após, conclusos com URGÊNCIA.   Simões - PI, 04/04/2023.   TALLITA LUZIA BEZERRA AR...

04/04/2023 12:41:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS, ETC.   À assessoria para certificar se os ofícios foram nº 02 e 03/2023 foram respondidos.   Após, conclusos com URGÊNCIA.   Simões - PI, 04/04/2023.   TALLITA LUZIA BEZERRA AR...

04/04/2023 12:41:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS, ETC.   À assessoria para certificar se os ofícios foram nº 02 e 03/2023 foram respondidos.   Após, conclusos com URGÊNCIA.   Simões - PI, 04/04/2023.   TALLITA LUZIA BEZERRA AR...

04/04/2023 12:41:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS, ETC.   À assessoria para certificar se os ofícios foram nº 02 e 03/2023 foram respondidos.   Após, conclusos com URGÊNCIA.   Simões - PI, 04/04/2023.   TALLITA LUZIA BEZERRA AR...

04/04/2023 12:31:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2023 11:53:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data certifico para os devidos fins que procedi com a cobrança de recebimento  do ofício n° 03.2023 ao PRESIDENTE CÂMARA DE VEREADORES , comprovante anexo. 

01/02/2023 18:39:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data certifico para os devidos fins que recebi solicitação referente ao  ofício n° 02.2023 ao Coordenador de Perícias do MP , solicitação  anexa.  Processo sei n ° 19.21.0085.0002229/2023-29

01/02/2023 12:05:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SEGUE EM PDF.

01/02/2023 11:55:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2023 17:16:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data certifico para os devidos fins que procedi com o envio do ofício n° 03.2023 ao PRESIDENTE CÂMARA DE VEREADORES , comprovante anexo. 

23/01/2023 23:08:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data certifico para os devidos fins que procedi com o envio do ofício n° 02.2023 ao Coordenador de Perícias do MP , comprovante anexo.  Processo sei n ° 19.21.0085.0002229/2023-29

23/01/2023 12:20:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À assessoria para envio dos ofícios nº 02 e 03 /2023

23/01/2023 12:19:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

SEGUE EM PDF.

23/01/2023 12:19:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

SEGUE EM PDF.

23/01/2023 12:18:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SEGUE EM PDF.

06/12/2022 02:17:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/12/2022 02:16:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data certifico para os devidos fins que realizei a juntada do documento solicitado no despacho retro tendo o ID n° 994146

05/12/2022 23:51:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos, etc.   Verifico que, embora na resposta apresentada pelo Presidente da Câmara mencione que foi enviada, não consta nestes autos a cópia da prestação de contas requisitada. Desta forma, D...

27/11/2022 20:41:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/06/2022 21:33:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data certifico para os devidos fins que  foi enviada resposta ao  ofício n° 74 ao Presidente da Camara dos Vereadores de Simões, resposta  anexa. 

07/06/2022 21:00:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data certifico para os devidos fins que  foi confimao o recebimento do ofício n° 74 ao Presidente da Camara dos Vereadores de Simões, comprovante anexo. 

06/06/2022 17:02:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data certifico para os devidos fins que procedi com o envio do ofício n° 74 ao Presidente da Camara dos Vereadores de Simões, comprovante anexo. 

06/06/2022 15:43:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À assessoria para envio do ofício nº 74/2022.

06/06/2022 15:43:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Segue em PDF.

06/06/2022 15:38:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Vistos, etc.   Verifico que, de fato, o Sr. Pedro Custódio não ocupou cargo público no ano de 2012, mas sim no ano de 2013. Desta forma, DETERMINO: A) requisite-se à Câmara de Vereadores de Si...

10/05/2022 16:56:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/03/2022 16:48:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data certifico para os devidos fins que procedi com o envio, bem como recebi resposta os ofício n° 41.2022 ao presidente da Câmara do vereadores, comprovantes anexos. 

15/03/2022 11:37:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À assessoria para enviar o ofício nº 41/2022.

15/03/2022 11:35:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Segue em PDF.

15/03/2022 11:23:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SEGUE EM PDF.

15/03/2022 11:18:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2022 14:43:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2022 10:50:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2022 10:50:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/02/2022 10:49:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

11/01/2022 10:37:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/02/2021 07:35:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2021 07:26:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/02/2021 07:24:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

15/02/2021 07:22:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/02/2021 07:17:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2020 12:05:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/09/2020 10:20:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/07/2020 15:08:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/07/2020 09:57:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/07/2020 08:48:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/07/2020 08:44:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/02/2020 10:45:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CSMP.

13/02/2020 10:42:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho.

04/02/2020 10:49:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

14/08/2019 12:10:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Anexo.

14/08/2019 12:09:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CACOP.

14/08/2019 12:09:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Despacho solicitando apoio ao CACOP para realização de perícia.

14/08/2019 12:08:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2019 12:26:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de Pedido de Prorrogação de Inquérito Civil 05/2013

14/02/2019 12:04:23 • ATOS COMUNS » Distribuição

Despacho.

13/02/2019 10:11:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta do Município de Simões.

21/01/2019 10:19:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido.

21/01/2019 10:18:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos, etc. Vê-se que a documentação apresentada pelo Município não se revela suficiente para fins de analisar o objeto desta investigação. Faz-se, pois, necessária a requisição de: a) o profissional responsável pelos laudos de avaliação de fls. 24, 31 e 38, bem como os parâmetros utilizados; b) cópia do Decreto nº 08/2013 que trata da desapropriação do imóvel de fls. 32; c) cópia do procedimento licitatório referente aos serviços de terraplanagem, conforme consta na nota de empenho nº 2830, que culminou com a contratação da empresa GERLADO E GERLA CONSTRUTORA LTDA. Expeça-se ofício.

21/01/2019 10:14:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2018 13:57:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Tendo em vista a necessidade de realização de diligências imprescindíveis à conclusão do presente Inquérito Civil, que tem por objeto apurar os fatos narrados através de representação feita por vereadores do Município de Simões, noticiando o superfaturamento de terrenos para a construção de uma escola técnica profissionalizante e de uma creche, com despesas também superfaturadas de serviços de terraplanagem, DETERMINO a prorrogação do mesmo pelo prazo de 01 (um) ano.

28/06/2017 12:51:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem processos.

14/02/2017 14:45:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Tendo em vista a necessidade de realização de diligências imprescindíveis à conclusão do presente Inquérito Civil, que tem por objeto apurar os fatos narrados através de representação feita por vereadores do Município de Simões, noticiando o superfaturamento de terrenos para a construção de uma escola técnica profissionalizante e de uma creche, com despesas também superfaturadas de serviços de terraplanagem, DETERMINO a prorrogação do mesmo pelo prazo de 01 (um) ano.

14/02/2017 14:43:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2016 10:35:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Considerando a necessidade de auxílio na análise dos autos, determino expedição de ofício ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção, solicitando apoio. Cumpra-se. Simões ¿ PI, 22 de Novembro de 2016.

31/03/2016 11:37:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simões - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Automática