12/07/2022 09:27:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme despacho.

12/07/2022 09:25:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data procedo à juntada da publicação no diário eletrônico do MP.

12/07/2022 09:24:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2022 22:11:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data certifico para os devidos fins que procedi com o envio do ofício n° 102 ao CSMP via Sei n° 19.21.0085.0018628/2022-64, comprovante anexo. 

05/07/2022 20:14:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À assessoria para envio, via SEI, do ofício nº 102/2022.

05/07/2022 20:14:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

SEGUE EM PDF.

05/07/2022 20:13:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada do comprovante de envio para publicação no DOEMP.

05/07/2022 20:12:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

SEGUE EM PDF.

19/06/2022 15:47:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/06/2022 16:34:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/06/2022 16:32:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data certifico para os devidos fins que recebi  resposta ao ofício 23.2022 á Vigilância Sanitária de Simões,  resposta  anexa.

03/06/2022 10:56:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos, etc. Verifico que a resposta juntada ao ID 53208226 não diz respeito a este procedimento. Desta forma, DETERMINO: a) que a assessoria junte a resposta do Cobselho Tutelar ao procedimento...

10/05/2022 16:58:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/03/2022 11:57:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data certifico para os devidos fins que recebi resposta ao  ofício 23.2022 á Vigilância Sanitária de Simões, resposta  anexa.

17/03/2022 17:19:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data certifico para os devidos fins que realizei a cobrança de resposta ao ofício 23.2022 á Vigilância Sanitária de Simões, bem como foi confirmado o seu recebimento,  comprovantes anexos

09/02/2022 17:05:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/02/2022 21:31:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/02/2022 21:19:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/02/2022 10:56:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2022 10:55:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/02/2022 10:54:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/02/2022 10:43:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/02/2022 10:39:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

08/02/2022 10:38:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/01/2022 10:47:40 • ATOS COMUNS » Juntada

13/01/2022 10:39:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/01/2021 11:16:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/01/2021 11:16:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/01/2021 11:12:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

11/01/2021 11:10:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/12/2020 11:51:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/12/2020 11:49:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/12/2020 11:48:20 • ATOS COMUNS » Juntada

16/11/2020 14:38:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/10/2020 12:06:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/10/2020 10:09:17 • ATOS COMUNS » Distribuição

21/09/2020 10:28:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/09/2020 10:25:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2020 22:58:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/09/2020 15:56:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/09/2020 12:15:00 • ATOS COMUNS » Distribuição

01/09/2020 12:13:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/09/2020 12:12:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/08/2020 15:06:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2020 15:04:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/08/2020 15:26:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/08/2020 15:31:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/08/2020 20:31:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/08/2020 14:24:06 • ATOS COMUNS » Distribuição

10/08/2020 14:23:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/08/2020 14:22:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

10/08/2020 14:09:39 • ATOS COMUNS » Juntada

10/08/2020 11:06:38 • ATOS COMUNS » Juntada

10/08/2020 10:54:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

10/08/2020 10:31:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/07/2020 18:05:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/07/2020 18:02:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/02/2020 13:20:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício.

27/02/2020 13:19:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

18/02/2020 10:39:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao CSMP.

18/02/2020 10:37:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho.

04/02/2020 11:04:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

21/01/2020 13:44:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício.

21/01/2020 13:43:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Determina expedição de ofício a SEMAR.

11/12/2019 10:57:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

11/12/2019 10:01:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2019 08:33:05 • ATOS COMUNS » Juntada

resposta do município de Simões ao oficio 44/2019, com pedido de prorrogação de prazo.

07/05/2019 10:17:50 • ATOS COMUNS » Trabalho Técnico

21/02/2019 10:59:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO AUTOS DO INQUÉRITO CIVIL Nº 01/2013 Considerando que foi enviado ao Legislativo de Simões projeto de Lei dispondo sobre a construção do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzem bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal. Considerando que o Município de Simões em resposta ao ofício 52/2018, fls. 62, informou que o projeto de Lei fora aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito. Considerando a impossibilidade de contratação de servidores em período eleitoral, ora alegado pelo Município para requerer dilação do prazo para cumprimento da Recomendação nº 02/2018. DETERMINO A expedição de Oficio ao Município, com o fim de requisitar, NO PRAZO DE 20 DIAS, as seguintes informações: A)Quais as medidas estão sendo tomadas para a implantação do Sistema de Inspeção Municipal ¿ SIM? B)Qual o prazo previsto para a Implantação? C) Se caso já tiver ocorrido a implantação, requer um relatório informações de quais medidas já foram adotadas e relatório das inspeções feitas até a presente data. Cumpre-se. Simões/PI, 21 de Fevereiro de 2019 TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO PROMOTORA DE JUSTIÇA

15/02/2019 12:51:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de Pedido de Prorrogação de Inquérito Civil 01/2013

14/02/2019 12:00:36 • ATOS COMUNS » Distribuição

Despacho.

07/08/2018 11:32:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício oriundo do Município de Simões.

07/08/2018 11:32:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2018 10:56:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, DETERMINO a juntada de resposta do Município de Simões.

18/04/2018 11:15:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO AUTOS DE INQUÉRITO CIVIL Nº 01/2013. Verifico que há necessidade de serem requisitadas as seguintes informações: a) Quais medidas estão sendo tomadas para a implantação do sistema de Inspeção Municipal ¿ SIM? b) Qual o prazo previsto para conclusão e implantação? Desta forma, determino seja expedido ofício ao Município. Cumpra-se.

18/04/2018 11:02:22 • ATOS COMUNS » Juntada

AUTOS DE INQUÉRITO CIVIL Nº 01/2013. Nesta data, DETERMINO a juntada de resposta do Município de Simões. Cumpra-se. Simões ¿ PI, 18 de Abril de 2018.

11/04/2018 10:52:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, com os cumprimentos de costume, pela Promotora de Justiça que esta subscreve, vem encaminhar RECOMENDAÇÃO Nº 02/2018, para conhecimento e que sejam tomadas as providências cabíveis.

11/04/2018 10:51:51 • ATOS COMUNS » Recomendação

Vê-se que foram detectadas diversas irregularidades no matadouro. Sendo assim, determino seja expedida RECOMENDAÇÃO ao Município de Simões para saná-las. Cumpra-se.

11/04/2018 10:49:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada relatório da ADAPI.

19/02/2018 13:51:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Tendo em vista a necessidade de realização de diligências imprescindíveis à conclusão do presente Inquérito Civil, que tem por objeto apurar situação estrutural e de funcionamento do Matadouro Público. Licenças de instalação e operação. Adequação dos procedimentos adotados. Proteção ao consumidor, ao meio ambiente e à saúde pública, DETERMINO a prorrogação do mesmo pelo prazo de 01 (um) ano.

28/06/2017 12:51:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem processos.

14/02/2017 14:38:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Tendo em vista a necessidade de realização de diligências imprescindíveis à conclusão do presente Inquérito Civil, que tem por objeto apurar situação estrutural e de funcionamento do Matadouro Público. Licenças de instalação e operação. Adequação dos procedimentos adotados. Proteção ao consumidor, ao meio ambiente e à saúde pública, DETERMINO a prorrogação do mesmo pelo prazo de 01 (um) ano.

14/02/2017 14:38:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2016 10:16:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Considerando a necessidade de auxílio na análise dos autos, determino expedição de ofício ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, solicitando apoio. Cumpra-se. Simões ¿ PI, 22 de Novembro de 2016.

01/04/2016 11:58:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simões - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Automática