Acompanhamento de Processos
Processo: 000135-186/2016
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Nº Processo de Origem:
14/2012
Procuradora:
Procuradoria:
Clotildes Costa Carvalho (Conselheira)
10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Simões - Pi
04/03/2020 10:10:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Arquivado conforme decisão do CSMP.
27/02/2020 11:29:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
17/02/2020 11:39:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 06.12.2019, na 1322ª sessão ordinária do CSMP-PI.
17/02/2020 11:38:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
09/12/2019 15:02:57 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
ASSUNTO: Apurar a existência de serviços, no âmbito do município de Simões, após a ordem jurídica instituída pela Constituição Federal de 1988, bem assim, verificar a existência de servidores admitidos mediante concurso público para ocupar cargos que inexistem na estrutura administrativa de Simões-PI, haja vista a ausência de instrumento legal de inscrição.
27/11/2019 09:33:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
22/11/2019 10:02:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
22/11/2019 10:01:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
15/10/2019 09:20:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Encaminha os autos.
02/10/2019 13:47:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº 617/2019
02/10/2019 13:47:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/09/2019 10:52:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Encaminha procedimento.
10/09/2019 10:51:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Promoção de arquivamento.
21/08/2019 11:57:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Ofício nº 141/2019.
21/08/2019 11:56:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Despacho.
21/08/2019 11:49:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
21/02/2019 11:12:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Despacho prorrogando por um ano.
19/02/2018 13:49:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Tendo em vista a necessidade de realização de diligências imprescindíveis à conclusão do presente Inquérito Civil, que tem por objeto apurar a existência de servidores, no âmbito de município de Simões, admitidos sem concurso público, após a ordem jurídica instituída pela Constituição Federal de 1988, bem assim verificar a existência de servidores admitidos mediante concurso público para ocupar cargos que inexistem na estrutura administrativa de Simões, haja vista ausência de instrumentos legais de criação, DETERMINO a prorrogação do mesmo pelo prazo de 01 (um) ano.
28/06/2017 12:51:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Seguem processos.
14/02/2017 14:21:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Tendo em vista a necessidade de realização de diligências imprescindíveis à conclusão do presente Inquérito Civil, que tem por objeto apurar a existência de servidores, no âmbito de município de Simões, admitidos sem concurso público, após a ordem jurídica instituída pela Constituição Federal de 1988, bem assim verificar a existência de servidores admitidos mediante concurso público para ocupar cargos que inexistem na estrutura administrativa de Simões, haja vista ausência de instrumentos legais de criação, DETERMINO a prorrogação do mesmo pelo prazo de 01 (um) ano.
06/12/2016 13:18:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
JUNTADA DE RESPOSTA DO MUNICÍPIO DE SIMÕES.
11/11/2016 12:29:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Considerando que não há nos autos comprovação de que o teor do ofício nº 13/13 foi efetivamente recebido pelo Prefeito de Simões, DETERMINO seja reiterado o teor do ofício mencionado.
11/11/2016 12:28:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
01/04/2016 11:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simões - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Automática
01/04/2016 11:06:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 12/11/2025 01:07:58