14/06/2019 09:28:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO

14/06/2019 09:28:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2019 12:32:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2019 12:02:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 18.02.2019, na 1304ª sessão ordinária do CSMP-PI.

28/03/2019 12:01:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 08:03:26 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

RELATÓRIO/ VOTO Meio ambiente- Poluição sonora decorrente das atividades do empreendimento ¿STOP CAR¿.

19/02/2019 08:03:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2019 11:13:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

08/02/2019 09:47:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao CSMP-PI através do Ofício nº 159/2019-24ªPJ/MPPI - Solicita a homologação do arquivamento.

07/02/2019 12:14:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO COM EXAME E DELIBERAÇÃO DO CSMP.

16/01/2019 08:15:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 47/2019-24ªPJ/MPPI, à STOP CAR. [[B1]]

13/12/2018 11:47:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho informando que o procedimento está em andamento regular e determinando que expeça-se ofício ao empreendimento requisitando informações sobre o cumprimento do TAC e apresente à Promotoria no prazo de 10 (dez) dias. [A2]

13/12/2018 11:47:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2018 13:56:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 10/12/2018. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

10/12/2018 13:56:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2018 08:13:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº933/2018-24ªPJ/MPPI, à STOP CAR. [[B1]]

10/12/2018 08:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2018 10:19:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTOS EM CORREIÇÃO (2018)

19/01/2018 12:05:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N° 005/2018- STOP CAR [C1]

17/11/2017 11:00:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 813/17 à SEMAM [B1].

30/05/2017 11:51:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Em face da celebração de TAC, determino o sobrestamento do presente procedimento por até 90 dias [ local a3 ]

30/05/2017 11:50:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS LAUDO TÉCNICO APRESENTADO PELA SEMAM

23/05/2017 11:15:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Após os debates pelas partes presentes, foi deliberado pela Promotora de Justiça, da seguinte maneira: (Item 1) Juntada aos autos dos documentos apresentados e recebidos nesta audiência, bem como do Ajustamento de Conduta; (Item 2) Seja mudada a classificação taxinômica para Inquérito Civil;

19/04/2017 11:26:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO [ LOCAL C1]

17/04/2017 09:58:05 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que foi expedido Ofício 282/2017 (semam), 283/2017 (sdu-centro/norte) e 284/2017 (reclamado) [ local b1]

05/04/2017 11:37:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Savio Eduardo Nunes de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

05/04/2017 11:36:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/03/2017 19:22:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Tendo em vista a necessidade de instrução do presente procedimento, designe-se data para realização de audiência com a finalidade de discutir a situação das irregularidades narradas nos presentes autos e, para tanto, sejam realizadas as seguintes diligências. Seja oficiado a SEMAM solicitando a realização de diligência in loco para aferição dos níveis de poluição sonora (por decibelímetro), devendo apresentar as informações acima solicitadas na audiência retro designada.

21/03/2017 12:09:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Designe-se audiência e Oficie-se a SEMAM para realização de vistoria.

20/01/2017 08:44:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço concluso os presentes autos conclusos ao(à) Promotor(a) de Justiça. [ local AA1]

20/01/2017 08:40:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Nesta data, compareceu neste Órgão Ministerial, qual seja 24º Promotoria de Justiça, localizada na Rua Lindolfo Monteiro, 911, Bairro de Fátima, 3º andar ¿ Teresina-PI, para prestar as seguintes declarações: - QUE persistem as reclamações em relação ao estabelecimento Stop Car. Ainda que o reclamado afirme que funciona apenas esporadicamente, nas vezes em que está em funcionamento, os ruídos estão sempre acima do permitido; - Gostaria que a Delegacia do Silêncio fosse oficiada, pois esta já realizou apreensões de sons no local, o que serve como prova de que há utilização de som com volume acima do permitido no local. - QUE dia 22 de janeiro de 2017, acontecerá no local o evento ¿Santa Maria Folia¿, às 18:00 hrs, o que gerará mais poluição sonora. - REQUER ANONIMATO.

20/01/2017 08:39:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes OFÍCIO 574/2016, encaminhado pelo BATALHÃO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL, protocolizado sob o nº 28637/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

20/01/2017 08:38:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes OFÍCIO 290/2016, encaminhado pela GEVISA, protocolizado sob o nº 26336/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

20/01/2017 08:37:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes OFÍCIO 748/2016, encaminhado pela SDU-CENTRO/NORTE, protocolizado sob o nº 26142/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

18/01/2017 12:02:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos OFÍCIO 848/2016 encaminhado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, protocolizado sob o nº 28455/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCAL B4]

08/11/2016 11:55:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO n° 076/16 do CORPO DE BOMBEIROS, protocolizado sob o número 0000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B4]

24/10/2016 10:03:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Declarações Francisco Maciel Santos, representante do empreendimento STOP CAR, Compareceu nesta Promotoria de Justiça para prestar declarações em relação ao Procedimento de Preparatório nº 000130-172/2016. Declarou que o seu empreendimento funciona esporadicamente e que no momento segue desativado, pois está aguardando a expedição das licenças pela PMT; Que somente aluga o imóvel para aniversários, casamentos e eventos em geral; Que atualmente não utiliza som automotivo do tipo ¿Paredão de Som¿; Que observa os limites sonoros prescritos em lei e que a reclamação carece de fundamento.

14/10/2016 08:56:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios [LOCALIZAÇÃO B4]

11/10/2016 07:47:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 807/2016 ao Proprietário do empreendimento Stop Car

11/10/2016 07:47:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 806/2016 Á GEVISA

11/10/2016 07:46:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 805/2016 ao CORPO DE BOMBEIROS DO PIAUI

11/10/2016 07:45:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 804/2016 À SEMF

11/10/2016 07:44:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 803/2016 À SDU-CENTRO/NORTE

11/10/2016 07:43:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 802/2016 Á SEMAM

10/10/2016 08:22:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

PORTARIA Nº 051R E S O L V E : Instaurar PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO na forma da Resolução n.º 23, de 17 de setembro de 2007, do CNMP, e Resolução n.º 001, de 12 de agosto de 2008, do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Piauí, a fim de apurar os fatos acima descritos, em todas as suas circunstâncias, adotando as medidas legais para solução dos problemas que forem constatados. Para início dos trabalhos e instrução do procedimento, determino o cumprimento das seguintes diligências preliminares: 1. Autue-se a presente Portaria com os documentos que originaram sua instauração, numerando-se e rubricando-se todas as suas folhas, e registre os autos junto ao Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP); 2. Oficie-se à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM), para que, em até 10 (dez) dias úteis, determine a realização de diligência in loco para aferição dos níveis de poluição sonora (por decibelímetro), durante as atividades do empreendimento, encaminhando as constatações a esta Promotoria, devidamente acompanhadas de cópia da Licença Ambiental do estabelecimento em referência, acaso expedida, sem prejuízo da adoção das medidas legais diante de irregularidades; 3. Oficie-se à Superintendência de Desenvolvimento Urbano correspondente para que, em até 10 (dez) dias úteis, informe acerca da compatibilidade da atividade desenvolvida pelo estabelecimento acima mencionado e a área na qual está situada, conforme legislação correlata (Lei de Uso e Ocupação do Solo), sem prejuízo da adoção das medidas legais diante de irregularidades; 4. Oficie-se a Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) para que, em até 10 (dez) dias úteis, informe se o estabelecimento possui Alvará de Funcionamento atualizado e, caso positivo, seja encaminhada cópia a esta Promotoria, sem prejuízo da adoção das medidas legais diante de irregularidades; 5. Oficie-se o Corpo de Bombeiros (CBM) para que, em até 10 (dez) dias úteis, informe se o estabelecimento possui Atestado de Regularidade atualizado e, caso positivo, seja encaminhada cópia a esta Promotoria, sem prejuízo da adoção das medidas legais diante de irregularidades; 6. Oficie-se a Gerência de Vigilância Sanitária (GEVISA) para que, em até 10 (dez) dias úteis, informe se o estabelecimento possui Licença Sanitária atualizada e, caso positivo, seja encaminhada cópia a esta Promotoria, sem prejuízo da adoção das medidas legais diante de irregularidades; 7. Oficie-se ao Reclamado para que, em até 10 (dez) dias úteis, encaminhe a esta Promotoria de Justiça a seguinte documentação legal: cópias da Licença Ambiental, da Licença Sanitária, do Alvará de Funcionamento e do Atestado de Regularidade do Corpo de Bombeiros. [ LOCALIZAÇÃO A2]

10/10/2016 08:18:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

27/09/2016 09:19:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual