10/11/2025 11:23:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2025 06:05:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Alana Kelly Gama dos Santos - Para Responsável pela Lotação: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

21/08/2025 11:03:43 • ATOS COMUNS » Juntada

  TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos presentes autos da resposta do Municipio de Cocal dos Alves. Cocal-PI, datado e assinado eletronicamente.     

21/08/2025 10:57:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

18/06/2025 13:03:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins de direito, que procedi as comunicações necessárias. Era o que tinha a certificar. Dou fé. Cocal-PI, datado e assinado eletronicamente.  

09/06/2025 12:54:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/05/2026, por Alana Kelly Gama dos Santos - 1ª Promotoria de Justiça - Cocal.
Justificativa da prorrogação: necessidade de acompanhamento,

09/06/2025 12:53:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 26/2015   DECISÃO   Aduz o art. 9º, da Resolução nº 023/2007, do CNMP: Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo pr...

28/05/2025 08:50:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2025 11:10:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2025 06:04:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Alana Kelly Gama dos Santos - Para Responsável pela Lotação: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

18/02/2025 13:34:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COCAL/PI   Inquérito Civil nº 26/2015 DESPACHO: Vistos em correição   Considerando o teor da certidão retro, determino que se aguarde a resposta do ofício pelo pra...

18/02/2025 13:10:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os fins necessários, que realizei as comunicações.  Cocal, 18 de fevereiro de 2025 Alana Santos assessora da PJ de Cocal  

19/07/2024 15:46:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/04/2025, por Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - 1ª Promotoria de Justiça - Cocal.
Justificativa da prorrogação: Diligências pendentes.

19/07/2024 12:17:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ pj.cocal@mppi.mp.br   Cocal, de julho de 2024 Ofício nº 184/2024 - Referente ao IC nº 26/2015   Ao Excelentíssimo Senhor   Prefeito de Cocal dos Alv...

19/07/2024 12:14:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 26/2015 DECISÃO   Aduz o art. 9º, da Resolução nº 023/2007, do CNMP:   Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo me...

10/04/2024 11:59:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2024 11:47:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2024 09:52:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA DESPACHO   Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado no âmbito da Promotoria de Justiça de Cocal-PI, a fim de tratar sobre a atual situação do Sistema de Descarte...

23/02/2024 09:40:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2023 06:15:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/11/2023 10:13:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/10/2023 12:43:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que transcorridos 15 dias, não houve resposta ao Ofício nº 342/2023, pela Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves/PI.  Era o que tinha a certificar.  D...

18/09/2023 10:09:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/08/2023 08:59:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que foi enviado ofício nº 342/2023 - PJ Cocal, via e-mail, para a Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves-PI.    Cocal-PI, datado e assinado eletr...

28/08/2023 08:57:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2023 15:26:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo.

27/08/2023 15:25:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

01/06/2023 10:57:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins de direito que, analisando o procedimento em tela, observei que não há diligências pendentes de realização, tampouco expedientes pendentes de resposta. ...

17/05/2023 18:35:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/05/2023 18:35:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/03/2024, por MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Cocal.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, quantas vezes sejam necessárias para sua regularização.

17/05/2023 18:35:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/03/2023, por MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Cocal.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, quantas vezes sejam necessárias para sua regularização.

17/05/2023 18:35:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/03/2022, por MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Cocal.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, quantas vezes sejam necessárias para sua regularização.

17/05/2023 18:35:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

17/05/2023 09:46:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/05/2023 09:46:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2023 09:29:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/02/2023 11:48:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2022 10:12:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/04/2022 10:11:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2022 08:57:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/02/2022 12:07:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2022 12:07:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2021 08:33:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

14/06/2021 13:52:54 • ATOS COMUNS » Juntada

14/06/2021 13:52:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2021 10:33:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá

07/05/2021 10:33:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2021 11:00:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS

04/03/2020 08:11:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de Decurso de Prazo sem resposta do representado.

04/03/2020 08:11:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2020 12:51:12 • ATOS COMUNS » Juntada

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA

13/02/2020 12:51:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2020 11:18:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução à Promotoria de Justiça de Origem após análise e movimentação pelo GATE.

15/01/2020 11:00:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho ministerial com diligência determinando a expedição de ofício à Prefeitura de Cocal dos Alves -PI .

15/01/2020 09:51:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À servidora detentora dos autos para movimentação.

14/01/2020 15:44:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para movimentação de protocolos.

25/10/2019 10:47:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

PROCEDIMENTO ENCAMINHADO AO GATE COM SOLICITAÇÃO DE AUXÍLIO.

29/08/2019 13:53:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes (Substituido por Galeno Aristoteles Coelho De Sá) - Tipo de Distribuição: Manual

29/08/2019 13:53:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/08/2019 13:50:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá

PORTARIA DE CONVERSÃO DO PP N°026/2015 EM ICP N°05/2019.

29/08/2019 13:47:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá

DESPACHO PARA CONVERTER O PP N°026/2015 EM ICP N°05/2019.

29/08/2019 13:47:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2019 13:23:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 16, PARA CONVERTÊ-LO EM ICP, E NOTIFIQUE-SE O INVESTIGADO.

22/02/2018 09:31:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA

21/03/2016 13:40:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2016 11:52:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Tipo de Distribuição: Automática