07/02/2018 09:51:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado de acordo com homologação do CSMP.

26/10/2017 10:40:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2017 10:32:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/06/2017 07:56:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil n° 013/2012 (SIMP n° 000134-186/2016). Origem: 1ª Promotoria de Justiça de Simões. Assunto: Apurar os fatos envolvendo a destruição de prédios de escolas públicas no Município, as circunstâncias e os motivos, bem assim a destinação do material resultante das demolições, com finalidade de se verificar eventual ato de improbidade administrativa por lesão ao patrimônio público e violação dos princípios administrativos. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Tallita Luzia Bezerra Araújo. Relatora: Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes. Apuração de fatos de destruição de prédios e escolas públicas, no âmbito do Município de Simões/PI, apuração de suposto ato de improbidade administrativa. Estruturas comprometidas. Ação do tempo. Viabilidade da destruição das edificações públicas para evitar calamidades. Inexistência de ilegalidade por parte da Administração Pública. Ausência de ato ímprobo. Ausência de denúncias posteriores. Aquiescência do denunciante. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

29/06/2017 11:26:12 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA Apuração de fatos de destruição de prédios e escolas públicas, no âmbito do município de Simões/PI, apuração de suposto ato de improbidade administrativa. Estruturas comprometidas. Ação do tempo. Viabilidade da destruição das edificações públicas para evitar calamidades. Inexistência de ilegalidade por parte da administração pública. Ausência de ato ímprobo. Ausência de denuncias posteriores. Aquiescência do denunciante. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento.

09/05/2017 13:06:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1239ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 12/05/2017.

05/05/2017 11:48:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

05/05/2017 11:48:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2017 12:56:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, com os cumprimentos de costume, pela Promotora de Justiça que esta subscreve, vem encaminhar promoções de arquivamento dos Inquéritos Civis nº 13/2012, 01/2013, 08/2013, 07/2013, para fins de apreciação. Na oportunidade, remeto os autos.

28/03/2017 12:56:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

24/01/2017 10:53:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

29/11/2016 12:30:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Da análise da documentação apresentada, depreende-se que a situação restou resolvida, não havendo notícias de irregularidades no que diz respeito ao objeto deste Inquérito Civil. Portanto, diante do exposto, por entender que não há necessidade de prosseguir com a investigação, PROMOVO O ARQUIVAMENTO dos autos, determinando, em homenagem aos princípios que norteiam o Estado Democrático de Direito, o encaminhamento de cópia da presente promoção de arquivamento aos interessados, para que, caso assim entendam, apresente razões escritas em face da presente promoção de arquivamento, no prazo de 05(cinco) dias, após, submeto-o à apreciação do CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ, em conformidade com a Lei Complementar Estadual.

11/11/2016 12:34:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Considerando o decurso do tempo desde a instauração do procedimento, DETERMINO a NOTIFICAÇÃO do interessado do Sr. EGNALDO DE BRITO NASCIMENTO, para que em 05 (cinco) dias informe se tem interesse no prosseguimento do feito.

11/11/2016 12:33:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2016 10:53:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simões - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Automática