Acompanhamento de Processos
Processo: 000163-063/2016
Local Atual: 1ª Vara - Campo Maior (Local externo)
Código CNJ:
0801272-47.2017.8.18.0026
Promotor:
Promotoria:
Maurício Gomes de Souza
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Modalidade / Limite
Réu:
Paulo Cesar De Sousa Martins
João Felix De Andrade Filho
Editora 180 Graus
Autor:
Jerson De Macedo Reinaldo Silva
24/05/2022 11:35:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 1ª vara da Comarca de Campo Maior O MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, vem à presença de Vossa Excelência exarar ciência à sente...
29/04/2022 11:22:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 1ª vara da Comarca de Campo Maior O MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, vem à presença de Vossa Excelência exarar ciência à sente...
27/04/2022 10:54:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
27/04/2022 10:54:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
08/04/2022 17:53:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 1ª vara da Comarca de Campo Maior O MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, vem expor o q...
05/04/2022 14:00:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Judicial > Manifestação
23/03/2022 13:43:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
23/03/2022 13:43:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
14/01/2022 10:30:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro
Resposta ao(s) expediente(s): 3856842
02/12/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro
Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática
22/11/2021 12:15:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
22/11/2021 12:13:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara - Campo Maior
26/05/2021 10:50:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
25/05/2021 10:59:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
25/05/2021 10:58:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de Não Persecução Civil
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Documento(s) juntado(s) ao Tribunal de Justiça
25/05/2021 10:56:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
13/05/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática
04/05/2021 12:21:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
04/05/2021 12:12:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara - Campo Maior
22/01/2021 10:14:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
22/01/2021 10:13:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Resposta ao(s) expediente(s): 2390218
18/01/2021 10:58:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
07/01/2021 09:51:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
07/01/2021 09:27:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara - Campo Maior
29/12/2020 03:05:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática
14/05/2020 18:28:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
14/05/2020 18:27:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Documento(s) juntado(s) ao Tribunal de Justiça
13/05/2020 10:35:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
JUDICIAL > MANIFESTAÇÃO.
08/05/2020 09:13:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
08/05/2020 09:06:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara - Campo Maior
25/04/2018 09:21:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
25/04/2018 09:21:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
25/04/2018 09:21:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
25/04/2018 09:20:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
25/04/2018 09:19:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara - Campo Maior
22/02/2018 13:21:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Judicializado
22/02/2018 13:21:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
23/11/2017 14:21:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
CERTIDÃO Em cumprimento a despacho ministerial no IC 023/2016.000163-063/2016, com autos físicos (em mídia, com peças pertinentes impressas) registrando como Notícia de Fato que segue, tendo como objeto o descrito em protocolo a seguir. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Élida Andrade de Lima Oliveira, ___________________ Assessora da 3º Promotoria de Justiça.
23/11/2017 14:19:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
CERTIDÃO Nesta data, digitalizei os autos do IC 023/2016.000163-063/2016, remetendo a mídia ao arquivo local. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Élida Andrade de Lima Oliveira ¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬-______________ Assessora da 3º Promotoria de Justiça.
23/11/2017 12:58:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
COMUNICAÇÃO DE JUDICIALIZAÇÃO AO CSMP, AO CACOP E AO TCE/PI.
22/11/2017 09:15:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Feito com objeto já judicializado nos autos do Processo 0801272-47.2017.8.18.0026, havendo potencial repercussão penal decorrente, razão pela qual sejam os autos físicos digitalizados e sua mídia remetida ao arquivo local. Quanto aos autos físicos, sirvam para instruir notícia de fato penal a ser registrada em SIMP. Comunique-se, via memorando digital, ao CSMP, ao TCE/PI e ao CACOP. Registros em SIMP.
22/11/2017 09:14:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
ACP LIA PJe 0801272-47.2017.8.18.0026
29/05/2017 10:59:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
GABINETE. PRAT. A-2.
29/05/2017 10:58:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial(is): 1. Requisição de documento ao ex-Prefeito de Campo Maior, Paulo César de Sousa Martins (fl. 96); 2. Notificação ao ex-Prefeito de Campo Maior, Paulo César de Sousa Martins (fl. 95); e 3. Notificação ao Sr. Hélder Eugênio Gomes (fl. 97, AR fl. 99).
29/05/2017 10:58:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
08/03/2017 11:03:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
DESPACHO CORREIÇÃO
08/03/2017 11:03:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
20/01/2017 09:23:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1) AR referente ao Ofício nº 564/2016, ao Sr.Helder Eugênio Gomes(Sócio Administrador da Empresa Editora 180 Graus). 2) AR referente ao Ofício nº 565/2016, ao Procurador Geral de Justiça do Estado do Piauí.
16/11/2016 10:57:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
OF. 565/2016. ENCAMINHA CÓPIA À PGJ
16/11/2016 10:56:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
OF. 564/2016. NOTIFICAÇÃO AO SR. HELDER EUGÊNIO.
16/11/2016 10:56:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
OF. 563/2016. NOTIFICAÇÃO AO PREFEITO DE CAMPO MAIOR
16/11/2016 10:55:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
OF. 562/2016. REQUISIÇÃO AO PREFEITO DE CAMPO MAIOR
16/11/2016 10:30:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1) xtrato de publicação da portaria de abertura no DJE; 2) Extrato de envio da portaria de abertura ao CACOP.
08/11/2016 12:35:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
08/11/2016 12:34:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
07/11/2016 11:26:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
cumprir deliberações de portaria que segue
03/10/2016 10:43:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
PARA DESPACHO INICIAL
29/09/2016 10:03:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
PESQUISA EM SAGRES
29/09/2016 09:13:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
29/09/2016 09:12:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/11/2025 01:06:35