28/11/2018 08:32:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO E HOMOLOGADO PELO CONSELHO.

27/11/2018 11:36:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2018 14:00:23 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Garantir o direito das parturientes à presença de acompanhantes durante o trabalho de parto e pós-parto na Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER) situada no município de Teresina/PI. Notificação do Diretor do ente de saúde, que informou a posteriori, o saneamento das omissões relativas ao atendimento médico. Irregularidades sanadas após Notificação ministerial e diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto

26/10/2018 14:00:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2018 08:20:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

15/10/2018 12:17:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

memorando 12ª PJ n° 288/2018 - encaminha ICP n° 27/2016 ao CSMP.

10/10/2018 12:12:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 12ª PJ Nº 739/2018 - comunica a Maternidade Dona Evangelina Rosa arquivamento do ICP n° 27.2016

10/10/2018 12:00:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Termo de arquivamento do Inquérito Civil Público n° 27/2016

03/05/2018 12:09:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ata de Audiência Extrajudicial, realizada no dia 17 de janeiro de 2018.

03/05/2018 12:03:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA.

11/09/2017 11:26:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, Ofício nº 668/2017 ¿ M.D.E.R, oriundo da Maternidade Dona Evangelina Rosa.

01/09/2017 13:49:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício CRM Nº 1255/2017 oriundo do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí, em atenção ao Ofício 12ª PJ Nº 358/2017.

01/09/2017 13:48:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº 669/2017 oriundo da Maternidade Dona Evangelina Rosa ¿ MDER, em atenção ao Ofício 12ª PJ Nº 360/2017.

09/08/2017 11:00:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, OFÍCIO COREN-PI GAB Nº 136/17, oriundo do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí.

03/08/2017 07:13:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, a Ata de Reunião Realizada na Sala de Reuniões da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI.

03/08/2017 07:11:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

ATA DE REUNIÃO - 01/8/2017 ¿ das 8 horas às 14 horas

25/07/2017 11:39:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Av. Lindolfo Monteiro,911,Bairro de Fátima,Teresina,Piauí Tel.:(86)3216-4550, ramal: 637 Memorando 12 PJ nº 238/2017 Teresina, 19 de julho de 2017. À Excelentíssima Senhora Coordenadora do CAODS Teresina-PI Senhora Coordenadora, Cumprimentado-a, venho por meio desde, encaminhar a Vossa Excelência, para conhecimento, a Recomendação Administrativa n°. 4/2017, derivada do Inquérito Civil Público n° 27/2016, a fim de garantir na Maternidade Dona Evangelina Rosa o direito das parturientes à presença de acompanhante durante o pré-parto, parto e pós-parto, em observância a Lei Federal n° 11.108/2015, Lei n° 8.080/90 e Portaria GM/MS n° 2.418/2005 e Resolução ANVISA n° 36/2008. Atenciosamente, Karla Daniela Furtado Maia Carvalho Promotora de Justiça - 12ª PJ

25/07/2017 11:36:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 375/2017 - Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - Recomendação Administrativa n°. 4/2017

25/07/2017 11:34:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 374/2017 - Presidente do CRM-PI - Recomendação Administrativa n°. 4/2017.

25/07/2017 11:33:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 373/2017 - Presidente do Conselho Estadual de Saúde - Recomendação Administrativa n°. 4/2017

25/07/2017 11:29:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 372/2017 - Diretor Administrativo da Maternidade Dona Evangelina Rosa - Recomendação Administrativa n°. 4/2017

25/07/2017 11:28:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 371/2017 - Diretor Técnico da Maternidade Dona Evangelina Rosa - Recomendação Administrativa n°. 4/2017,

25/07/2017 11:27:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 370/2017 - Diretor Geral da Maternidade Dona Evangelina Rosa - Recomendação Administrativa n°. 4/2017

25/07/2017 11:21:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 369/2017 - Secretário da SESAPI - Cumprimentado-o, venho por meio desde, encaminhar a Vossa Excelência, para conhecimento e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do recebimento, acerca do acolhimento da Recomendação Administrativa n°. 4/2017, derivada do Inquérito Civil Público n° 27/2016, a fim de garantir na Maternidade Dona Evangelina Rosa o direito das parturientes à presença de acompanhante durante o pré-parto, parto e pós-parto, em observância a Lei Federal n° 11.108/2015, Lei n° 8.080/90 e Portaria GM/MS n° 2.418/2005 e Resolução ANVISA n° 36/2008.

25/07/2017 11:20:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 360/2017 - Diretor da Maternidade Dona Evangelina Rosa - SOLICITAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestação acerca da representação da Sra. Jéssica Karoline Cordeiro de Sousa (cópia em anexo), prestada junto ao Ministério Público Federal, noticiando possíveis irregularidades na privação do direito ao acompanhante na Maternidade Dona Evangelina Rosa, bem como o nome dos profissionais responsáveis pela cesariana (a declarante ressaltou que lembra do primeiro nome do médico, Breno) e abertura de procedimento administrativo na MDER, para apurar os fatos e possível aplicação das medidas disciplinares adequadas ao saneamento da conduta dos profissionais envolvidos no fato.

25/07/2017 11:19:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 358/2017 - CRM-PI - SOLICITAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis, o encaminhamento das providências adotadas para apuração da conduta ética dos seguintes médicos: Esley José Raulino Amaral ¿ cirurgião; Salatiel Martins Vieira ¿ auxiliar; e Jeovandra Euzébio Ribeiro Noleto ¿ anestesista.

20/07/2017 08:26:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA: Juntei, nesta data, aos presentes autos, a Recomendação Administrativa n° 04/2017, que tem como objetivo: Recomenda ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado do Piauí e ao Diretor Técnico e ao Diretor Geral da Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER) que, em observância a Lei Federal n° 11.108/2015, Lei n° 8.080/90 e Portaria GM/MS n° 2.418/2005 e Resolução ANVISA n° 36/2008, adotem medidas para garantir o direito da parturiente à presença de acompanhante durante o pré-parto, parto e pós-parto.

20/07/2017 08:25:09 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 04/2016: EMENTA - Recomenda ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado do Piauí e ao Diretor Técnico e ao Diretor Geral da Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER) que, em observância a Lei Federal n° 11.108/2015, Lei n° 8.080/90 e Portaria GM/MS n° 2.418/2005 e Resolução ANVISA n° 36/2008, adotem medidas para garantir o direito da parturiente à presença de acompanhante durante o pré-parto, parto e pós-parto.

17/07/2017 11:29:45 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem da Dra. Karla Daniela Furtado Maia Carvalho, Promotora de Justiça na 12ª PJ, juntei, nesta data, aos presentes autos, a Notícia de Fato 1.27.000.002406/2016-01, oriunda do Ministério Público Federal. (17/07/2017)

17/07/2017 11:26:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Rh. Juntar no ICP n° 27/2016 e expedir recomendação sobre o direito ao acompanhamento no pré-parto, parto e pós-parto. Requisitar abertura de processo administrativo disciplinar em face dos servidores médicos e envolvidos no fato, bem assim encaminhar para adução das providências sobre a conduta ética dos profissionais para os Conselhos de classe e CRM. (06/06/2017)

17/07/2017 11:24:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM ANEXO. (17/07/2017)

17/07/2017 11:23:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação nº 86/2017 de 10/02/2017 ao Sr. José Aparecido Gimenez.

13/03/2017 07:48:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 155/2017 de 10/02/2017 ao Secretário de Saúde, solicitando no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestação acerca da violação ao direito da parturiente ter acompanhante, em razão de superlotação do Bloco Cirúrgico (Centro Obstétrico e Centro Cirúrgico) na MDER (documento em anexo) e quais as medidas adotadas para o cumprimento do preceito legal referenciado e consequentemente erradicação do problema de superlotação da MDER.

13/03/2017 07:45:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 154/2017 de 10/02/2017 ao Diretor Geral da MDER, solicitando no prazo de 10 (dez) dias úteis, complementação às informações já prestadas através do Ofício 245/16 (em anexo), a fim de especificar o local onde ocorreu o processo terapêutico para estabilização da paciente, que antecedeu a cesariana, e se lá sofria de superlotação, bem assim para informar a lotação do centro cirúrgico na data e horário de atendimento da Sra. Albertina da Silva Pereira, com envio de documentos comprobatórios.

03/03/2017 12:15:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Despacho Saneador

03/03/2017 11:56:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Visto em correição interna. Nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2017, o presente procedimento sub oculi foi submetido à Correição Interna, instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria nº 15, de 10 de fevereiro de 2017. Teresina (PI), 23 de fevereiro de 2017.

03/03/2017 11:55:03 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem da Dra. Karla Daniela Furtado, Promotora de Justiça da 12ª PJ, juntei, nesta data, aos presentes autos, a publicação da Portaria Nº 116/2016, referente à conversão do Procedimento Preparatório Nº 31/2016 em Inquérito Civil Público Nº 27/2016 no Diário Oficial de Justiça do Estado do Piauí.

03/03/2017 11:47:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Determino a juntada da publicação da Portaria Nº 116/2016, referente à conversão do Procedimento Preparatório Nº 31/2016 em Inquérito Civil Público Nº 27/2016 no Diário Oficial de Justiça do Estado do Piauí. Teresina ¿ PI, 23 de fevereiro de 2017.

03/03/2017 11:40:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Despacho datado de 10/02/17: Junte-se aos autos Lista de Postagem. Após, voltem estes para análise.

02/03/2017 09:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/12/2016 10:43:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº 130/2016 para o Sr. José Aparecido Gimenez comparecer à sala da 12ª Promotoria de Justiça, objetivando prestar informações atualizadas quanto ao Inquérito Civil Público nº 27/2016 (SIMP:160-027/2016).

08/12/2016 08:13:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Junte-se aos autos Certidão nº 322/2016.

08/12/2016 08:11:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 295/2016 ao CAODS encaminhando a conversão do Procedimento Preparatório nº 31/2016 em Inquérito Civil Público nº 27/2016 (portaria em anexo).

08/12/2016 08:10:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca - Tipo de Distribuição: Manual

08/12/2016 08:10:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/12/2016 08:09:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Portaria de conversão em Inquérito Civil Público nº 27/2016.

01/12/2016 09:02:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/10/2016.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuidade nas diligências.

17/11/2016 11:42:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Tendo em vista a necessidade de continuidade nas diligências, proceda-se a devida conversão. Notifique-se o declarante para comparecimento nesta Promotoria de Justiça para tratar do teor deste procedimento.

05/05/2016 08:42:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

JUNTE-SE AOS AUTOS O OFÍCIO Nº 201/2016 ORIUNDO DA MDER EM RESPOSTA AO OFÍCIO 12ª PJ Nº 201/2016. APÓS, VOLTEM ESTES AUTOS PARA ANÁLISE.

02/05/2016 11:31:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS DO PP A CARTILHA DO ACOMPANHANTE ELABORADA PELA COMISSÃO PERINATAL DO ESTADO DO PIAUÍ.

19/04/2016 13:32:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 31/2016 NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

08/04/2016 07:48:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA EXPEDIDA PELA PROMOTORIA DA SAÚDE ACERCA DO OBJETO DO PP

08/04/2016 07:47:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

OFÍCIO 201 2016 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À MDER

08/04/2016 07:45:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PELA SESAPI - OFÍCIO Nº 202 2016

08/04/2016 07:41:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

COMUNICAÇÃO DA PORTARIA AO CAODS

08/04/2016 07:40:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 37 2016 - PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 31 2016 - a fim de garantir na Maternidade Dona Evangelina Rosa o direito das parturientes à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto, em observância a Lei Federal nº 11.108/2005, Lei nº 8080/90 e Portaria GM/MS nº2.418/2005 e Resolução ANVISAnº 36/2008

08/04/2016 07:35:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

08/04/2016 07:35:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/04/2016 07:32:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração do Sr. José Aparecido Gimenez.

08/04/2016 07:32:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual