09/03/2018 12:40:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

09/03/2018 12:40:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

03/10/2017 10:12:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2017 10:09:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil n° 90/2016 (SIMP n° 000167-029/2016). Origem: 28ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Apurar recusa de matrícula na rede regular de ensino a adolescente com deficiência. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Marlúcia Gomes de Evaristo Almeida. Relatora: Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes. Apurar suposta recusa de matrícula na rede regular de ensino à adolescente com deficiência. Adolescente frequentava regularmente a escola na modalidade Educação para jovens e adultos ¿ EJA no período diurno, entretanto após ser transferida para o período noturno não conseguiu se adaptar. Recusa por parte da escola em matricular a adolescente na referida modalidade de ensino no período da tarde. Alegação por parte das escolas de que a adolescente necessitaria de uma turma de segmento I, e as escolas que ofereciam a modalidade de ensino só disponibilizavam o segmento II. Audiência realizada. Criação da turma oferecendo o segmento I na modalidade de ensino EJA da Unidade Escolar Demerval Lobão. Unidade de Ensino Demerval Lobão realizou a matrícula da aluna. Perda do objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

03/10/2017 10:09:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2017 09:17:25 • ATOS COMUNS » Voto

relatório.

28/08/2017 09:17:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/07/2017 11:15:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1245ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 07/07/2017.

04/07/2017 09:52:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

04/07/2017 09:52:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2017 11:54:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Remessa de Inquérito Civil para apreciação do CSMP

22/06/2017 11:54:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2017 13:20:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedida Notificação n° 227/2017 a Sra. MARINALVA ALVES DA SILVA, encaminhando cópia do despacho que determinou o arquivamento do INQUERITO CIVIL n° 90/2016. (AGUARDANDO ARQUIVAMENTO)

18/05/2017 13:18:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada no dia 25/04/2017, tendo sido comprovado que a adolescente com deficiência MARIANA MORGANA ALVES DA SILVA foi devidamente matriculada na Unidade Escolar Demerval Lobão, estando assim, a situação de falta inclusão escolar resolvida. Assim, foi determinado o arquivamento dos autos, após a cientificação da mãe da aluna.

06/04/2017 12:46:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedida Notificação n° 138/2017, para o representante da Divisão do EJA SEMEC comparecer a audiência designada para o dia 25/04/2017 às 10hs. AGUARDANDO AUDIÊNCIA.

06/04/2017 12:35:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência extrajudicial realizada com a representante da UEJA-SEDUC, Gerente da de Educação Especial da SEDUC e Coordenadora de Educação Especial da SEMEC. Ato redesignado para o dia 25/04/2017 às 10hs, saindo desde já os presentes cientificados, devendo notificar a Gerência do EJA da SEMEC.

29/03/2017 11:01:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Certidão cientificando as partes.

29/03/2017 11:00:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ante a solicitação de adiamento da audiência que deveria ser realizada na data de hoje (29/03/2017), determino a redesignação desta audiência para o dia 06/04/2017 às 08h30min. Para tanto, devem ser cientificadas as partes.

29/03/2017 11:00:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2017 10:21:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

PA CONVERTIDO EM IC PELA PORTARIA Nº. 32/2017

22/03/2017 10:21:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2017 10:42:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Administrativo nº 90/2016 SIMP: 000167-029/2016 DESPACHO Em observância aos prazos estabelecidos na Resolução 23/2007 do CNMP, determino, de imediato, a conversão deste Procedimento Administrativo em Inquérito Civil, uma vez que se encontra com o prazo de conclusão esgotado, procedendo-se a re-autuação e o registro no SIMP. Após, aguarde-se a realização da audiência designada à fl. 31. Teresina-PI, 15 de março de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

15/03/2017 10:42:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2017 10:07:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedida Notificação 55/2017

21/02/2017 09:58:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

expedidas notificações 38, 39 e 40

21/02/2017 09:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2017 13:06:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Procedimento Adm. nº 090/2016 Em face do despacho de fl. 23, aguarde-se a realização da audiência designada. Teresina, 15 de fevereiro de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça ¿ Titular da 28ª PJT

06/02/2017 10:23:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Administrativo nº 90/2016 SIMP: 000167-029/2016 DESPACHO Designo audiência para o dia 22.02.2017, às 08:30 horas, para discutir com a SEMEC e a SEDUC a formação de parceria visando atender os alunos com deficiência nas salas de EJA-Diurno mantidas pela SEDUC. Notifique-se, ainda, para o ato a Sra. MARINALVA ALVES DA SILVA para que venha informar se sua filha foi regularmente matriculada no EJA-Diurno da Unidade Escolar Demerval Lobão. Observando os prazos estabelecidos na Resolução 23/2007 do CNMP, determino, ainda, a conversão deste Procedimento Administrativo em Inquérito Civil, uma vez que se encontra com o prazo de conclusão esgotado, procedendo-se a re-autuação e o registro no SIMP. Teresina-PI, 06 de fevereiro de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

06/02/2017 10:22:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2016 12:42:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Despacho.

21/11/2016 12:41:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 4.799/2016/GAB/SEMEC

21/11/2016 12:35:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para Juntada do Ofício nº 4.799/2016/GAB/SEMEC

21/11/2016 12:35:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/10/2016 13:17:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Realizada audiência, a Diretora de Educação de Jovens e Adultos informou que a Unidade Escolar Demerval Lobão ofertará turma de I segmento no turno diurno em 2017, onde a Reclamante poderá matricular sua filha. Ademais, foi estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias para a SEMEC informar sobre os profissionais que serão disponibilizados pela SEMEC para auxiliar na inclusão escolar nos EJAs. Por fim, a Promotora de Justiça afirmou que após o encaminhamento da documentação acima, determinará o ARQUIVAMENTO destes autos, facultando a Reclamante a abertura de novo procedimento caso tenha problemas ao efetuar a matrícula da filha no ano de 2017.

27/10/2016 13:17:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2016 09:33:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada com a presença das partes. Ante as informações prestadas, a Promotora de Justiça determinou a remarcação da presente audiência para o dia 27/10/2016 às 08h30min, saindo desde já os presentes cientificados

20/09/2016 11:02:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada com a presença da reclamante e de representantes da SEMEC. Remarcada para o dia 29/09/2016 às 08h30min, devendo ser notificados os representantes da SEDUC e do Insituto Pestalozzi.

16/09/2016 09:23:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedida Notificações n°550/2016 para a reclamante. SEMEC ciente.

16/09/2016 09:22:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2016 09:03:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA : Despacho determinando audiência para o dia 20/09/2016 às 10:00 horas

13/09/2016 09:03:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2016 11:55:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

05/09/2016 11:52:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n° 90/2016

05/09/2016 11:52:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual