13/06/2017 09:57:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Inquérito Civil Público com arquivamento homologado pelo CSMP e depositado no armário Arquivo, prateleira nº 01 e caixa de procedimentos arquivados e homologados 2017.

12/06/2017 11:28:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2017 10:50:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Inquérito Civil Público nº 17/2016 (SIMP nº 000171-027/2016). Origem: 12ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: a fim de apurar a falta do fármaco hidroxiuréia 500mg e regularizar a sua dispensação aos portadores de anemia falciforme. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho. Relatora: Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes. Viabilizar a regular dispensação do fármaco HIDROXIURÉIA 500MG a paciente através da Farmácia de Medicamentos Especializados (FMDCE). Comunicação realizada pelo Presidente dos Portadores de Anemia Falciforme do Estado do Piauí ¿ APAFESPI. Certidão atestando que o aludido medicamento foi devidamente fornecido. Aquiescência dos declarantes quanto ao arquivamento. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

29/05/2017 10:50:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2017 12:04:56 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

EMENTA Viabilizar a regular dispensação do fármaco HIDROXIURÉIA 500MG a paciente através da Farmácia de Medicamentos Especializados (FMDCE). Comunicação realizada pelo Presidente dos Portadores de Anemia Falciforme do Estado do Piauí ¿ APAFESPI. Certidão atestando que o aludido medicamento foi devidamente fornecido. Aquiescência dos declarantes quanto ao arquivamento. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento.

07/04/2017 07:47:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1237ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP, REALIZADA NO DIA 07/04/2017.

31/03/2017 08:45:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

16/03/2017 08:19:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12ª PJ nº 130/2017 - Remessa de Notícia de Fato, Procedimento Preparatório e Inquérito Civil Público para apreciação pelo Conselho Superior do Ministério Público do Piauí

15/03/2017 17:42:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

TERMO DE ARQUIVAMENTO

15/03/2017 17:41:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO: Arquive-se os presentes autos, através do Termo de Arquivamento.

08/03/2017 08:44:59 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem da Dra. Karla Daniela, Promotora de Justiça na 12ª PJ, juntei, nesta data, aos autos do Inquérito Civil Público Nº 17/2016, o Ofício DUAF Nº 40/2017, entregue pelo Diretor da DUAF, Sr. Jean Batista, nesta data, em audiência extrajudicial

08/03/2017 08:43:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

JUNTE-SE AOS AUTOS DOCUMENTOS ENTREGUES PELO DIRETOR DA FARMÁCIA EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL

08/03/2017 08:42:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA COM O DIRETOR DA DUAF ACERCA DO OBJETO DO PROCEDIMENTO

08/03/2017 08:39:31 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO Nº 64/2017 - Contato telefônico com o Diretor da Unidade de Assistência, Sr. Jean de Sousa Batista, visando o seu comparecimento em audiência extrajudicial, a ser realizada na sala da 12ª Promotoria de Justiça

08/03/2017 08:30:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDÃO Nº 64 /2017

06/03/2017 14:22:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 144/2017 à DUAF solicitando no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações acerca da existência de estoque do medicamento supracitado.

06/03/2017 10:45:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Visto em correição interna. Nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2017, o presente procedimento sub oculi foi submetido à Correição Interna, instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria nº 15, de 10 de fevereiro de 2017.

13/12/2016 08:28:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO nº 327/2016

13/12/2016 08:26:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO: Junte-se aos autos Certidão n° 327/2016. Comunique-se com a declarante sobre o esgotamento do objeto desse procedimento. Teresina, 07/12/2016

13/12/2016 08:25:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO nº 326/2016

13/12/2016 08:23:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO: Junte-se aos autos Certidão n°326/2016 aos autos. Certifique-se acerca do comparecimento. Teresina, 07/12/2016

07/11/2016 11:01:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO: Junte-se aos autos OFÍCIO Nº 194/2016. Comunique-se a respeito do teor do Ofício à Sra. Semírames de Guadalupe Mota. Teresina, 04/11/2016

28/10/2016 19:14:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Memorando 12a PJ n0 249/2016 - Para: 29° Promotoria de Justiça de Teresina - Assunto: Resposta ao Ofício 29ª PJ n° 1340/2016

25/10/2016 13:16:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

JUNTE-SE AOS AUTOS OFÍCIO 29ª PJ Nº 1340/2016. ENCAMINHE-SE INFORMAÇÕES CONFORME SOLICITADAS.

21/10/2016 14:43:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

OFÍCIO 580 2016 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À DUAF

21/10/2016 14:34:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Memorando 12 PJ nº 240/2016 - Comunica AO CAODS, conforme determina o art. 6º, § 1º, da Resolução n° 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí, a Portaria nº 99/2016 que converte o Procedimento Preparatório nº 33/2016, em Inquérito Civil Público Nº 17/2016 - a fim de apurar a falta do fármaco hidroxiuréia 500mg e regularizar a sua dispensação aos portadores de anemia falciforme (portaria anexa).

21/10/2016 14:24:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Portaria nº 99/2016. Objeto: conversão do Procedimento Preparatório Nº 33/2016 em Inquérito Civil Público Nº 17/2016 a fim de apurar a falta do fármaco hidroxiuréia 500mg e regularizar a sua dispensação aos portadores de anemia falciforme.

21/10/2016 12:41:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Marcio Fernando Magalhães Franca) - Tipo de Distribuição: Manual

21/10/2016 12:41:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/10/2016 12:37:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO 264 2016 - VERIFICAÇÃO DE PRAZOS DE CONCLUSÃO, NO SIMP

21/10/2016 12:36:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDÃO Nº 264/2016

21/10/2016 12:36:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO EM ANEXO

21/10/2016 12:31:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

TERMO DE DECLARAÇÕES DA SRA SEMÍRAMES DE GUADALUPE MOTA , PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE ANEMIA FALCIFORME DO PIAUÍ.

15/07/2016 09:50:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

JUNTE-SE AOS AUTOS O OFÍCIO DUAF Nº 135 2016 EM RESPOSTA AO OFÍCIO 394/2016 - 12ª PJ

07/07/2016 07:12:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Memorando 12a PJ n0 151/2016

05/07/2016 07:41:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO: Junte-se aos autos no PP a notícia vinculada no site cidadeverde.com, sobre a falta de remédio para anemia no Estado do Piauí.

05/07/2016 07:36:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão - Hidroxiureia

05/07/2016 07:34:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO HIDROXIUREIA

05/07/2016 07:25:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício 12ª PJ Nº 394/2016 - DUAF - SOLICITAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações atualizadas acerca da compra e regularidade da dispensação do medicamento Hidroxiuréia, com os respectivos comprovantes do estoque e/ou aquisição.

04/07/2016 12:07:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO: Junte-se aos autos Ofício 787/2016 29° PJ. Oficie-se as promotor de justiça da 29° PJ com as informações solicitadas. Teresina, 29/6/2016

04/07/2016 11:16:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO: Verifique-se a existência do fármaco em questão na rede de farmácias de Teresina e também na rede nacional. Comunique-se com o fabricante com o objetivo de se obter informações atualizadas sobre o abastecimento do medicamento. Após, com as informações coletadas, comunique-se com a DUAF transmitindo o conteúdo obtido, para conhecimento e adoção das medidas cabíveis, de tudo sendo certificado. Teresina, 04/07/2016

01/07/2016 12:17:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Termo de Audiência Extrajudicial realizado com o Diretor de Assistência Farmacêutica (DUAF), Jean de Sousa Batista a fim de discutir a falta de medicamentos do Componente Especializado referentes aos Procedimentos Preparatórios Nºs: 33/2015; 95/2015; 02/2016; 33/2016; 39/2016; 41/2016.

16/05/2016 09:57:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Junte-se aos autos a publicação da Portaria do presente Procedimento Preparatório no Diário Oficial de Justiça do Estado do Piauí.

04/05/2016 07:54:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Despacho: Junte-se aos autos o Ofício DUAF nº 78/2016. Após, voltem estes para análise.

03/05/2016 11:07:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Junte-se ao Procedimento Preparatório a Certidão n° 80/2016, Teresina, 28/04/2016

22/04/2016 10:44:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS O OFÍCIO 160/2016 ORIUNDO DO HEMOPI EM RESPOSTA AO OFÍCIO 12ª PJ Nº 189/2016. OFICIE-SE A REDE COMERCIAL DE DROGARIAS PARA INFORMAR SOBRE A VENDA E PREÇO DO FÁRMACO

22/04/2016 10:44:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/04/2016 11:18:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 215/2016 ao Secretário Estadual de Saúde solicitando no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações e providências visando regularizar o referido fármaco.

18/04/2016 11:17:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 104/2016 ao Caods encaminhando a instauração do Procedimento Preparatório nº 33/2016 (portaria em anexo).

18/04/2016 11:16:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração de Procedimento Preparatório

18/04/2016 11:16:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

18/04/2016 11:16:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/04/2016 11:15:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual