30/10/2018 14:19:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARMÁRIO ARQUIVO 2016 (1-25)

30/10/2018 14:17:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

movimento realizado em razão do movimento realizado equivocadamente de ciência de arquivamento

30/10/2018 14:17:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

10/08/2018 08:59:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO E HOMOLOGADO PELO CSMP.

08/08/2018 13:05:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2018 12:13:18 • ATOS COMUNS » Voto

nquérito Civil Público nº 14/2016 instaurado a fim de apurar irregularidades na Farmácia Hospitalar do Hospital Getúlio Vargas, conforme relatório de inspeção nº 28/2016.

20/07/2018 12:13:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2018 09:00:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

09/07/2018 08:59:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2018 09:01:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 12ª PJ Nº 160/2018. Remessa de Inquérito Civil Público para apreciação pelo Conselho Superior do Ministério Público do Piauí.

04/07/2018 08:58:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

TERMO DE ARQUIVAMENTO, INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 14/2016.

10/05/2018 09:06:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO N° 191/18, oriundo da Diretoria da Unidade de Vigilância Sanitária Estadual - DIVISA, em resposta ao Ofício 12ª n° 177/2018.

11/04/2018 11:02:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 177/2018 - Solicitação de Inspeção à DIVISA.

11/04/2018 11:01:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA

06/04/2018 11:41:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando n° 370/2017 comunicando a prorrogação do Inquérito Civil Público nº 14/2016.

01/02/2018 08:26:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, o OFICIO N° 31/2018, oriunda Diretoria da Unidade de Vigilância Sanitária Estadual ¿ DIVISA, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 576/2017.

29/01/2018 11:26:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício n° 576 2017 a Diretora da Divisão de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí - DIVISA, solicitando relatório de inspeção a fim de verificar se as irregularidades constantes no relatório n°28/20016 foram sanadas.

29/01/2018 11:25:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2018.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho do dia 13 de dezembro de 2017.

15/12/2017 08:30:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Despacho de Prorrogação de prazo e determinação de diligência.

29/11/2017 09:38:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos presentes autos, Ofício Gabinete nº 879/2017, oriundo do Hospital Getúlio Vagas ¿ HGV, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 333/2017.

10/07/2017 10:24:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 333/2017 - Tendo em vista o transcurso do prazo concedido, anteriormente pela 12ª PJ, solicita à Direção do HGV informações acerca do cumprimento dos itens supracitados constantes do Termo de Obrigação a Cumprir do Relatório de Inspeção Nº 584/2016 ¿ DIVISA.

02/03/2017 09:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/02/2017 12:02:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 55/2017 - Em resposta ao OFÍCIO GABINETE N° 0090/2017, no qual foi solicitada à 12ª Promotoria de Justiça a prorrogação do prazo para o cumprimento do Termo de Obrigações, ao que se referem os itens 3 (ampliação do dispensário do Centro Cirúrgico que funciona num local subdimensionado, inadequado para a demanda) e 4 (aquisição de bancadas ou mesas que facilitem o manuseio dos materiais no Centro Cirúrgico do Hospital), comunica-se o ACOLHIMENTO da referida solicitação.

17/02/2017 09:57:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Visto em correição interna. Nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2017, o presente procedimento sub oculi foi submetido à Correição Interna, instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria nº 15, de 10 de fevereiro de 2017. Teresina (PI), 15 de fevereiro de 2017.

20/01/2017 10:44:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofíco nª 19/2017 à Diretora do HGV, solicitando no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações, esclarecimentos e providências quanto ao teor do Ofício Nº 652/2016, oriundo da Diretoria deVigilância Sanitária do Estado do Piauí - DIVISA (documento em anexo).

21/11/2016 14:05:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS OFÍCIO Nº 652/2016 ORIUNDO DA DIVISA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 12ª PJ Nº 512/2016. ENCAMINHE-SE OFÍCIO PARA A DIREÇÃO DO HGV SOLICITANDO INFORMAÇÕES, ESCLARECIMENTOS E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO TEOR DESTE OFÍCIO.

17/11/2016 11:04:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Junte-se aos autos OFÍCIO N° 652/2016. Encaminhe-se ofício para a direção do HGV solicitando informações, esclarecimentos e providências quanto ao teor do OFÍCIO N° 652/2016. Teresina, 17/11/2016

03/11/2016 17:38:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

OFÍCIO Nº 563/2016 - Reitera à DIVISA, no prazo de 10 dias, nova inspeção na Farmácia Hospitalar do Hospital Getúlio Vargas tendo em vista os prazos apresentados/solicitados no Relatório de Inspeção N° 28/2016 e o teor do Ofício 1296/2016 oriundo da Secretária Estadual de Saúde (cópias em anexo), informando-se previamente, a essa Promotoria de Justiça, DATA e HORÁRIO da referida inspeção.

03/11/2016 17:30:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MEMORANDO Nº 225/2016 - Comunica ao CAODS, conforme determina o art. 6º, § 1º, da Resolução n° 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí, a Portaria nº 91/2016 que converte o Procedimento Preparatório Nº 24/2016 em Inquérito Civil Público Nº 14/2016 a fim de apurar possíveis irregularidades na Farmácia Hospitalar do Hospital Getúlio Vargas, conforme relatório de inspeção nº 28/2016 (portaria anexa).

03/11/2016 17:24:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 91/2016 - Objeto: conversão do Procedimento Preparatório Nº 24/2016 em Inquérito Civil Público Nº 14/2016 a fim de apurar possíveis irregularidades na Farmácia Hospitalar do Hospital Getúlio Vargas, conforme relatório de inspeção nº 28/2016.

03/11/2016 17:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca - Tipo de Distribuição: Manual

03/11/2016 17:23:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/10/2016 08:55:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO 219 2016 - DOCUMENTO EM ANEXO

07/10/2016 08:52:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Junte-se aos autos certidão nº 219 2016. Tendo em vista a necessidade de continuação das diligências, proceda-se à devida conversão de procedimento para inquérito. Reitere-se expediente após decurso do prazo.

19/09/2016 08:12:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

OFÍCIO Nº 512/2016- REITERA O OFÍCIO Nº 319/2016.

15/09/2016 13:59:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDÃO Nº 190 2016. REITERE-SE EXPEDIENTE.

14/06/2016 09:24:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO: Junte-se aos autos OF. GAB/SESAPI n° 1440/2016. Após, voltem estes para análise. Teresina, 13/06/2016

08/06/2016 08:27:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício 12ª PJ Nº. 319/2016 - DIVISA - SOLICITAR, no prazo de 10 dias, nova inspeção na Farmácia Hospitalar do Hospital Getúlio Vargas tendo em vista os prazos apresentados/solicitados no Relatório de Inspeção N° 28/2016 e o teor do Ofício 1296/2016 oriundo da Secretária Estadual de Saúde (cópias em anexo), informando-se previamente, a essa Promotoria de Justiça, DATA e HORÁRIO da referida inspeção.

31/05/2016 13:53:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO MANUAL: JUNTE-SE AOS AUTOS. TENDO EM VISTA DATA DO REFERIDO RELATÓRIO, BEM COMO PRAZOS APRESENTADOS/SOLICITADOS, OFICIE-SE A DIVISA, AGENDANDO DATA PARA INSPEÇÃO NO HOSPITAL EM TELA, PARA A VERIFICAÇÃO DE CUMPRIMENTO.

20/05/2016 09:44:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício nº 295/2016 ao Secretário Estadual de Saúde reiterando ofícios sem resposta e solicitando , no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestação acerca do teor do Relatório de Inspeção nº 28/2016 da DIVISA (cópia em anexo).

10/05/2016 10:50:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO: Determino a juntada da publicação da Portaria N° 29/2016, referente ao Procedimento Preparatório N° 24/2016 no Diário Oficial de Justiça do Estado do Piauí. Teresina, 10 de maio de 2016.

03/05/2016 10:49:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Junte-se OFÍCIO GABINETE N° 331/2016 ao Procedimento Administrativo. Datado de 29.04.2016.

26/04/2016 10:49:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº 244/2016 - REITERANDO, ao Secretário da SESAPI, a solicitação de manifestação acerca do teor do Relatório de Inspeção n° 28/2016 da DIVISA.

15/04/2016 11:54:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Junte-se aos autos o Ofício Gabinete n ° 298 2016. Após, voltem estes para análise. Teresina, 15.04.2016.

15/04/2016 11:53:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2016 09:37:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 163/2016 à Diretora do HGV solicitando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestação acerca do teor do Relatório de Inspeção nº 28/2016 da DIVISA (anexo).

28/03/2016 09:35:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 158/2016 à SESAPI solicitando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestação acerca do teor do Relatório de Inspeção nº 28/2016 da DIVISA (anexo).

28/03/2016 09:33:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando ao Caods encaminhando Portaria para instauração de Procedimento Preparatório.

28/03/2016 09:31:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 29/2016 de instauração de Procedimento Preparatório.

28/03/2016 09:31:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

28/03/2016 09:31:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/03/2016 09:27:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual