08/04/2019 12:52:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico, para os devidos fins, que o Procedimento de Inquérito Civil nº 04/2017- SIMP: 000145-096/2016- 3ª PJ/SRN, foi arquivado nesta 3ª Promotoria de Justiça, conforme despacho em fls. 62/63 e relatório de homologação às fls. 70/76. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

08/04/2019 12:52:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Automática

08/04/2019 12:51:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2019 11:53:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2019 11:33:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 18.02.2019, na 1304ª sessão ordinária do CSMP-PI.

28/03/2019 11:32:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 12:42:21 • ATOS COMUNS » Voto

1304ª sessão ordinária

19/02/2019 12:24:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2019 12:24:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2019 10:04:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

30/01/2019 10:04:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2019 12:57:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

TERMO DE REMESSA Inquérito Civil nº 04/2017 Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 01 volume, com folhas numeradas de 02 a 66, ao Conselho Superior do Ministério Público. E,para constar, lavro e assino o presente Termo. Eu, Káthia Lany de Farias Vieira, .......................................................................................................................... Servidora Cedida/NPJ/SRN. São Raimundo Nonato (PI), 17 de janeiro de 2019.

17/01/2019 12:53:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Considerando-se que os fatos encontram-se solucionados, nos termos do art. 10 da Resolução n. 23 do CNMP e art. 39 da Resolução nº 001/2008 CPJ-MPPI, procedo ao arquivamento do Inquérito Civil, e, em obediência ao § 3º do mesmo artigo, faço sua remessa ao Conselho Superior do Ministério Público, com nossas homenagens aos ilustres Procuradores de Justiça que o compõem, para homologação.

17/01/2019 12:53:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2018 15:59:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, telefonei para o numero de telefone celular 89-994083882, registrado às fls. 05 como sendo da noticiante, Maria Diana Roseno da Silva Assis, e fui informado que não pertencia a mesma.

16/10/2018 15:58:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2018 13:28:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 20 (vinte) dias do mês de setembro de 2018, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos. KÁTHIA LANY DE FARIAS VIEIRA Servidora Cedida/NPJ/SRN

20/09/2018 13:28:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2018 11:56:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O Procedimento encontra-se no armário aguardando AR

08/08/2018 08:33:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DO MP- Expeça-se ofício à AGESPISA solicitando-se, no prazo de 10 dias, informações sobre o abastecimento de água na Localidade Nova Garça, zona rural de São Raimundo Nonato/PI

08/08/2018 08:32:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho do MP- Tendo em vista a necessidade de realização de diligências, essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP, prorrogo o prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 ano; Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público, na forma do art. 23 da Resolução nº 001, de 12 de agosto de 2008, por meio eletrônico, conforme o art. 18 do PGJ nº 603/2016: "o correio eletrônico (email) hospedado do domínio mppi.mp.br é reconhecido como meio oficial de comunicação interna do Ministério Público, por intermédio do qual serão efetuadas todas as comunicações oficiais entre órgãos, unidades, membros e servidores da instituição, vedado seu uso para fins alheios aos interesses institucionais.

08/08/2018 08:01:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2018 12:44:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 23 (vinte e três) dias do mês de fevereiro de 2018, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

24/02/2018 12:43:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que até a presente data não houve nenhuma manifestação referente ao ofício nº 354/2017 em relação ao Procedimento IC nº 04/2017, a este Órgão Ministerial.

24/02/2018 12:43:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2018 08:41:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o motorista do MP localizou à parte denunciante e entregou-lhe o ofício nº 354/2017, conforme recebimento no AR. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03 NA PRATELEIRA P II 11 A 20

05/02/2018 08:39:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DO MP- DILIGENCIE-SE A FIM DE ENCONTRAR O ENDEREÇO DO DENUNCIANTE

05/02/2018 08:39:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2017 10:14:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº. 253/2017 (fls.189), sem qualquer manifestação por parte da Prefeitura Municipal de São Lourenço/PI. Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de novembro de 2017, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos e deliberação de novas diligências.

22/11/2017 10:13:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2017 10:55:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EM 23/06/17 FAÇO JUNTADA DE DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA PELOS CORREIOS. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03, AGUARDANDO CERTIFICAR.

23/06/2017 10:55:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2017 12:06:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01 NA PRATELEIRA AGUARDANDO JUNTADA AR

16/05/2017 08:30:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DO MP: EXPEÇA-SE OFÍCIO À ASSOCIAÇÃO DO S PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO NOVA GARÇA PARA QUE INFORMEM, SE HOUVE A SOLUÇÃO DO PROBLEMA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA

16/05/2017 08:28:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2017 12:15:34 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

PROCEDIMENTO CONCLUSO AO PROMOTOR EM 02/03/2017 PARA ANÁLISE DE DOCUMENTOS

02/03/2017 12:14:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 02 dias do mês de março de 2017 faço a juntada nos autos do referido IC do AR referente ao ofício nº 17/2017-3ª PJ/SRN e das informações prestadas pelo Gerente da Agespisa em São Raimundo Nonato, em atenção ao ofício em epígrafe

01/02/2017 11:54:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISIÇAÕ DE INFORMAÇÕES À AGESPISA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI

01/02/2017 11:51:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

01/02/2017 11:49:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

01/02/2017 11:49:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/02/2017 11:41:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

PROCEDIMENTO DE NF CONVERTIDO EM IC Nº 04/2017 EM 26/01/2017

01/02/2017 11:39:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/03/2016 12:26:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual