Acompanhamento de Processos
Processo: 000143-002/2018
Local Atual: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
Membro Junta Recursal:
Junta Recursal:
Micheline Ramalho Serejo da Silva
Junta Recursal do Procon - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO CONSUMIDOR » Práticas Abusivas
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Clinica E Maternidade Santa Fé
05/07/2023 10:09:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
05/07/2023 10:09:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
05/07/2023 10:09:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
Certifico, que nesta data procedo com o ARQUIVAMENTO dos autos do Processo Administrativo nº 000143-002/2018, contra o fornecedor CLINICA E MATERNIDADE SANTA FÉ, em atendimento ao ACÓRDÃO da Junta Rec...
05/07/2023 10:08:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
05/07/2023 10:07:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
05/08/2022 15:33:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
16/11/2021 12:11:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
16/11/2021 12:09:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
Este movimento foi designado para a Membro Junta Recursal: Denise Costa Aguiar
28/10/2021 12:33:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
21/10/2021 14:04:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
04/10/2021 10:46:44 • ATOS COMUNS » Voto
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
04/10/2021 10:45:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Junta Recursal do Procon - Teresina
15/09/2021 15:05:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
14/09/2021 14:10:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
08/09/2021 09:57:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Junta Recursal do Procon - Teresina
31/08/2021 13:49:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
01/07/2021 16:13:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
Local: Junta Recursal do Procon - Teresina - Membro: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Automática
30/06/2021 07:28:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
28/06/2021 21:02:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
28/06/2021 21:00:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira
11/12/2020 11:21:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
11/12/2020 11:18:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
03/07/2018 14:26:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
CELEBRADO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA ENTRE O PROCON E A CLINICA E MATERNIDADE SANTA FÉ
03/07/2018 14:22:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
audiência a fim de discuritr clasulas a integrar TAC - 21/06/2018
18/06/2018 08:27:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
manifestação escrita Clinica Santa Fé - protocolo 12/06/2018
23/05/2018 10:00:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Termo de Audiência - 23/05/2018
03/05/2018 15:20:12 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA N08/2018
03/05/2018 15:17:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
RECLAMAÇÃO RECEBIDA POR MEIO ELETRÔNICO - CONSUMIDOR
18/04/2018 09:37:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
TERMO DE AUDIÊNCIA REALIZADO EM 18/04/2018
18/04/2018 09:37:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
12/04/2018 11:07:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Maternidade Santa Fé. Obrigação de consumir alimentos e bebidas fornecidos pela Clínica.
12/04/2018 09:26:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
12/04/2018 09:26:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/07/2025 01:09:17