05/02/2025 13:09:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

05/02/2025 12:31:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

21/01/2025 13:44:42 • ATOS COMUNS » Voto

07/01/2025 08:38:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2024 10:03:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Karla Caroline de Moura Sousa - Para Responsável pela Lotação: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos

13/12/2024 09:26:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2024 10:03:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Karla Caroline de Moura Sousa - Para Responsável pela Lotação: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos

11/12/2024 09:13:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2024 17:04:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Karla Caroline de Moura Sousa - Para Responsável pela Lotação: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos

09/12/2024 15:52:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2024 06:05:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Karla Caroline de Moura Sousa - Para Responsável pela Lotação: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos

25/11/2024 09:31:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2024 11:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

22/11/2024 11:05:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de homologação de arquivamento pelo CSMP. 

30/10/2024 08:37:23 • ATOS COMUNS » Juntada

publicação 

24/10/2024 14:21:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios comunicando arquivamento 

24/10/2024 14:17:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

24/10/2024 10:24:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2024 06:09:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

09/10/2024 08:41:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2024 08:23:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta SECULT 

08/10/2024 08:22:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2024 09:14:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta IPHAN 

25/09/2024 10:42:22 • ATOS COMUNS » Juntada

MEM Nº 101/2024

25/09/2024 10:33:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

25/09/2024 10:33:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios expedidos 

25/09/2024 10:32:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/09/2024 14:58:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2024 11:09:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/02/2025, por Rebeca Maria Costa Pereira - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação determinada em despacho.

11/09/2024 11:08:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/08/2024, por Rebeca Maria Costa Pereira - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação determinada em despacho.

11/09/2024 11:08:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/08/2023, por Rebeca Maria Costa Pereira - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação determinada em despacho.

11/09/2024 11:08:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/08/2022, por Rebeca Maria Costa Pereira - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação determinada em despacho.

11/09/2024 11:07:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/08/2021, por Rebeca Maria Costa Pereira - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação determinada em despacho.

11/09/2024 11:07:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/08/2020, por Rebeca Maria Costa Pereira - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação determinada em despacho.

11/09/2024 11:07:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/08/2019, por Rebeca Maria Costa Pereira - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação determinada em despacho.

11/09/2024 11:06:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 06:07:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

02/04/2024 13:29:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº 488/2024 - CSMP; 19.21.0088.0012049/2024-39 Ofício nº 489/2024 - IPHAN Ofício nº 491/2024 - SECULT Ofício nº 492/2024 - SAAD CENTRO

02/04/2024 13:27:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/03/2024 11:01:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000205-172/2020 foi apensado.

15/03/2024 11:27:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:15:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RAISSA RODRIGUES CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

05/05/2023 09:26:07 • ATOS COMUNS » Juntada

25/11/2022 10:59:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2022 09:01:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2022 08:59:42 • ATOS COMUNS » Juntada

RECIBO FREI CHAGAS

26/10/2022 08:58:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2022 08:55:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2022 08:55:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

26/10/2022 08:54:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2022 11:45:12 • ATOS COMUNS » Juntada

13/10/2022 09:50:23 • ATOS COMUNS » Juntada

04/10/2022 08:27:34 • ATOS COMUNS » Juntada

03/10/2022 09:46:11 • ATOS COMUNS » Juntada

30/09/2022 12:12:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF MEM Nº 64/2022

30/09/2022 12:11:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MEM Nº 63/2022

30/09/2022 12:10:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF 905/2022

30/09/2022 12:10:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF 829/2022

30/09/2022 12:09:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF 828/2022

30/09/2022 12:08:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF 827/2022

30/09/2022 12:07:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/06/2022 08:30:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/06/2022 08:30:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/06/2022 08:00:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/06/2022 08:00:28 • ATOS COMUNS » Juntada

13/06/2022 07:59:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/06/2022 10:59:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2022 10:58:33 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2022 10:57:48 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2022 10:57:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

08/06/2022 09:40:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/06/2022 12:07:54 • ATOS COMUNS » Juntada

02/06/2022 12:06:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2022 12:20:40 • ATOS COMUNS » Juntada

30/03/2022 20:53:49 • ATOS COMUNS » Juntada

30/03/2022 20:53:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/03/2022 20:52:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2022 10:32:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

01/02/2022 10:23:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2021 11:46:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2021 12:09:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/03/2021 11:04:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/10/2020 19:07:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2020 11:49:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

visto em correição

29/03/2020 11:49:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2019 12:58:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Encaminhamento dos autos ao CAOMA através do Ofício nº 515/2019-24ªPJ/MPPI.

28/05/2019 12:57:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM ENVIADOS OS AUTOS AO CAOMA.

08/03/2019 11:37:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 82/2019, encaminhado pela IPHAN, protocolizado sob nº3635/2019.[BH]

28/02/2019 12:19:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTO EM CORREIÇÃO

11/12/2018 10:30:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que cumpra-se o que foi determinado à fl. 200.[A2]

11/12/2018 10:30:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2018 10:12:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 10/12/2018. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

10/12/2018 10:10:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2018 10:01:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 685/2018, encaminhado pela IPHAN, protocolizado sob nº13332/2018.[RM]

21/11/2018 10:00:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 637/2018, encaminhado pela IPHAN, protocolizado sob nº000/2018.

21/11/2018 09:59:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 569/2018, encaminhado pela IPHAN, protocolizado sob nº000/2018.

21/11/2018 09:59:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2018 08:02:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 820/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.[B2]

26/10/2018 08:38:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 802/2018-24ªPJ/MPPI, à INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. [[B1]]

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/09/2018 09:57:57 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização. [B4]

14/09/2018 08:22:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 686/2018-24ªPJ/MPPI, à IPHAN. [[B1]]

14/09/2018 07:51:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a solicitação de informações ao IPHAN, no prazo de 10(dez) dias úteis, sobre a análise do Memorial Descritivo e Especificações de Materiais.

12/09/2018 10:05:00 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [A3].

03/08/2018 09:30:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho [[A2]]

01/08/2018 09:04:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço concluso os autos ao(à) Promotor(a) de Justiça em exercício. [[AA1]]

27/07/2018 12:56:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 319/2018, encaminhado pela FMG, protocolizado sob nº 2104/2018. [[B3]]

25/07/2018 12:30:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 394/2018, encaminhado pela IPHAN, protocolizado sob nº4112/2018. [[B3]]

26/06/2018 12:48:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 293/2018, encaminhado pela FMC, protocolizado sob nº1452/2018. [B4]

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

07/06/2018 11:14:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 376/2018 Fundação municipal de cultura, 377/2018- IPHAN24ªPJ/MPPI, à ______. [[B1]]

02/03/2018 11:20:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofícios GP/FMC nº 125/2018 Encaminhado pela FMC; Of. nº72/2018 - IPHAN-PI, Of. nº 02/2018 - Arquidiocese de Teresina.

26/02/2018 09:40:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição Interna

28/11/2017 12:11:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

28/11/2017 12:11:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 619/17 encaminhado pela FMC.

17/11/2017 09:22:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/11/2017 11:16:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

expedição de e-mail. Prazo: 05 dias [local A3]

07/11/2017 11:16:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NOtifique-se a igreja para, em cinco dias, informar o início dos trabalhos.

26/10/2017 11:58:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

26/10/2017 11:58:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de projeto encaminhado pela Diocese, em atenção ao Termo de Audiência.

13/09/2017 12:02:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de audiência: Deliberações: a) o IPHAN se compromete, até o dia 20 deste mês, a entrar em contato com o perito Mário Mendonça acerca da viabilidade do mesmo elaborar o trabalho pericial, repassando para a Diocese. Na impossibilidade, compromete-se a indicar nomes de outros peritos que atuam no território brasileiro enviando o rol para a Diocese; b) a Diocese, de posse das informações prestadas pelo IPHAN (alínea a)contratará profissional para realização da perícia estrutural e restauro do imovel, observando as orientações do IPHAN, comunicando ao Ministério Público acerca da questão; c) a Diocese se compromete a substituir a cercania atualmente existente no prédio da Igreja São Benedito por cerca ripada, protegendo o imóvel de ações de vandalos e ao mesmo tempo evitando riscos à saúde/integridade física de transeuntes no local. Em nada mais havendo, mandou encerrar. [A3].

11/09/2017 11:54:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício [C1].

08/09/2017 10:53:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofs. nº 852/17, of. nº 853/17 e of. nº 854/17 [C1].

29/08/2017 09:34:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 855/17 à Coordenadoria de Assistência Militar e Defesa Civil do Município de Teresina para comparecimento em audiência no dia 13 de setembro de 2017, às 10hrs [C1].

29/08/2017 09:33:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 854/17 ao IPHAN para comparecimento em audiência no dia 13 de setembro de 2017, às 10hrs [C1].

29/08/2017 09:33:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 853/17 à FMCMC para comparecimento em audiência no dia 13 de setembro de 2017, às 10hrs [C1].

29/08/2017 09:29:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 852/17 à SDU - Centro/Norte para comparecimento em audiência no dia 13 de setembro de 2017, às 10hrs [C1].

29/08/2017 09:29:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

29/08/2017 09:29:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/08/2017 09:18:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 91, de 28 de agosto de 2017- Converte o presente Procedimento em Inquérito Civil.

29/08/2017 09:14:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Designo audiência para o dia 13 de setembro de 2017, às 10hrs, notificando-se o representante legal da Igreja São Benedito, SDU - Centro/Norte, FMCMC e a Defesa Civil do município de Teresina.

28/08/2017 11:48:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 020/17 encaminhado pela Arquidiocese.

07/08/2017 09:44:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 760/17 ao Arcebispo - Arquidiocese de Teresina [B3].

07/08/2017 09:43:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 755/17 à Fabrício de Moura Sérvulo [B3].

03/08/2017 12:44:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 760/17 ao Arcebispo - Arquidiocese de Teresina [B1].

03/08/2017 12:40:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 755/17 à Fabrício de Moura Sérvulo [B1].

31/07/2017 12:30:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em seguida, o representante do Ministério Público, diante da ausência dos representantes da arquidiocese, deliberou: a) oficie-se a Arquidiocese de Teresina-PI para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a perícia acerca da segurança estrutural e restauro da Igreja São Benedito que deveria ter sido realizada até dezembro de 2016, conforme deliberado em audiência, remetendo o respectivo laudo pericial ao MPPI em igual prazo; b) oficie-se a Arquidiocese de Teresina-PI para que substitua, no prazo de 20 (vinte) dias, os atuais tapumes que protegem a população do risco de queda de material do imóvel por cercania de ripas ou tela, a fim de que se consiga uma visibilidade da igreja, visando sua proteção contra vândalos;

26/07/2017 11:35:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 680/17, encaminhado à FMCMC para comparecimento em audiência no dia 31 de julho de 2017, às 8h30min [C1].

24/07/2017 12:28:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofs. nº 678/17, 679/17 e 682/17 [C1].

17/07/2017 11:51:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício nº 682/17 à Fabrício de Moura Sérvulo solicitando informações [C1].

17/07/2017 11:48:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício nº 681/17 à Coordenadoria de Assistência Militar e Defesa Civil do Município de Teresina - Defesa Civil de Teresina, para comparecimento em audiência.

17/07/2017 11:47:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício nº 680/17 ao Presidente da FMCMC, para comparecimento em audiência.

17/07/2017 11:46:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício nº 679/17 ao Superintendente do IPHAN, para comparecimento em audiência.

17/07/2017 11:45:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício nº 678/17 ao Arcebispo - Arquidiocese de Teresina, para comparecimento em audiência.

17/07/2017 11:40:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: a) Seja oficiado à Arquidiocese de Teresina, na pessoa do douto advogado Fabrício de Moura Sérvulo para que remeta, no prazo de 48h, o laudo técnico pericial sobre a segurança estrutural e restauro do imóvel (Igreja São Benedito), bem como, em igual prazo, o projeto preliminar de recuperação da estrutura da torre da citada Igreja, da lavra da PCA Engenharia; b) seja designada audiência para o dia 31 de julho de 2017, às 8:30 horas, em uma das salas de audiência do MP, intimando-se a Arquidiocese de Teresina-PI, na pessoa do advogado Fabrício Sérvulo, o IPHAN, a FMCMC e Defesa Civil.

22/06/2017 11:29:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício 331/2017, encaminhado pelo FMCMC [ A3].

22/03/2017 08:44:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO - Despacho em correição determinando a expedição de ofícios

09/11/2016 11:04:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Após as manifestações acima, o Ministério Público, juntamente com os demais órgãos presentes, adotou as seguintes deliberações: 1) A Arquidiocese da Igreja providenciará a colocação de tapumes em toda a área de influência dos pináculos, no entorno da Igreja São Benedito, no prazo de 15 (quinze) dias, improrrogáveis; 2) A realização de perícia (segurança estrutural e restauro do imóvel), observando as orientações constantes do relatório IPHAN Memo n.º 721/2016, a ser elaborada por profissional habilitado, no prazo de 30(trinta) dias; 3) Aprovação do projeto pelos órgãos competentes e apresentação do cronograma, no prazo de 30(trinta) dias após o cumprimento do item anterior; 4) Submissão do novo projeto da subestação elétrica da Igreja São Benedito, no convento, para aprovação imediata e continuidade da obra; 5) Manutenção da interdição até a conclusão dos trabalhos; 6) O IPHAN, Defesa Civil e Fundação Monsenhor Chaves irão acompanhar, no que for possível, a elaboração da perícia e do projeto de restauro da Igreja São Benedito. Local [ A3]

28/10/2016 17:51:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1337/2016 à COORDENADORIA DAVID DA SILVA NERY [ Audiência 07.11.2016 - LOCALIZAÇÃO C1]

27/10/2016 08:25:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1136/2016 à FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES

27/10/2016 08:24:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1135/2016 ao PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ

27/10/2016 08:23:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1134/2016 ao REPRESENTANTE LEGAL DA REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA

27/10/2016 08:22:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1133/2016 ao ARCEBISPO VIEIRA DA CRUZ

27/10/2016 08:21:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1132/2016 à SDU-CENTRO/NORTE

27/10/2016 08:18:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1131/2016 ao SUPERINTENDENTE DO IPHAN

27/10/2016 08:18:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 121/2016RESOLVE Instaurar PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, para apurar as causas do desabamento acima descrito, em todas as suas circunstâncias, adotando as medidas legais para solução dos problemas constatados, determinando desde logo: 1. O registro e a autuação em livro próprio; 2. Que seja publicada, a presente portaria, no Diário de Justiça, com a sua afixação no local de costume;

14/10/2016 12:01:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual