09/05/2023 09:00:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

08/05/2023 10:20:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1376ª sessão ordinária, realizada em 19 de abril de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos...

08/05/2023 10:18:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/04/2023 10:05:18 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1376ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

20/04/2023 10:04:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/04/2023 12:43:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

14/04/2023 12:22:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2023 11:12:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1374ª sessão ordinária, realizada em 17 de março de 2023, à unanimidade, suspendeu a partir da data da presente sessão, a ...

22/03/2023 08:33:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2023 08:32:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/03/2023 08:25:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/03/2023 08:24:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício à DIVISA

22/03/2023 08:24:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/03/2023 08:24:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício ao HGV

22/03/2023 08:23:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/03/2023 08:18:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício ao CSMP

22/03/2023 08:18:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de arquivamento

10/03/2023 11:13:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição 2023

06/12/2022 12:01:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/12/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho

06/12/2022 12:01:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/12/2022 12:00:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício requisitando relatório à DIVISA

06/12/2022 12:00:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/12/2022 12:00:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício comunicando ao CSMP a prorrogação do prazo

06/12/2022 11:51:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

28/09/2022 12:01:18 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei, aos presentes autos, o relatório 437/2022 e anexos oriundo da DIVISA. Lavrei o presente termo que subscrevo.   ...

22/07/2022 11:00:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 475/2022

22/07/2022 10:58:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a DIVISA

22/07/2022 10:58:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1000/2022 - Requisita informações e providências a DIVISA

22/07/2022 10:57:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Expedição de Documentos - Para poder fazer novas diligências

20/06/2022 09:26:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO 399/2022 - DIGITALIZAÇÃO EM TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

20/06/2022 09:25:29 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 22/2016

08/04/2022 09:15:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 284/2022 - Certifica envio de ofício, via endereço eletrônico.

08/04/2022 09:12:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a Diretora da Divisão de Vigilância Sanitária - DIVISA.

08/04/2022 09:11:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 570/2022 - Requisita informações e providências a Diretora da Divisão de Vigilância Sanitária - DIVISA

18/02/2022 13:48:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

28/10/2021 10:42:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/11/2022.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

28/10/2021 10:41:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/11/2021.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

28/10/2021 10:41:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/11/2020.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

28/10/2021 10:41:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/11/2019.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

28/10/2021 10:27:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/10/2021 10:26:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/11/2018.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

26/10/2021 12:28:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/10/2021 12:21:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

26/10/2021 12:20:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/10/2021 11:33:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Automática

19/10/2021 14:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2021 11:27:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2021 16:47:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2021 10:31:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

22/07/2021 10:28:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2021 10:45:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2021 10:42:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/07/2021 10:41:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/07/2021 10:40:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/07/2021 10:35:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/07/2021 10:34:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/05/2021 10:44:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/03/2020 09:53:09 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da SESAPI por meio do Ofício n° 92/2020

12/03/2020 09:52:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de manifestação da SESAPI

19/02/2020 08:27:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0352/2020 - Requisita informações e documentos ao diretor-geral do HGV.

17/02/2020 08:56:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0351/2020 - Requisita a DIVISA o encaminhamento de relatório e realização de nova inspeção.

17/02/2020 08:52:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho da Correição Ordinária 2.020 - Determina que oficie-se a DIVISA requisição de encaminhamento de relatório e realização de nova inspeção.

13/02/2020 13:59:38 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício nº 499/2019, oriundo da Diretoria da Unidade de Vigilância Sanitária Estadual, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 0942/2019.

13/02/2020 13:59:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício nº 499/2019, oriundo da Diretoria da Unidade de Vigilância Sanitária Estadual, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 0942/2019.

08/07/2019 08:28:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 140/2019 - que certifica nos autos os procedimentos que tramitam na 12ª PJ objetivando apurar irregularidades no HGV

08/07/2019 08:25:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 942/2019 - que requisita informações à DIVISA

08/07/2019 08:24:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 0941/2019 - que requisita informações ao HGV

16/04/2019 08:42:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0520/2019- Requisição de informações ao Secretário Estadual de Saúde.

08/03/2019 14:33:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Correição - 2019 - Determinação de novas diligências e de prorrogação de prazo.

31/10/2018 14:23:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 899 2018 - SESAPI - Climatização do HGV

11/10/2018 14:14:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - Comprovante de Resoluções da Inspeção Sanitária da DIVISA

11/10/2018 14:12:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Audiência realizada no MP-PI em 09/10/2018.

10/10/2018 12:04:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da cópia de minuta do Contrato celebrado entre si o Estado do Piauí e a Empresa Construtora R. D. LTDA.

04/10/2018 08:53:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício 12ª PJ nº 696/2018 - Convite ao Secretário Estadual de Saúde visando o seu comparecimento em audiência extrajudicial.

04/10/2018 08:51:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 188/2018 ao Diretor da DUDOH visando o seu comparecimento em audiência extrajudicial.

04/10/2018 08:45:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 187/2018 ao Superintendente de Assistência à Saúde ¿ SUPAS visando o seu comparecimento em audiência extrajudicial.

04/10/2018 08:43:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 190/2018 à Diretora Geral do Hospital Getúlio Vargas - HGV visando o seu comparecimento em audiência extrajudicial.

13/06/2018 08:34:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO N° 240/18, oriundo da Diretoria da Unidade de Vigilância Sanitária Estadual-DIVISA.

04/06/2018 11:02:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 144/2018-FEPISERH, oriundo da Presidência da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares.

09/05/2018 11:18:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 272/2018 ao Presidente da Fundação Estadual Piauiense de Serviços Hospitalares- FEPISERH, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para o cumprimento dos prazos de Termo de Obrigação a Cumprir da DIVISA.

09/05/2018 11:16:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº. 266/2018 à Diretora da Divisão de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí - DIVISA, solicitando inspeção sanitária a fim de verificar o cumprimento do Termo de Obrigação disposto nos relatórios de Inspeções nº. 009/2016 e nº. 24/2016.

10/04/2018 09:54:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM CORREIÇÃO

07/11/2017 13:51:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 497/2017, expedido ao Secretário Estadual de Saúde, requisitando, no prazo de 5 dias, informações e documentos comprobatórios acerca das providências adotadas para a implantação da Unidade de Acolhimento Adulto (UAA), com a utilização dos recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde, depositados na conta do Estado no ano de 2013.

07/11/2017 13:27:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos do relatório da vistoria realizada no dia 5 de junho de 2017, pela Promotora de Justiça da 12ª PJ, Dra. Karla Daniela Furtado Maia Carvalho, na Unidade de Terapia Intensiva e na Unidade de Cuidados Especiais do Hospital Getúlio Vargas (HGV), bem como do Ofício CRM-PI nº 1243/2017, por meio do qual a Presidente do CRM-PI encaminha a esta Promotoria de Justiça relatório de fiscalização relativo à vistoria também realizada no HGV, nos meses de abril e junho/2017.

09/08/2017 11:31:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, Ofício Gabinete nº 599/2017, oriundo do Hospital Getúlio Vargas - HGV.

14/07/2017 12:48:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº. 354/2017 - Solicita ao HGV informações acerca das providências tomadas diante das irregularidades apontadas nos Relatórios de Inspeção Sanitária Nºs 009/2016 e 24/2016.

14/07/2017 12:47:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO Nº 110/2017, oriundo do Diretoria da Unidade de Vigilância Sanitária Estadual - DIVISA, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 99/2017.

20/03/2017 08:46:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

Juntada aos presentes autos, Relatório de Vistoria Técnica Nº 30/2017 realizado pelo Setor de Perícias do MPE ¿ PI.

20/03/2017 08:43:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Juntada, aos presentes autos, Relatório de Inspeção realizado pela Promotora de Justiça Karla Daniela Furtado Maia Carvalho.

02/03/2017 09:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/02/2017 16:29:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada, aos autos do Inquérito Civil Público Nº 22/2016, o Relatório de Inspeção Sanitária do Hospital Getúlio Vargas, encaminhado a 12ª Promotoria de Justiça através do Ofício Nº 69/2016, por se tratar de objeto concernente a este procedimento.

21/02/2017 16:26:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Memo. Nº. 86/2017 ¿ 12ª PJ - SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO AO SETOR DE PERÍCIAS DO MPE PI NO HGV.

21/02/2017 16:23:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº. 99/2017 - SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO HGV À DIVISA

17/02/2017 18:37:37 • ATOS COMUNS » Juntada

DE ORDEM DA DRA KARLA DANIELA JUNTEI AOS AUTOS O OFÍCIO Nº 49/2017 ORIUNDO DA DIVISA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 12ª PJ Nº 622/2016.

17/02/2017 18:33:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Visto em correição interna. Nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2017, o presente procedimento sub oculi foi submetido à Correição Interna, instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria nº 15, de 10 de fevereiro de 2017. Teresina (PI), 17 de fevereiro de 2017.

07/02/2017 08:44:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 50 2017 - EXPEDIENTE NÃO RESPONDIDO

07/02/2017 08:43:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDÃO Nº 50 /2017 - TENDO EM VISTA O TEOR DESTA CERTIDÃO , REITERE -SE O EXPEDIENTE.

21/11/2016 11:11:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 622/2016 à DIVISA, reiterando a solicitação de nova inspeção sanitária no Hospital Getúlio Vargas, tendo em vista os prazos apresentados/solicitados no Relatório de Inspeção nº 24/2016 e o teor do Ofício Gabinete nº 723/2016 da Diretora Geral do Hospital Getúlio Vargas (cópias em anexo), no prazo de 30 dias, informando-se previamente, à 12ª Promotoria de Justiça, DATA E HORÁRIO da referida inspeção .

21/11/2016 09:28:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 267/2016 ao CAODS, encaminhando a instauração do Inquérito Civil Público nº 22/2016.

17/11/2016 11:58:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 107/2016. Objeto: conversão do Procedimento Preparatório Nº 23/2016 em Inquérito Civil Público Nº 22/2016 a fim de apurar irregularidades no Hospital Getúlio Vargas, conforme Relatório de Inspeção nº 24/2016 realizado pela DIVISA.

17/11/2016 11:58:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca - Tipo de Distribuição: Manual

17/11/2016 11:58:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/09/2016 10:42:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO: Junte-se aos autos Of. 723/2016. Após, voltem estes para análise. 9/9/2016

04/07/2016 07:47:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/09/2016.
Justificativa da prorrogação: Aguardando resposta do Ofício 12°PJ n° 362/2016, expedido ao HGV, para prestar informações.

28/06/2016 07:26:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Despacho: Junte-se aos autos Ofício nº 1628/2016, oriundo da Sesapi. Após, voltem estes para análise.

27/06/2016 10:51:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício 12ªPJ nº. 362/2016 - HGV - SOLICITAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações e esclarecimentos quanto às diferenças observáveis na coluna ¿pendências¿ dos itens: 2.1, 2.5, 2.11, 2.12, 3.1, 5.1, 5.2, 7.3.2, 7.3.3, 7.3.4, 9.3.1, 12.1.1 (proteção antiquebra, aquisição de assadeiras e armários individuais), 12.2 (justificativa para o prazo ter sido mantido em 180 dias, mesmo com o lapso temporal entre os dois ofícios mencionados, informações sobre os referidos agendamentos, bem como sobre composição da comissão), 13.2, 13.4 e 13.6, assim como prazo previsto para resolução dos itens 2.4 e 6.4.

24/06/2016 09:52:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO MANUAL

24/06/2016 09:16:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Junte-se aos autos Ofício 1530/2016. Após, voltem estes para análise. Teresina, 20/06/2016

01/06/2016 08:40:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício 12ª PJ Nº 309/2016 - REQUISITAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestação acerca do teor do Relatório de Inspeção n° 24/2016 da DIVISA.

10/05/2016 11:17:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

OFÍCIO Nº 270/2016 - REITERANDO SOLICITAÇÃO AO SECRETÁRIO REALIZADA ATRAVÉS DO OFÍCIO 157/2016.

10/05/2016 10:32:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO: Determino a juntada da publicação da Portaria N° 28/2016, referente ao Procedimento Preparatório N° 23/2016 no Diário Oficial de Justiça do Estado do Piauí. Teresina, 10 de maio de 2016.

10/05/2016 10:31:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/04/2016 11:02:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Junte-se aos autos o OFÍCIO GABINETE N° 280 2016. Após, voltem estes para análise. Teresina, 13.04.2016.

28/03/2016 09:20:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 162/2016 à Diretora do HGV solicitando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestação acerca do teor do Relatório de Inspeção nº 24/2016 da DIVISA (anexo).

28/03/2016 09:19:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 157/2016 à SESAPI solicitando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestação acerca do teor do Relatório de Inspeção nº 24/2016 da DIVISA (anexo).

28/03/2016 09:17:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando ao Caods encaminhando a portaria para instauração de Procedimento Preparatório.

28/03/2016 09:14:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 28/2016 de instauração de Procedimento Preparatório.

28/03/2016 09:14:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

28/03/2016 09:14:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/03/2016 09:12:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual