07/02/2018 09:59:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme homologação do CSMP.

26/10/2017 10:40:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2017 10:34:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2017 09:44:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil Público nº 011/2012 (SIMP nº 000133-186/2016). Origem: Promotoria de Justiça de Simões. Assunto: apurar possível desvio de recursos públicos em obras no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí, tendo em vista as reformas no Posto de Saúde Antônio Lopes de Morais, no Posto de Saúde situado na localidade Baixo dos Belos e a reforma no prédio da Secretaria de Educação. Promoção de arquivamento: José Sérvio de Deus Barros. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Possível desvios de recursos públicos em obras no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí, tendo em vista as reformas no posto de saúde situado na localidade Baixio dos Belos e a reforma do prédio da Secretaria de Educação. Ausência de irregularidades. Perda do objeto. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

07/04/2017 11:33:58 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho

Apurar possível desvio de recursos públicos em obas no âmbito do Município de Curral Novo ¿ PI, tendo em vista as reformas do posto de saúde Antônio Lopes de Morais, no posto de saúde situado na localidade Baixio dos Belos e a reforma no prédio da secretaria de educação.

07/04/2017 11:33:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2017 08:47:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processos distribuídos na 1235ª Sessão ordinária do CSMP realizada no dia 17/03/2017.

17/03/2017 08:28:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2017 09:28:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

02/03/2017 11:56:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, com os cumprimentos de costume, pela Promotora de Justiça que esta subscreve, vem encaminhar decisão proferida nos autos do Inquérito Civil nº 11/2012, para fins de apreciação. Na oportunidade, remeto os autos.

25/01/2017 10:42:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Ao analisar os autos, vê-se desnecessária a remessa ao Centro de Apoio, uma vez que é hipótese de ARQUIVAMENTO.

11/11/2016 12:35:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Considerando o decurso do tempo desde a instauração do procedimento, DETERMINO a NOTIFICAÇÃO da interessada, Sra. JAILZA CAVALCANTE DO NASCIMENTO, para que em 05 (cinco) dias informe se tem interesse no prosseguimento do feito.

11/11/2016 12:35:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2016 10:42:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simões - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Automática