13/07/2023 08:16:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

11/07/2023 11:40:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1380ª sessão ordinária, realizada em 23 de junho de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

26/06/2023 11:09:08 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira DRa. Clotildes Costa Carvalho, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1380ª sessão ordinária do CSMP.    

26/06/2023 11:08:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/05/2023 10:18:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

25/05/2023 08:54:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício ao CSMP, via protocolo SEI 19.21.0225.0018074/2023-18.

24/05/2023 08:15:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante anexo.

24/05/2023 08:09:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Despacho de arquivamento.

05/05/2023 11:09:41 • ATOS COMUNS » Juntada

NÃO HOMOLOGADO O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO.

16/03/2023 15:21:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

CERTIFICO que foi remetido ofício ao CSMP para homologação da prorrogação.

25/11/2022 14:51:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando a nomeação de Larissa da Costa Ferreira para exercício de cargo em comissão, lotação: 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas-PI, repasso o presente protocolo SIMP 000137-059/2016. ...

28/10/2022 07:16:00 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2022 10:54:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em decorrência de meu desligamento do Ministério Público que ocorrerá em 03.11.2022, repasso esse protocolo ao assessor Devlin Silva de Sousa, para posteriores movimentações.

31/03/2022 14:14:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude de meu desligamento que ocorrerá em 10.04.2022 realizo o repasse à assessora TATIANA FARIAS SILVA.

10/03/2022 10:34:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

08/03/2022 09:03:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2021 08:47:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que em decorrência da fruição do período de férias do Membro Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, o Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior (Portarias PGJ/PI Nº 1007/2021 e PGJ/PI Nº 2287/2020) o presente procedimento extrajudicial encontrava-se sem movimentação no Sistema SIMP, sendo retomado a partir desta data. Do que para constar lavro a presente certidão. José de Freitas, 02 de agosto de 2021. JOICE RODRIGUES TEIXEIRA Assessora da 2ª PJJF Mat. n. 15542

29/04/2021 10:56:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando a exoneração do remetente e nomeação em outro ÓRGÃO, remeto os procedimentos - movimento em lote - da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, atualmente com o servidor de matrícula 15289, para a assessora JOICE RODRIGUES TEIXEIRA.

04/09/2020 12:01:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/09/2020 11:59:17 • ATOS COMUNS » Juntada

04/09/2020 11:22:57 • ATOS COMUNS » Juntada

04/09/2020 10:06:31 • ATOS COMUNS » Juntada

04/09/2020 09:48:54 • ATOS COMUNS » Juntada

03/09/2020 13:40:03 • ATOS COMUNS » Juntada

18/11/2019 12:20:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Tutela PJE 0800697-59.2019.8.18.0029, para fornecimento das informações, em 14.11.19

18/11/2019 12:20:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para cautelar, em 05.11.19.

18/11/2019 12:17:24 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO que, obedecendo determinação do Exmo. Sr. Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior, promotor titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas ¿ ÁREA CÍVEL, juntei os documentos: (1 ¿ despacho ministerial, em 21.11.18; 2 ¿ documentação recebida por Benedito Eulálio de Araújo, sobre aterro do Herbert, em 05.09.18; 3 ¿ ofício 371.11/2018, ao Promotor Criminal, cópia do procedimento, em 26.11.18; 4 ¿ ordem ministerial depois do recebimento do ofício, para instauração de Procedimento Investigatório Criminal (PIC), com a notificação dos notificados, em 26.11.18; 5 ¿ ofício PGJ 1065/2018 remetendo PP do MPF 1.27.000.000267/2018-35, em 19.12.18; 6 ¿ termos de declaração colhidos dentro do PIC de (a) JOSIEL BATISTA DA COSTA, junto de disco compacto com fotos, em 20.02.2019, (b) ABDIAS MARTINS SOARES NETO (¿NETO ABDIAS¿), em 20.02.2019; 7 ¿ ofício 081.02/2019, secretário estadual de meio ambiente, com reiteração e advertências, em 06.03.2019; 8 ¿ ofício 080.02/2019 ao (a) prefeito, (b) secretários municipais (b.1) meio ambiente e (b.2) infraestrutura, com reiteração e advertências, em 01.03.2019.

18/11/2019 12:17:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO ainda que os prazos consignados nos expedientes 081.02/2019 e 080.02/2019 escoaram sem qualquer resposta dos ali requeridos, pelo que faço os autos conclusos ao Exmo. Sr. Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior, titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas ¿ ÁREA CÍVEL, nesta data.

18/11/2019 12:16:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/04/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho.

18/11/2019 12:15:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termos de declaração colhidos dentro do PIC de (a) JOSIEL BATISTA DA COSTA, junto de disco compacto com fotos, em 20.02.2019, (b) ABDIAS MARTINS SOARES NETO (¿NETO ABDIAS¿), em 20.02.2019.

18/11/2019 12:14:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ordem ministerial depois do recebimento do ofício, para instauração de Procedimento Investigatório Criminal (PIC), com a notificação dos notificados, em 26.11.18;

18/11/2019 12:14:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 371.11/2018, ao Promotor Criminal, cópia do procedimento, em 26.11.18.

18/11/2019 12:12:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

despacho ministerial, em 21.11.18

18/11/2019 12:11:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

ata de reunião com prefeito sobre aterro controlado, em 22.05.18;

18/11/2019 12:10:45 • ATOS COMUNS » Juntada

1 ¿ ofício 027/2018, ao prefeito, requerendo informações sobre o imóvel adquirido para depósito provisório e informações sobre como ele ocorre, em 12.04.18; 2 ¿ ofício 028/2018, à secretaria municipal de saúde, requer informações sobre descarte de resíduos do hospital, em 16.04.18; 3 ¿ ofício 023/2018, ao publicações do MP/PI, para publicação, em 23.05.18; 4 ¿ ofício 025/2018, ao CACOP do MP/PI, com comunicação de instauração, em 23.05.18; 5 ¿ ofício 026/2016, ao CAOMA do MP/PI, com comunicação, em 23.05.18; 6 ¿ ata de reunião com prefeito sobre aterro controlado, em 22.05.18; 7 ¿ oficio 085/2018/PMJF, dos secretários municipais de meio ambiente, governo e infraestrutura, remetendo cópia de autorização da SEMAR (autorização SMA/SEMAR-PI n. 028/2018-A), em 14.08.18; 8 ¿ ofício 281.08/2018, prefeito e secretários meio ambiente e infraestrutura, em 20.08.18; 9 ¿ ofício 293.08/2018, ao secretário estadual de meio ambiente, informações sobre licença para aterro, em 21.08.18.

01/03/2019 11:59:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício 081.02/2019 ao Prefeito, Secretario Estadual de Meio Ambiente e Turismo, remetido em 01.03.2019.

01/03/2019 11:56:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício 080.02/2019 ao Prefeito, Secretario municipal de Meio Ambiente e de Infraestrutura de José de Freitas reiterando o ofício nº 281.08/2018.

28/02/2019 08:52:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, CERTIFICO a juntada dos documentos que adiante se veem: (1- termo de declaração prestado por ABDIAS MARTINS SOARES NETO, em 20/02/2019; 2- disco compacto- CD contendo fotos e identificado como ¿Aterro Sanitário Loc. Bacuri do Gil¿; 3- termo de declaração prestado por JOSIEL BATISTA COSTA, em 20/02/2019; 4- cópia de procuração pública, tendo como outorgante Benedito Eulálio de Araújo e como procuradora Eliane Araújo Sousa; 5- cópia de registro de imóveis, datado de 12/06/1967, tendo como adquirente José Batista da Costa; 6- cópia de documento de arrecadação de receitas federas- DARF)

22/08/2018 07:26:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática

22/08/2018 07:26:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/03/2017 12:08:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião com Landim, Daniel, Mauro Lopes, Eudson e Marcelo: situação do bacuri do Gil; Daniel e Landim vão entregar relatório prévio até a próxima terça-feira ¿ 21, para então se fazer o TAC, em 14.03.17, das 13:30 às 15:10.

16/03/2017 12:07:47 • ATOS COMUNS » Atendimento

Por equívoco, cadastrado como atendimento avulso. (AP-14-AD 07-SERGIO LANDIM e DANIEL ¿ SEMARH), em 14.03.17.

16/03/2017 10:58:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião na SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMAR/PI com o drº. Moura Fé, drº. Sérgio Landim, drª. Daniele e drº. Daniel, em 09.03.17, para tratar da vistoria no BARUCI do Gil a fim de subsidiar o TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA com o MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS.

16/03/2017 10:05:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião, em 03.03.17, no IBAMA com Adelquis Monteiro (superintendente substituto), Francisco de Assis da SilvaAraújo (analista ambiental do NLAF), Rômulo Soares Pedrosa Neto (diretor do DITEC/PI), Sandovaldo Gonçalves de Moura (representante do NEA/PI), Fabiano Pessoa (representante do NEA/PI), Vinícius Ferreira (assessor da SUPES/PI), Roger Coqueiro Linhares (prefeito de José de Freitas), Alfredo Alves de Holanda (representante da câmara de vereadores de José de Freitas), Mauro Melo Torres (secretário de infraestrutura de José de Freitas), Wendell Eloy Moreira Lopes (representante da prefeitura de José de Freitas), Sérgio Landim (representante da SEMAR/PI), Flávio Teixeira de Abreu Júnior (membro ministerial), Urias Gonzaga do Nascimento (representante da FUNASA) para discutir acerca do ATERRO SANITÁRIO DE JOSÉ DE FREITAS e assuntos afins. Firmando naquela reunião a formulação de TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA entre o MINISTÉRIO PÚBLICO e o MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS para formulação de projeto emergencial de depósitos de resíduos na região do BACURI, acrescido de sua regularização e criação de aterro na região da MERULOCA, bem como recuperação das áreas já degradadas. Durante a vigência desse TAC, o IBAMA se resgaurdou de realizar ações. O TAC será firmado em dez dias, nos termos do consignado na reunião. Apresentado também PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL a ser implantado nas escolas de José de Freitas, visando a conscientização da população sobre animais silvestres.

16/03/2017 10:05:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2017 15:25:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Mauro Torres ¿ secretário municipal de infraestrutura ¿ situação do lixão e dos animais soltos que lá entram ¿ ficamos de fazer termo de ajustamento de conduta em relação aos animais; informei-lhe da reunião no IBAMA; 14:30 a 14:52

02/03/2017 15:24:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2017 11:20:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

23.02.17 - REUNIÃO INFORMAL, A MEU PEDIDO, COM O PREFEITO ROGER E OS ADVOGADOS WENDEL E EDUARDO ¿ DEPÓSITO IRREGULAR DE LIXO PELO MUNICÍPIO ¿ SITUAÇÃO DOS PROCESSOS ¿ AUTUAÇÃO PELO IBAMA PARA RECUPERAR ÁREA DEGRADADA: 13:10 a 13:57 LIGAÇÃO PARA O IBAMA PARA ACERTAR A REUNIÃO. PELO ZAP, FICOU ACERTADA PARA PARA O DIA 03.03.17, 15 h, no IBAMA

02/03/2017 10:44:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2016 12:45:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

29/04/2016 12:45:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual