04/02/2020 11:13:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Extinto conforme despacho de 24/09/2014.

24/09/2019 21:20:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

07/08/2019 13:00:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios à 9ª Regional.

07/08/2019 12:59:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Despacho.

07/08/2019 12:59:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2019 08:27:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta do Município de Curral Novo ao oficio 75/2019

14/05/2019 08:25:10 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA AUTOS DE INQUÉRITO CIVIL 01/2014. Nesta data, REALIZO a juntada da Resposta do Município de e Caridade do Piauí referente ao oficio 74/2019. Simões ¿ PI, 02 de maio de 2019. CINDY MIRELLI FERNANDES VIANA ASSESSORA DE PROMOTORIA Matricula nº 15.554

04/04/2019 09:08:58 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA AUTOS DE INQUÉRITO CIVIL 01/2014. Nesta data, REALIZO a juntada da Resposta do Município de Simões Piauí referente ao oficio 73/2019.

18/03/2019 10:54:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

DESPACHO AUTOS DO INQUÉRITO CIVIL Nº 01/2014 Considerando a necessidade de informações imprescindíveis para o prosseguimento do Inquérito Civil; Considerando a resposta da Coordenação Regional de Saúde de Picos - Piauí, faz-se necessário requisitar informações aos Municípios de Curral Novo do Piauí, Caridade do Piauí e Simões Piauí;

18/03/2019 10:31:57 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA AUTOS DE INQUERITO CIVIL 01/2014. Nesta data, REALIZO a retificação temo de juntada realizado no dia 12 de março de 2019, tendo em vista que se trata de juntada da Resposta da Coordenação Regional de Saúde de Picos referente ao oficio nº 28/2019. Simões ¿ PI, 18 de Março de 2019. CINDY MIRELLI FERNANDES VIANA ASSESSORA DE PROMOTORIA Matricula nº 15.554

14/03/2019 10:05:38 • ATOS COMUNS » Distribuição

Distribuição interna.

13/03/2019 09:41:40 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA AUTOS DE INQUERITO CIVIL 01/2014. Nesta data, REALIZO a juntada da Resposta do Município de Simões Piauí. Simões ¿ PI, 12 de Março de 2019.

12/03/2019 14:58:20 • ATOS COMUNS » Distribuição

Distribuído internamente.

14/02/2019 11:59:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documento.

13/02/2019 15:28:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido.

13/02/2019 15:17:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Considerando a necessidade de atualizar os dados referentes ao objeto deste Inquérito Civil, DETERMINO a expedição de ofício à 9ª Regional de Saúde de Picos para que realize visitação in loco, a fim de verificar se estão sendo executadas as ações de prevenção e controle das doenças transmitidas pelo ¿Aedes Aegypti¿, exigidas no Programa Nacional de Controle da Dengue (art. 2º da Portaria SVS MS 29/2006), em todos os eixos, nos Municípios de Simões, Curral Novo do Piauí e Caridade do Piauí.

13/02/2019 15:14:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho prorrogando por um ano.

13/02/2019 15:14:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2017 12:51:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem processos.

21/03/2017 10:37:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Determino a juntada de OFÍCIO oriundo da 9ª Regional de Saúde de Picos, em resposta ao ofício nº 76/2017.

06/03/2017 12:56:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

Considerando a necessidade de atualizar os dados referentes ao objeto deste Inquérito Civil, DETERMINO a expedição de ofício à 9ª Regional de Saúde de Picos para que realize visitação in loco, a fim de verificar se estão sendo executadas as ações de prevenção e controle das doenças transmitidas pelo ¿Aedes Aegypti¿, exigidas no Programa Nacional de Controle da Dengue (art. 2º da Portaria SVS MS 29/2006), em todos os eixos, nos Municípios de Simões, Curral Novo do Piauí e Caridade do Piauí.

14/02/2017 14:04:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Tendo em vista que o presente procedimento preparatório ultrapassou o prazo máximo para conclusão e considerando a necessidade de realização de diligências necessárias no caso de eventual propositura de Ação Civil Pública, CONVERTO o presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público.

06/04/2016 11:06:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Considerando reunião de trabalho a ser realizada em Teresina, com o objetivo de discutir sobre o acompanhamento das ações de prevenção e combate ao aedes aegypti nos municípios de Marcolândia e Simões, determino a expedição de NOTIFICAÇÃO ao Prefeito e Secretário de Saúde de Simões para que se façam presentes. Considerando, ainda, a necessidade de ser realizada uma fiscalização no Município, DETERMINO a expedição de ofício à 9ª Regional de Saúde de Picos para que realize visitação in loco, a fim de verificar se estão sendo executadas as ações de prevenção e controle das doenças transmitidas pelo ¿Aedes Aegypti¿, exigidas no Programa Nacional de Controle da Dengue (art. 2º da Portaria SVS MS 29/2006), em todos os eixos.

06/04/2016 11:04:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simões - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Automática

06/04/2016 11:04:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/04/2016 10:33:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Considerando reunião de trabalho a ser realizada em Teresina, com o objetivo de discutir sobre o acompanhamento das ações de prevenção e combate ao aedes aegypti nos municípios de Marcolândia e Simões, determino a expedição de NOTIFICAÇÃO ao Prefeito e Secretário de Saúde de Simões para que se façam presentes. Considerando, ainda, a necessidade de ser realizada uma fiscalização no Município, DETERMINO a expedição de ofício à 9ª Regional de Saúde de Picos para que realize visitação in loco, a fim de verificar se estão sendo executadas as ações de prevenção e controle das doenças transmitidas pelo ¿Aedes Aegypti¿, exigidas no Programa Nacional de Controle da Dengue (art. 2º da Portaria SVS MS 29/2006), em todos os eixos.

06/04/2016 10:33:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simões - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Automática

06/04/2016 10:31:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/04/2016 10:29:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Tendo em vista que o presente procedimento preparatório ultrapassou o prazo máximo para conclusão e considerando a necessidade de realização de diligências necessárias no caso de eventual propositura de Ação Civil Pública, CONVERTO o presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público.

06/04/2016 10:25:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2016 10:18:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simões - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Automática