22/04/2019 15:01:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

22/04/2019 15:01:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, nos termos do artigo 10° da Resolução 023/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

16/04/2019 14:40:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2019 14:40:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ao arquivo definitivo da PJ, em razão da homologação do arquivamento pelo CSMP.

11/04/2019 14:26:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2019 11:13:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2019 10:25:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

11/04/2019 10:24:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2019 10:54:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2019 09:17:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Rita de Fátima Teixeira Moreira

. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 18.02.2019, na 1304ª sessão ordinária do CSMP-PI.

28/03/2019 09:17:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 13:49:59 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de prática de crime de responsabilidade e de improbidade administrativa por parte de fiscal da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí (ADAPI), em virtude de não autuação administrativa frente a notícia de violação de interdição administrativa de proprietário de animal equino suspeito de infecção por ¿mormo¿. Notificação do gestor da autarquia que comprovou a inexistência de dolo na conduta omissiva administrativa de seu funcionário, porém passível de apuração através de Processo Administrativo Disciplinar. Irregularidades não comprovadas após a realização de diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto

19/02/2019 13:49:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2019 10:10:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

30/01/2019 10:10:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2019 09:32:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Memorando nº 018/2018-SEPJCM Campo Maior-PI, 17 de janeiro de 2019. A Sua Excelência o Senhor Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Ministério Público do Estado do Piauí Avenida Lindolfo Monteiro, 911, Fátima. CEP 64049-440 Teresina/PI Assunto: Remessa de Procedimentos. Senhor Presidente, Cumprimentando-o, encaminho a V. Ex.ª, para controle finalístico, os autos dos seguintes inquéritos civis públicos, com promoção de arquivamento: ICP nº 35/2018 (SIMP: 000288-063/2017), ICP nº 43/2018 (SIMP: 000284-060/2018), ICP nº 63/2017 (SIMP: 000420-063/2015), ICP nº 54/2015 (SIMP: 000194-063/2015), ICP nº 33/2015 (SIMP: 000271-063/2015), ICP nº 04/2016 (SIMP: 000023-063/2016), ICP nº 53/2017 (SIMP: 000220-063/2016) e ICP nº 108/2017 (SIMP: 000164-063/2016). Sem mais nada para o momento, reitero os votos de admiração e estima por V. Ex.ª. CEZARIO DE SOUZA CAVALCANTE NETO Promotor de Justiça

09/01/2019 07:53:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO CERTIFICO que a decisão de arquivamento visto à fl. 133 foi publicada no Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 316, páginas 11/12, disponibilizada no dia 08 de janeiro de 2019. Campo Maior, 09 de janeiro de 2019. JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA Assessor de Promotoria Matrícula 175

21/12/2018 13:22:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remeter CSMP

21/12/2018 13:21:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

09/11/2018 12:57:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AO MEMBRO, COM MINUTA DE DECISÃO DE ARQUIVAMENTO.

23/10/2018 11:30:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

23/10/2018 10:31:41 • ATOS COMUNS » Juntada

1) AR digital referente ao ofício nº 806/2018, enviado ao Excelentíssimo Senhor Dr. Plinio Clerton Filho (Procurador Geral do Estado do Piauí).

23/10/2018 10:31:10 • ATOS COMUNS » Juntada

1) AR digital referente ao ofício nº 806/2018, enviado ao Excelentíssimo Senhor Dr. Plinio Clerton Filho (Procurador Geral do Estado do Piauí).

23/10/2018 09:42:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Comunicação de instauração de Inquérito Público Civil por memorando digital para o CSMP. Memorando nº 192/2018.

28/09/2018 10:33:04 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Ofício PGE nº 36.101-1370/2018 da Procuradoria Geral do Estado do Piauí. Em resposta ao ofício nº 806/2018.

20/09/2018 08:51:36 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Ofício nº 15.204-488/DG/ADAPI. Em resposta ao ofício nº 927/2018.

14/09/2018 11:43:59 • ATOS COMUNS » Juntada

1) AR referente ao ofício nº 927/2018, enviado ao Ilustríssimo Senhor João Soares Teixeira (Coordenador da ADAPI em Campo Maior/PI).

13/09/2018 10:21:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

2. Notificação para, querendo, apresentar respostas ao Ilustríssimo Sr. João Soares Teixeira (Coordenador da ADAPI). Ofício nº 927/2018.

13/09/2018 10:18:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Requisição de informações ao Exmo. Sr. Dr. Plínio Clêrton Filho (Procurador ¿ Geral do Estado do Piauí). Ofício nº 806/2018.

11/09/2018 10:13:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Comunicação de prorrogação de prazo de Inquérito Público Civil por memorando digital para o CSMP. Memorando nº 170/2018.

11/09/2018 10:12:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Decisão de prorrogação de prazo.

05/09/2018 07:48:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2018 20:05:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2018 20:03:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/08/2019.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE CONCLUSÃO

23/08/2018 10:19:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para prorrogação de prazo.

23/08/2018 08:17:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, na data de hoje extrai dos autos o ofício nº 023/2016-USAV, conforme determinado em portaria de abertura.

31/07/2018 10:33:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1.Ofício encaminhando cópia integral dos autos ao Excelentíssimo Senhor Dr. Luciano Lopes Nogueira Ramos. Ofício nº 715/2018.

12/07/2018 11:03:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2018 11:02:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Feito repassado de ofício pelo Coordenador, ante o hiato temporal de inércia identificado em SIMP superior a 90(noventa) dias. Sem prejuízo de cumprimento das diligências pendentes, certifique-se as razões da mora. Após conclusos. Campo Maior/PI, 12 de julho de 2018. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

12/07/2018 11:02:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2018 10:24:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que deixei de enviar notificação ao Coordenador da USAV/ADAPI expedida pelo GATE (Grupo de Apoio Técnico Especializado) em razão de estarem em desacordo com a portaria de abertura do presente Inquérito Público Civil, bem como por ter decorrido longo prazo desde a expedição até a presente data.

27/02/2018 08:16:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA CUMPRIMENTO DE DELIBERAÇÕES.

19/02/2018 09:57:40 • ATOS COMUNS » Juntada

1) AR referente ao ofício nº 39/2018-GATE, enviado ao Procurador-Geral do Estado do Piauí.

23/01/2018 09:17:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2018 10:55:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação GATE - Notifica JOÃO SOARES TEIXEIRA, coordenador da USAV/ADAPI em Campo Maior para, querendo, apresentar respostas aos fatos ora mencionados nos autos do ICP 108-2017.

18/01/2018 10:49:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 39-2018 GATE - Solicita ao Procurador Geral do Estado do Piauí, que seja aberto Processo Administrativo Disciplinar em razão do comportamento administrativo informado nos autos do Inquérito Civil n° 108/2017.

18/01/2018 10:44:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 38-2018 GATE - Requisita ao Diretor Geral da Agência de Defesa Agropecuária do Piauí, informações sobre a postura tratada nos autos do Inquérito Civil n° 108/2017.

23/10/2017 09:51:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

IC ORIUNDOS DA 3º PJ DE CAMPO MAIOR. PARA CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES EM DESPACHOS.

23/10/2017 07:40:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2017 07:37:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2017 11:28:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2017 10:25:33 • ATOS COMUNS » Juntada

1. Extrato de publicação da portaria de abertura no DJE.

21/08/2017 10:18:55 • ATOS COMUNS » Juntada

1. Extrato de publicação da portaria de abertura no DJE.

16/08/2017 11:25:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Cumprir deliberações da portaria anexa

16/08/2017 11:25:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

16/08/2017 11:25:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/08/2017 11:25:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2017 12:12:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO GABINETE PRATELEIRA B3

22/03/2017 08:33:53 • ATOS COMUNS » Juntada

1)Ofício nº 025/2016-USAV Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí-ADAPI. 2)Ofício nº 026/2016-USAV Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí-ADAPI.

08/03/2017 09:30:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CORREIÇÃO

08/03/2017 09:30:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2016 08:34:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

GABINETE. TETO - 3.

14/11/2016 08:26:40 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Lei nº 5.628/2006; Decreto nº 12.680/2007; e Instrução Normativa nº 45/2004, relativas à ADAPI

11/11/2016 12:45:52 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Ofício nº 023/2016 ¿ USAV, da ADAPI Campo Maior.

11/11/2016 12:44:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

JOÃO SOARES TEIXEIRA, COORDENADOR DA USAV/ADAPI EM CAMPO MAIOR.

11/11/2016 12:44:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2016 10:17:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

COM O SR JOÃO SOARES TEIXEIRA RG 891.610 SSP PI e O SR PAULO ROBERTO A. MELO SEGUNDO RG 4.003.840 SSP PE

08/11/2016 10:17:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2016 10:14:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO PARA DESPACHO INICIAL

29/09/2016 10:13:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual