30/07/2019 11:57:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO.

23/07/2019 13:46:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil nº 01/2014 (SIMP nº 000142-186/2016). Origem: Promotoria de Justiça de Simões. Assunto: apuração do cumprimento de recomendação conjunta expedida pelo MPE-MPF em face da questão fundiária envolvida na exploração do minério de ferro na região do Planalto do Piauí. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Tallita Luzia Bezerra Araújo. Relatora: Dra. Teresinha de Jesus Marques. INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar o cumprimento da Recomendação conjunta entre o Ministério Público Estadual do Piauí e o Ministério Público Federal em Picos, em face da questão fundiária envolvida na exploração do minério de ferro na região do Planalto do Piauí. Juntada de decisão de arquivamento do Inquérito Civil n° 1.27.001.0000141/2013-46/MPF-PRM/Pic os, que possui o mesmo objeto deste Procedimento, em razão do cumprimento da Recomendação Ministerial conjunta pela empresa MT4 Participações e Empreendimentos LTDA. e também pelo Município de Curral Novo do Piauí. Ausência de irregularidades Exaurimento superveniente do objeto. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 07.06.2019, na 1310ª sessão ordinária do CSMP-PI.

10/06/2019 09:14:33 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar o cumprimento da Recomendação conjunta entre o Ministério Público Estadual do Piauí e o Ministério Público Federal em Picos, em face da questão fundiária envolvida na exploração do minério de ferro na região do Planalto do Piauí. Juntada de decisão de arquivamento do Inquérito Civil n° 1.27.001.0000141/2013-46/MPF-PRM/Picos, que possui o mesmo objeto deste Procedimento, em razão do cumprimento da Recomendação Ministerial conjunta pela empresa MT4 Participações e Empreendimentos LTDA. e também pelo Município de Curral Novo do Piauí. Ausência de irregularidades Exaurimento superveniente do objeto. Homologação da promoção de arquivamento.

10/06/2019 09:14:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2019 13:13:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

27/05/2019 13:13:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2019 11:52:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício encaminhando procedimento.

15/05/2019 11:47:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Promoção de Arquivamento.

18/02/2019 10:30:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação.

18/02/2019 10:28:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2018 14:00:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Tendo em vista a necessidade de realização de diligências imprescindíveis à conclusão do presente Inquérito Civil, que tem por objeto apurar o cumprimento de recomendação conjunta expedida pelo MPE-MPF em face a questão fundiária envolvida na exploração do minério de ferro na região do planalto do Piauí, DETERMINO a prorrogação do mesmo pelo prazo de 01 (um) ano.

28/06/2017 12:51:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem processos.

14/02/2017 14:11:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Tendo em vista a necessidade de realização de diligências imprescindíveis à conclusão do presente Inquérito Civil, que tem por objeto apurar o cumprimento de recomendação conjunta expedida pelo MPE-MPF em face a questão fundiária envolvida na exploração do minério de ferro na região do planalto do Piauí, DETERMINO a prorrogação do mesmo pelo prazo de 01 (um) ano

14/02/2017 14:10:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2016 10:25:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Considerando a necessidade de auxílio na análise dos autos, determino expedição de ofício ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção, solicitando apoio. Cumpra-se. Simões ¿ PI, 22 de Novembro de 2016.

04/04/2016 10:50:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simões - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Automática