04/02/2020 10:36:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Atribuição declinada ao MPF.

29/01/2020 10:13:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao MPF.

10/01/2020 10:27:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, determinou o declínio de atribuições ao Ministério Público Federal, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 06.11.2019, na 1320ª sessão ordinária do CSMP-PI.

10/01/2020 10:26:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2019 08:22:03 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Apurar os fatos narrados através de representação feita por vereadores do Município de Simões/PI, noticiando a contratação com superfaturamento de preço de empresas para construção de galpão e calçamento de acesso no Município.

13/11/2019 08:22:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2019 09:47:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

15/10/2019 09:19:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminha os autos.

02/10/2019 13:53:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DA NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMO Nº 616/2019

02/10/2019 13:47:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2019 19:13:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhando despacho e documentação para análise de declínio parcial de atribuição.

12/08/2019 19:12:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Despacho declínio parcial.

07/08/2019 11:24:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Determino juntada de documento.

07/08/2019 11:23:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2019 11:49:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

1 DESPACHO AUTOS INQUÉRITO CIVIL Nº 06/2013

15/02/2019 12:37:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de Pedido de Prorrogação de Inquérito Civil 06/2013

14/02/2019 12:04:23 • ATOS COMUNS » Distribuição

Despacho.

13/02/2019 10:30:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta do Município de Simões.

21/01/2019 10:16:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido.

21/01/2019 10:15:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos, etc. Vê-se que a documentação apresentada pelo Município não se revela suficiente para fins de analisar o objeto desta investigação. Faz-se, pois, necessária a requisição de: a) cópia da nota de empenho nº 2648, de 02/07/2012, no valor de R$ 107.493,05, destinado à empresa V C CONSTRUÇÕES, EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, referente às despesas com repasse aos serviços de construção de galpão e calçamento de acesso; b) cópia do procedimento licitatório referente à construção de galpão e calçamento de acesso, que culminou com a contratação da empresa V C CONSTRUÇÕES, EVENTOS E SERVIÇOS LTDA; c) cópia da nota de empenho nº 3026, no valor de R$ 299.785,67, também destinado à empresa V C CONSTRUÇÕES, EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, pela realização da recuperação de estradas vicinais; d) cópia do procedimento licitatório referente à recuperação de estradas vicinais, que culminou com a contratação da empresa V C CONSTRUÇÕES, EVENTOS E SERVIÇOS LTDA. Expeça-se ofício.

21/01/2019 10:15:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2018 13:59:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Tendo em vista a necessidade de realização de diligências imprescindíveis à conclusão do presente Inquérito Civil, que tem por objeto apurar os fatos narrados através de representação feita por vereadores do Município de Simões, noticiando a contratação com superfaturamento de preços de empresas para a construção de galpão e calçamento de acesso no Município, DETERMINO a prorrogação do mesmo pelo prazo de 01 (um) ano.

28/06/2017 12:51:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem processos.

14/02/2017 14:48:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Tendo em vista a necessidade de realização de diligências imprescindíveis à conclusão do presente Inquérito Civil, que tem por objeto apurar os fatos narrados através de representação feita por vereadores do Município de Simões, noticiando a contratação com superfaturamento de preços de empresas para a construção de galpão e calçamento de acesso no Município, DETERMINO a prorrogação do mesmo pelo prazo de 01 (um) ano.

14/02/2017 14:48:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2016 10:34:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Considerando a necessidade de auxílio na análise dos autos, determino expedição de ofício ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção, solicitando apoio. Cumpra-se. Simões ¿ PI, 22 de Novembro de 2016.

31/03/2016 11:40:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simões - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Automática