06/05/2019 15:03:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento homologado em 20 de fevereiro de 2019

06/05/2019 15:01:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2019 12:05:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2019 10:14:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/04/2019 11:17:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

o. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 22.02.2019, na 2ª sessão extraordinária do CSMP-PI.

03/04/2019 11:17:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2019 13:21:32 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar pos­síveis irregularidades no atendimento de pa­cientes com deficiência mental ou com autis­mo no município de Piracuruca/PI. Juntada de informações acerca do plano de atendi­mentos a deficientes mentais e pessoas com espectro autista, notadamente, quantas e quais pessoas foram atendidas na rede, quais ações estariam sendo realizadas e lista de profissionais que participaram do progra­ma. Ausência de fundamentos ou documenta­ção que demonstrem eventual irregularidade e justifiquem o prosseguimento do presente procedimento. Exaurimento superveniente do objeto. Homologação da promoção de Arquivamento.

22/02/2019 13:21:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 08:29:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

19/02/2019 08:29:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

19/02/2019 08:29:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2018 10:28:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Remessa ao Conselho Superior

03/10/2018 10:23:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Senhor(a) Presidente, Encaminho a Vossa Excelência os autos do processo em epígrafe, referente ao Inquérito Civil nº 11/2014 para análise por este Egrégio Conselho Superior. Atenciosamente, RICARDO DE ALMEIDA PRADO FILHO Promotor de Justiça Glenda Fernanda de Araujo Machado estagiária mat.:1806

03/10/2018 10:20:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Perante a apreciação detalhada dos autos do procedimento, depreendeu-se ausência de irregularidade, uma vez que analisou-se nas listas de atendimentos realizados no ano de 2016 dos anexos do ofício nº114/2018, atualizados às folhas 215/270, que o município de Piracuruca apresenta uma rede de atendimento especializado e com políticas intersetoriais com as secretárias de saúde, educação e assistência social, no qual o número total de atendimentos foram de 1285 (um mil duzentas e oitenta e cinco) pacientes com deficiência mental ou autismo no CEFIPI e no CAPS, com 11 profissionais envolvidos, dentre os quais, médicos, enfermeiros, psicólogos, educadores fisicos, e demais apoiadores. Verificando-se que a presente demanda perdeu seu objeto, posto que não se justifica o acompanhamento do caso, já que, o caso encontra-se solucionado e não mais procuraram este órgão para demais esclarecimentos ou para apresentar novas provas de irregularidade. Assim, não havendo fundamento para a propositura de ação civil pública ou outra medida judicial ou administrativa no âmbito da competência do Órgão Ministerial, o arquivamento das presentes peças de informação é medida que se impõe. Neste passo, pelas razões acima e com fulcro no art. 10, inciso II da Resolução 23/2007 do CNMP, PROMOVO O ARQUIVAMENTO do presente inquérito civil. Após, e dentro do prazo de três dias, remetam-se os presentes autos ao Conselho Superior do Ministério Público, para análise revisional, conforme prevê o art. 9°, §1°, da Lei n. 7.347/1985. Cumpra-se. Cientificações desnecessárias. Piracuruca(PI), 02 de outubro de 2018. RICARDO DE ALMEIDA PRADO FILHO Promotor de Justiça Glenda Fernanda de Araujo Machado Estagiária mat.:1806

03/10/2018 10:14:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2018 13:21:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 114/2018 ¿ Gabinete do Prefeito.

21/09/2018 13:21:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2018 13:47:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Senhor Prefeito, Tramita nesta 2ª Promotoria de Justiça o Inquérito Civil nº 011/2014, instaurado com o objetivo de acompanhar o atendimento de pacientes com deficiência mental ou com autismo no município de Piracuruca ¿ PI. Desse modo, com fundamento no art. 129, inciso VI, da Constituição Federal; art. 26, I, "b" e § 3º, da Lei nº 8.625, de 12/02/93, e no art. 8º, § 1º, da Lei 7.347/85, considerando as informações constantes no ofício supramencionado e com o intuito de instruir o procedimento instaurado nesta unidade ministerial, REQUISITO de Vossa Excelência, no prazo de 10 (dez) dias úteis, que informe: A- Quantas pessoas com deficiência mental ou autismo foram atendidas na rede pelo programa em 2016; B- Quem foram as pessoas atendidas (nome e endereço) em 2016; C- Quais as ações realizadas com as pessoas com deficiência e pessoas com transtorno do Espectro Autista e/ou pais responsáveis em 2016; D- Lista de profissionais que participaram do programa (nome, função unidade de trabalho). Atenciosamente, RICARDO DE ALMEIDA PRADO FILHO Promotor de Justiça

11/09/2018 13:45:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Oficie-se ao Prefeito Municipal para que informe no prazo de 10 (dez) dias úteis: A- Quantas pessoas com deficiência mental ou autismo foram atendidas na rede pelo programa em 2016; B- Quem foram as pessoas atendidas (nome e endereço) em 2016; C- Quais as ações realizadas com as pessoas com deficiência e pessoas com transtorno do Espectro Autista e/ou pais responsáveis em 2016; D- Lista de profissionais que participaram do programa (nome, função unidade de trabalho).

11/09/2018 13:45:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2018 10:02:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/05/2017 11:37:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/04/2017 10:04:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/12/2016 08:57:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/12/2016 08:55:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio n° 310/2016- 2ª PJ COORDENADORA DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE DEFESA SAÚDE ¿ CAODS

02/12/2016 08:53:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em razão da complexidade e especificidade da matéria objeto do procedimento, ENCAMINHEM-SE os autos ao Centro de Apoio Operacional de de Defesa da Saúde e da Cidadania ¿ (CAODS), solicitando apoio no sentido de informar se ainda há diligências a serem requisitadas junto aos órgãos públicos ou se o procedimento enseja, de imediato, ajuizamento de ação civil pública para compelir a municipalidade a cumprir os ditames contantes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, ou ainda se, diante da realidade local, o Município de Piracuruca realiza a contento o atendimento de pacientes com deficiência mental ou autismo, sendo o caso de arquivamento do feito.

09/11/2016 12:51:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2016 08:32:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2016 09:28:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/04/2016 11:59:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

OFÍCIO Nº 77.2016- SECRETÁRIO DE SAÚDE DE PIRACURUCA

08/04/2016 11:55:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

OFÍCIO Nº 76.2016- COORDENADORA DO CAPS DE PIRACURUCA

30/03/2016 12:45:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho (Substituido por Ari Martins Alves Filho) - Tipo de Distribuição: Automática