19/02/2024 10:03:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

06/02/2024 10:02:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em razão do equívoco, devolvo os autos a 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato.

29/01/2024 09:13:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando que o processo foi julgado na 1385ª sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, devolvo o processo para que Secretaria do CSMP adote as providências cabíveis.

29/01/2024 09:04:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2024 09:03:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 09:45:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

11/12/2023 17:21:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

  Devolvo os autos para remessa a 2ª PJ de São Raimundo Nonato.

05/12/2023 11:20:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1385ª sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

30/10/2023 11:44:55 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira DRa. Clotildes Costa Carvalho, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1385ª sessão ordinária do CSMP.  

30/10/2023 11:44:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2023 11:28:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

24/08/2023 11:28:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2023 08:46:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

23/08/2023 08:45:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, não houve oposição de recurso contra a presente promoção de arquivamento.

18/08/2023 10:33:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Juntada de ofício.

18/08/2023 10:33:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do ofício nº 237-2023,com o recebido.

18/08/2023 10:31:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/08/2023 11:18:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico: 1) extração de cópias e envio para a 3ª PJ, sendo registrado sob número SIMP 000081-096/2023; 2) envio para publicação; 3) envio da decisão para a parte interessada mediante o of. 237...

03/07/2023 11:31:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/07/2023 06:02:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Para Responsável pela Lotação: Gabriela Almeida de Santana

26/06/2023 06:08:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Gabriela Almeida de Santana - Para Responsável pela Lotação: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

16/05/2023 12:28:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO  Trata-se de Inquérito Civil nº 166/2018 instaurado com o fim de apurar suposto ato ...

16/05/2023 12:11:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2022 13:10:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2022 09:12:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

23/08/2022 12:35:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

10/08/2022 14:20:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

27/07/2022 10:03:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso para deliberações.

27/07/2022 10:03:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada das informações encaminhadas pelo TCE-PI em atenção ao ofício anterior encaminhado.

27/07/2022 09:19:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

27/07/2022 09:05:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Solicitado, novamente, informações sobre a conclusão do pedido de vistoria técnica.

25/07/2022 12:57:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2022 12:55:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000523-096/2016 foi apensado.

25/07/2022 12:55:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2022 12:53:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2022 12:49:40 • ATOS COMUNS » Juntada

AR, refernte ao ofício de nº 196-2022.

22/07/2022 12:47:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2022 12:45:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2022 13:40:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 196/2022 Reiteração ao TCE 

04/07/2022 10:44:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2022 09:37:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Proceda a juntada: 1) Ofício encaminhado ao setor de pareceres solicitando informações sobre a perícia; 2) Resposta do setor.

06/05/2022 12:54:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2022 08:56:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2022 11:01:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2022 11:39:47 • ATOS COMUNS » Juntada

09/03/2022 11:32:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil nº 166/2018   SIMP: 000156-096/2016    DESPACHO    Trata-se de Inquérito Civil instaurado por esta Promotoria de Justiça, visando investigar e apurar suposto ato de improbida...

07/03/2022 13:00:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/10/2021 13:24:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/10/2021 13:23:43 • ATOS COMUNS » Juntada

12/10/2021 13:23:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2021 08:49:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2021 11:41:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2021 11:11:44 • ATOS COMUNS » Juntada

30/03/2021 10:26:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/03/2021 10:26:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/03/2021 10:25:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/03/2021 10:47:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/03/2021 10:46:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/09/2020.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de realização de diligências, essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/3007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano.

10/03/2021 10:45:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2021 11:52:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho encaminhada para analise.

28/01/2021 09:50:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Repassado em razão da divisão par/ímpar entre assessores, para auxílio à Promotora de Justiça

27/08/2020 11:55:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para assessora Karen para analise e confecção de minutas .

15/07/2020 09:50:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2020 09:49:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/01/2020 13:00:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

07/01/2020 12:56:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para a 2ª Promotoria em razão da mudança de atribuição das Promotorias pela RESOLUÇÃO CPJ/PI nº 04 de 30 de setembro de 2019.

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/11/2019 09:05:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que no período de 17 de outubro de 2019 até a presente data não foi designado nenhum Promotor de Justiça para responder pela 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato no período de licença médica da Douta Promotora Gabriela Almeida de Santana, a partir da data de 17 (dezessete) de outubro de 2019. Armário A 2- P I

07/10/2019 09:59:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos das informações encaminhadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em resposta ao ofício nº 1105/2019. A 2- P II

09/09/2019 09:25:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 09 (nove) dias do mês de setembro de 2019, faço a juntada dos ARs referente aos ofícios nº 1104/2019, 1105/2019 e 1106/2019-3ª PJ/SRN. Armário A 2- P II

22/08/2019 13:14:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 1104/2019, 1105/2019 e 1106/2019-3ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). A 2- Aguardando AR

22/08/2019 13:14:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 1104/2019, 1105/2019 e 1106/2019-3ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

20/08/2019 12:04:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 1104/2019, 1105/2019 e 1106/2019-3ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

20/08/2019 12:03:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Solicite-se ao CACOP a realização de perícia no local da obra, para que seja aferido se a sua execução se deu em conformidade ao objeto contratual e, assim, identificar eventual dano ao erário. Advirta-se sobre a urgência da sua realização, em razão do escoamento do prazo prescricional previsto pela Lei nº 8.429/92, visto que o mandato do gestor investigado findou-se no ano de 2016.

20/08/2019 12:03:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Oficie-se ao TCE-PI, requisitando informações sobre eventuais constatações acerca da empresa J E T FERREIRA LTDA ME, CNPJ 17234412000199, indicando, se possível, os municípios piauienses em que a mesma tenha participado de licitações e se chegou a lograr êxito em algum certame. Saliente-se que tais informações se prestam a verificar a idoneidade da empresa, tendo em vista a suspeita de fraude em contratação realizada com dispensa de licitação, no Município de São Raimundo Nonato do Piauí, no ano de 2013;

20/08/2019 12:02:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Oficie-se à Câmara Municipal dos Vereadores, requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia de notas de empenho, notas fiscais e de recibos dos pagamentos efetuados à empresa J E T FERREIRA LTDA ME;

20/08/2019 12:02:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2019 13:25:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em deliberação

27/05/2019 13:25:19 • ATOS COMUNS » Juntada

informações encaminhadas pela empresa J e T FERREIRA LTDA, em resposta ao ofício 450/2019

27/05/2019 13:25:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2019 10:12:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos das informações encaminhadas pela Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato/PI, em resposta ao ofício nº 449/2019. O Procedimento encontra-se na P I- A 2

25/04/2019 10:21:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Foi expedido ofícios nº 449/2019 e 450/2019. O Procedimento encontra-se no armário A 2- Aguardando AR

25/04/2019 10:20:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisite-se, ainda, à empresa J & T FERREIRA LTDA, no prazo de 10 (dez) dias, cópia integral do relatório de execução da obra e o Termo de Entrega da Obra e aceite definitivo da obra, bem como Cópia do Atestado de Responsabilidade Técnica emitido pela CREA e o nome e qualificação do engenheiro responsável pela obra.

25/04/2019 10:20:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Diante da imprescindibilidade das informações, REQUISETE-SE à Prefeitura do Município de São Raimundo Nonato/PI, requisitando, no prazo de 10 (dez) dias, cópia integral dos procedimentos licitatórios, dos contratos administrativos e seus eventuais aditamentos, e dos procedimentos de pagamentos (notas de empenho, liquidação de despesas e efetivo pagamento), referentes à contratação da empresa J & T FERREIRA LTDA CNPJ Nº 17.234.412/0001-99 para execução da construção da ¿Adutora do Jacaré¿, no ano de 2013, e ainda, cópia da vistoria realizada pelo engenheiro da prefeitura atestando o recebimento da obra, com a apresentação de fotos.

15/02/2019 13:00:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

15/02/2019 12:50:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

DESPACHO Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da extinção da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato/PI pela alteração da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, pela vigência da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, razão pela qual DETERMINO a redistribuição no SIMP, cadastrando a alteração do órgão de execução. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

15/02/2019 12:50:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2019 12:35:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

16/01/2019 10:31:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

17/10/2018 11:46:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 17 (dezessete) dia do mês de outubro de 2018 faço a juntada dos ARs referente aos ofícios nº 559/2018 e 560/2018- PR/SRN

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/08/2018 11:52:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofícios aos interessados, ao CAOMA e ao CSMP, comunicando a instauração do referido procedimento

30/08/2018 11:50:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

30/08/2018 11:50:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/08/2018 10:34:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2018 09:19:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 53/2018

20/08/2018 09:17:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

20/08/2018 09:15:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2018 12:39:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2018 17:18:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Resolução CPJ/PI n.º 03 que define a atribuição da Promotoria de Justiça Regional de São R. Nonato/PI para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí e também na defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria de patrimônio público e probidade administrativa da comarca de São Raimundo Nonato, encaminho os autos dos procedimentos relacionados à matéria de patrimônio público e improbidade administrativa para adoção das providências cabíveis

12/06/2018 17:17:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei, por e-mail, para publicação o extrato de notificação comunicando aos eventuais interessados a mudança de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça para Promotoria Regional de São Raimundo Nonato, conforme o Ato nº 03/2018 PGJ.

11/06/2018 08:24:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Assim sendo, por cessar a atribuição desta 3ª Promotoria de Justiça a partir de 27/05/2018 e por haver determinação de remessa dos autos contida no art. 57, parágrafo único da Resolução CPJ/PI n.º 03/2018, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato-PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

25/05/2018 10:41:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que em busca realizada no sistema SIMP constatei a existência do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 13/2017- SIMP: 000523-096/2016, cujo objeto se refere a apurar eventuais irregularidades no custeio da manutenção das Adutoras Onça e Jacaré no Município de São Raimundo Nonato/PI.

25/05/2018 10:37:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de maio de 2018, faço a juntada da cópia da Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Público em 09 de fevereiro de 2017, sob o número 0001172-81.2017.8.18.0073

05/04/2018 10:58:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO DO MP- Considerando que não há nos autos informações sobre a solução do problema de abastecimento de água no Povoado Pé do Morro e Vistosa, determino a instauração de PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, a fim de acompanhar e fiscalizar o fornecimento de água para as mencionadas localidades

05/04/2018 10:58:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/10/2017 12:54:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 20 (vinte) dias do mês de outubro de 2017, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

20/10/2017 12:54:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 20/10/17 Faço juntada aos autos do ofício nº 104/2017, oriundo de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NOTATO, SRN-PI, em resposta ao ofício nº 765/2017 .

29/08/2017 11:14:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EM 29/08/17 FAÇO JUNTADA DOS ARS CORRESPONDENTES. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03, PRATELEIRA PII 11 A 20.

29/08/2017 11:14:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2017 12:24:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE AGUARDANDO JUNTADA DE AR

10/08/2017 12:22:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: João Malato Neto

DESPACHO DO MP- ESFORÇO CONCENTRADO: Requer a Notificação do Prefeito Municipal a fim de que saneie imediatamente as irregularidades relativas ao abastecimento de água residencial

10/08/2017 12:21:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/03/2016 10:27:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual