31/08/2018 10:33:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

31/08/2018 10:33:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Arquivamento homologado pelo CSMP.

31/08/2018 10:32:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

31/08/2018 10:32:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2018 11:26:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2018 08:22:13 • ATOS COMUNS » Voto

1287ª Sessão Ordinária

10/08/2018 07:47:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2018 07:47:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2018 09:23:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

24/07/2018 08:25:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para apreciação no CSMP.

17/07/2018 12:49:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2018 14:03:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil nº084/2016 SIMP Nº 000162-029/2016 DESPACHO CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Vistos em Correição Extraordinária. Cumpra-se a parte final do despacho de fls. 114/115, lavrando-se Termo de Arquivamento destes autos para fins de remessa ao CSMP. Teresina, 05 de março de 2018. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça ¿ Titular da 28ª PJT

22/02/2018 10:19:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

22/02/2018 10:18:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que por força da Portaria n° 009/2018-28ªPJT, que designou CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA no mês de Fevereiro/2018 neste Órgão Ministerial, encaminhei os autos do Procedimento em epígrafe à Promotora de Justiça Titular da 28ªPJT na data de hoje, para serem vistos em correição. CERTIFICO e dou fé.

22/02/2018 10:18:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2018 13:13:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao despacho exarado foi expedido o Ofício n° 53/2018-28ªPJT ao CRAS SUL II, requisitando o acompanhamento sistemático da idosa MARIA RAIMUNDA DE SOUSA por aquele Centro.

05/02/2018 13:13:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em cumprimento ao despacho exarado, foram expedidas as notificações n° 167/2018 e 166/2018 para cientificar a reclamante e a pessoa idosa da decisão de arquivamento do Inquérito Civil.

05/02/2018 13:13:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2017 09:10:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 084/2016 SIMP: 000162-029/2016 DESPACHO O Relatório de Monitoramento de fls. 112/113, encaminhado pelo CRAS SUL II, informa que a idosa encontra-se bem assistida e que as determinações desta Promotoria de Justiça vêm sendo cumpridas. Demais disso, aquele CRAS SUL II vem realizando o acompanhamento sistemático da idosa MARIA RAIMUNDA DE SOUSA, cumprindo, assim, sua atribuição legal : ¿O CRAS é uma unidade de proteção social básica do SUAS, que tem por objetivo prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidades e riscos sociais nos territórios, por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, e da ampliação do acesso aos direitos de cidadania¿.(in http://www.mds.gov.br/suas/guia_protecao/cras-entros-de-referencia-da-assistencia-social). Isto posto, e uma vez que a idosa não se acha mais em situação de vulnerabilidade ou risco social, sendo desnecessárias novas diligências, determino o ARQUIVAMENTO dos presentes autos. Oficie-se ao CRAS SUL II para que permaneça realizando o acompanhamento sistemático da idosa, independentemente de encaminhamento de relatório a esta Promotoria de Justiça. Cientifiquem-se as partes (Reclamante e idosa) do teor deste despacho de arquivamento. Após, lavre-se Termo de Arquivamento para remessa ao CSMP-Conselho Superior do Ministério Público, nos termos do art. 39, § 1º da Resolução nº 001/2008 do CPJ. Teresina-PI, 30 de novembro de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

23/11/2017 09:43:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Despacho.

23/11/2017 09:42:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, na data de hoje, ofício nº 15/2017 do CRAS Sul II.

23/11/2017 09:42:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2017 11:08:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil n. 084/2016 SIMP: 000162-029/2016 DESPACHO Em face da certidão de fl. 109, requisitem-se informações, com urgência, ao CRAS SUL II acerca do monitoramento da situação da idosa MARIA RAIMUNDA DE SOUSA. Teresina-PI, 13 de novembro de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

31/10/2017 13:01:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Despacho.

31/10/2017 13:01:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que o prazo estabelecido no Termo de Audiência de fls. 107/108 findou sem que houvesse resposta por parte do representante do CRAS Sul II. CERTIFICO e dou fé.

31/10/2017 13:01:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2017 12:14:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Aos trinta e um dias do mês de Agosto do ano de 2017, às 08:50 horas, nesta cidade de Teresina, Capital do Estado do Piauí, compareceram, devidamente notificados, às dependências da 28ª Promotoria de Justiça, localizada no endereço acima, a Sra. KATIÚÇA BARBOSA JOSINO SILVA (Gerente do CRAS SUL II), Sra. MARIA ALZENIRA SOARES NUNES PIMENTEL (Psicóloga do CRAS SUL II), Sra. MARIA RAIMUNDA DE SOUSA (Idosa), o Sr. SHIRLEY MACLAINE DA COSTA SOUSA, o Sr. ANTÔNIO FRANCISCO DA CRUZ, a Sra. MARIA ALMUZEIDE MARINHO SILVA, para participar de audiência na INQUÉRITO CIVIL nº 84/2016 (SIMP N° 000162-029/2016), que versa sobre SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL SUPORTADA PELA IDOSA MARIA RAIMUNDA DE SOUSA, na presença a Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça, Dra. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA e a Assessora da 28ª Promotoria de Justiça, ANA LUIZA MASSTALERZ PIRES DE SOUZA. Aberta a audiência, a Promotora de Justiça verificou a presença da idosa MARIA RAIMUNDA DE SOUSA e indagou a ela se aceita receber um cuidador em sua casa para dormir com ela, tendo ela respondido que sim, reiterando que não deseja sair de sua casa, pois entende que tem direitos de propriedade sobre o imóvel e afeto com o local. Ato contínuo, a Promotora de Justiça indagou ao Sr. ANTÔNIO FRANCISCO DA CRUZ (vizinho da idosa) quem seria a pessoa que poderia dormir na casa dela, tendo ele respondido que ele e seus familiares podem se revezar nos cuidados, caso a idosa aceite. A idosa anuiu com isso. Dada a palavra as representantes do CRAS por elas foi dito que a idosa já recebeu cadeira de rodas e de banho e está tendo o devido acompanhamento do Programa de Saúde da Família. Ante as infomações prestadas, a Promotora de Justiça determinou que a representante do CRAS SUL II monitore a situação, encaminhando em 30 (trinta) dias um relatório acerca do caso. Nada mais, encerrou-se o presente Termo, que lido e achado conforme, por mim __________________ Ana Luiza Masstalerz Pires de Souza, Assessora da 28ª Promotora de Justiça, vai assinado pelos presentes. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça da 28ª Promotoria de Justiça

31/08/2017 12:14:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2017 10:48:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em atenção ao despacho de fls. 101, expedi as notificações 355 a 359 de 2017.

15/08/2017 10:48:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2017 12:45:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil nº 084/2016 SIMP: 000162-029/2016 DESPACHO Em face da documentação de fls. 93/100 designo audiência para o dia 31.08.2017, às 08:30 horas, com a idosa, seus vizinhos, a Reclamante, a SEMCASPI e o CRAS SUL II, para aferir a atual situação em que se encontra aquela senhora. Teresina-PI, 14 de agosto de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

25/07/2017 10:06:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusp para despacho.

25/07/2017 10:00:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei Ofício da SEMCASPI com relatorio social de Maria Raimunda de Sousa.

25/07/2017 09:59:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2017 12:15:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Despacho.

24/07/2017 12:15:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que decorrido o prazo estabelecido no despacho de fls. 90, não houve qualquer manifestação por parte da SEMCASPI junto a estes autos, sobre o envio das informações requisitadas. CERTIFICO e dou fé.

24/07/2017 12:15:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2017 09:16:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em atenção ao despaho de fls. 90, expedi ofício 289/2017.

05/07/2017 10:05:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/06/2017 14:52:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que seja expedido Ofício (com as advertências de praxe) à SEMCASPI requisitando informações sobre o cumprimento da recomendação de disponibilizar cuidadores a idosa MARIA RAIMUNDA DE SOUSA. Transcorrido o prazo, voltem os autos conclusos.

30/06/2017 14:52:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2017 10:37:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso para despacho

28/06/2017 10:35:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que transcorreu o prazo de 10 (dez) dias, estipulado na Recomendação nº 002/2017 (fls. 86), para que fosse encaminhado o Relatório Circunstanciado com o demonstrativo das medidas adotadas para o cumprimento do recomendado no mesmo feito. CERTIFICO e dou fé.

28/06/2017 10:35:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2017 10:56:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao despacho exarado às fls. 84, foi expedido o Ofício nº 230/2017 e juntada a Recomendação nº 02/2017 para envio à SEMCASPI.

31/05/2017 10:56:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2017 08:50:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil nº 084/2016 SIMP: 000162-029/2016 DESPACHO Em face do Relatório de acompanhamento de fls. 76/83 e do mais que consta dos autos, expeça-se recomendação à SEMCASPI no sentido de que disponibilize à pessoa com deficiência MARIA RAIMUNDA DE SOUSA cuidadores em sua residência, em tempo integral, em razão de sua deficiência visual e de sua idade avançada. Teresina-PI, 30 de maio de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

15/05/2017 10:15:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Despacho.

15/05/2017 10:14:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício 790/2017 da SEMTCAS com relatório de acompanhamento da idosa feito pelo CREAS Sul.

15/05/2017 10:14:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2017 12:11:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

10/05/2017 12:11:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Efetuei a juntada do Relatório de acompanhamento da idosa Maria Raimunda de Sousa.

10/05/2017 12:11:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2017 11:54:11 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO DJE

09/03/2017 09:12:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO Nº. 65/2017

09/03/2017 09:11:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

09/03/2017 09:11:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/03/2017 09:10:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

PORTARIA Nº. 13/2017 (SIMP: 000162-029/2016) O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua representante signatária, no uso das atribuições constitucionais conferidas pelo art. 129 da Constituição da República, CONSIDERANDO a tramitação do Procedimento Administrativo nº. 84/2016 que tem por objeto apurar a situação de vulnerabilidade suportada pela idosa MARIA RAIMUNDA DE SOUSA; CONSIDERANDO que referido Procedimento Administrativo se encontra com o prazo de conclusão esgotado, sendo necessária a continuidade das investigações; CONSIDERANDO que ao Ministério Público incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, cabendo-lhe a proteção dos interesses difusos e coletivos ¿ arts. 127 e 129, III, da CRFB; RESOLVE Transformar o Procedimento Administrativo nº. 84/2016 em Inquérito Civil, mantendo-se a numeração de origem, visando à apuração dos fatos noticiados pela senhora SHIRLEY MACLAINE DA COSTA SOUSA. Determinar a autuação desta Portaria, com o devido registro no livro próprio e no SIMP. Publique-se e cumpra-se. Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso, em Teresina-PI, 07 de Março de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª PJT - Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso -

09/03/2017 09:10:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2017 09:02:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Procedimento Adm. nº 084/2016 Primeiramente, cumpra-se o despacho de fl. 62. Em atenção aos prazos estabelecidos na Resolução nº 23/2007 do CNMP, converta-se este Procedimento Administrativo em Inquérito Civil, uma vez que se encontra com o prazo de conclusão esgotado, procedendo-se a re-autuação e o registro no SIMP. Teresina, 13 de fevereiro de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça ¿ Titular da 28ª PJT

14/02/2017 13:47:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando a requisição de relatório atualizado ao CREAS/SUL.

17/01/2017 08:05:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

17/01/2017 08:04:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n° 2532/2016-GS/SEMTCAS

09/12/2016 10:19:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício n° 468/2016-28ª PJT à SEMTCAS, em cumprimento ao despacho exarado. AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO.

30/11/2016 12:53:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada com a presença dos vizinhos, da idosa, de representantes do CREAS, CRAS, PSF e da reclamante. Determinado que os órgãos permaneçam acompanhando e enviem relatório situacional até o dia 16/12/2016 e que seja expedido Ofício a SEMTCAS.

30/11/2016 12:52:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2016 11:31:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 116/2016 oriundo da FMS.

30/11/2016 11:30:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de juntada.

30/11/2016 11:30:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2016 12:17:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedidas as notificações n° 629/2006, n° 630/2016 e n° 631/2016, em cumprimento ao despacho exarado.

24/11/2016 09:22:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Determinado que sejam expedidas notificações para a SEMTCAS, SASC e CRAS.

24/11/2016 09:21:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada com a presença das partes e ausência da idosa. Redesignada para o dia 30/11/2016 às 08h30min, saindo desde já os presentes notificados.

24/11/2016 09:20:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/10/2016 08:22:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício nº 403/2016 ao CRAS SUL II, para que o mesmo monitore a situação da idosa Maria Raimunda de Sousa em conjunto com o CREAS SUL.

25/10/2016 10:59:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Relatório de Acompanhamento Psicossocial, oriundo do CREAS SUL.

25/10/2016 09:58:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada no dia 25/10/2016, às 08:30hs, restando acordado que o CREAS permanecerá monitorando a situação da idosa, em conjunto com o CRAS (que deverá ser cientificado a realizar visitas e apresentar relatórios) e os vizinhos providenciarão a higienização da casa e da idosa, sob pena da citada idosa ser conduzida, à força, para um abrigo nesta capital. Por fim, redesignou esta audiência para o dia 24/11/2016, às 08:30hs, ficando os presentes desde já cientificados. Foi dito, ainda, que neste ato a idosa deverá comparecer acompanhada dos vizinhos.

25/10/2016 09:54:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2016 09:59:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nª 389/2016 - 28º PJT. (RECEBIDO). (Audiência)

18/10/2016 09:56:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada das Notificações nº 584/2016 - 28ª PJT, nº 585/2016 - 28ª PJT, nº 586/2016 - 28ª PJT e nº 587/2016 - 28ª PJT. (RECEBIDOS)

18/10/2016 09:55:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em cumprimento ao despacho exarado de fls 25, foi Expedida a Notificação n° 587/2016 ¿ 28ª PJT a SR. COORDEDANDOR DO UBS VILA IRMÃ DULCE para cientificá-lo da audiência do dia 25/10/2016 as 08:30h.

18/10/2016 09:54:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em cumprimento ao despacho exarado de fls 25, foi Expedida a Notificação n° 586/2016 ¿ 28ª PJT a SRA. MARIA JOSÉ DA SILVA para cientificá-la da audiência do dia 25/10/2016 as 08:30h.

18/10/2016 09:52:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em cumprimento ao despacho exarado de fls 25, foi Expedida a Notificação n° 585/2016 ¿ 28ª PJT a SRA. ALMUZIADES para cientificá-la da audiência do dia 25/10/2016 as 08:30h.

18/10/2016 09:47:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em cumprimento ao despacho exarado de fls 25, foi Expedida a Notificação n° 584/2016 ¿ 28ª PJT ao SR. ANTONIO FRANCISCO DA CRUZ para cientificá-lo da audiência do dia 25/10/2016 as 08:30h.

18/10/2016 09:46:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao despacho exarado de fls 25, foi Expedido o Ofício n° 389/2016-28ª PJT ao CAPS II SUL, requisitando o acompanhamento da IDOSA MARIA RAIMUNDA DE SOUSA e, requisitando ainda, o relatório acerca da sanidade mental da mesma.

18/10/2016 09:05:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada no dia 10/10/2016 às 10hs, em que foi determinado que seja oficiado ao CAPS para que realizem Visita Social na casa da idosa MARIA RAIMUNDA DE SOUSA com a cópia do Termo de Declaração de fls. 05, para que adotem as demais medidas cabíveis. Determinou, ainda, que seja oficiado o CAPS para que apresente relatório sobre sanidade mental da idosa. Por fim, remarcou a presente audiência para o dia 25/10/2016 às 08:30h, saindo desde já os presentes cientificados, devendo notificar com advertência os vizinhos que se fizeram ausentes neste ato.

18/10/2016 09:05:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2016 11:35:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedidas as Notificações nº 580/2016 e 581/2016 para audiência do dia 10.10.2016 às 10hs, conforme despacho exarado.

05/10/2016 11:35:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2016 10:27:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em cumprimento ao despacho exarado de fls 15, foi Expedida a Notificação n° 575/2016 - 28ª PJT a(o) SR.(A) COORDENADOR(A) DA UBS VILA IRMÃ DULCE para cientificá-lo(a) da audiência do dia 10/10/2016 às 10h.

04/10/2016 10:26:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em cumprimento ao despacho exarado de fls 15, foi Expedida a Notificação n° 574/2016 - 28ª PJT ao SR. GLUCIO RAMON ARAUJO COSTA OLIVEIRA ¿ COORDENADOR DO CREAS SUL para cientificá-lo da audiência do dia 10/10/2016 às 10h.

04/10/2016 10:25:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em cumprimento ao despacho exarado de fls 15, foi Expedida a Notificação n° 573/2016 ¿ 28ª PJT a SHIRLEY MACLAINE DA COSTA SOUSA para cientificá-la da audiência do dia 10/10/2016 às 10h.

04/10/2016 10:19:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em cumprimento ao despacho exarado de fls 15, foi Expedida a Notificação n° 572/2016 ¿ 28ª PJT a SRA. MARIA RAIMUNDA DE SOUSA para cientificá-la da audiência do dia 10/10/2016 às 10h.

04/10/2016 10:18:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2016 12:20:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO :Em face do Relatório Social de fls. 12/14, designo audiência com a Reclamante e os vizinhos da idosa para o dia 11.10.2016, às 10:00 horas. Notifiquem-se, ainda, os representantes do CREAS-SUL e do PROGRAMA ESTRATÉGIA DE SAÚDE NA FAMÍLIA da região. Teresina-PI, 03 de outubro de 2016.

03/10/2016 12:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2016 11:18:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

16/09/2016 11:17:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Relatorio Social oriundo da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MP-PI.

16/09/2016 11:08:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2016 12:08:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTO EM CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA. Despacho determinando que se aguarde prazo até 19/09/216.

13/09/2016 12:08:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2016 08:50:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da Portaria nº 85/2016.

26/08/2016 12:57:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedido o Memorando nº 127/2016 para o setor de perícias deste órgão ministerial, requisitando visita social domiciliar na residência da idosa Maria Raimunda, conforme despacho exarado.

26/08/2016 12:56:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Despacho requisitando visita social domiciliar na casa da idosa.

26/08/2016 12:17:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 85/2016.

26/08/2016 12:17:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

26/08/2016 12:17:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/08/2016 12:14:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual